Justiça manda fechar bar em área de proteção ambiental em Fernando de Noronha.

RECIFE - A Terceira Turma do Tribunal Federal da 5ª Região, que tem sede em Recife, decidiu nesta terça-feira que o restaurante Meu Paraíso - conhecido como o Bar do Boldró - deve ser fechado. Ele é um dos mais frequentados por turistas que ocorrem ao Arquipélago de Fernando de Noronha. Foi mantida, assim, a sentença da Vigésima Primeira Vara da Justiça Federal, que havia determinado o encerramento das atividades do estabelecimento e sua demolição.

A ação contra a casa havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal, segundo o qual o empreendimento fica em zona de proteção da vida silvestre e no interior de uma área de proteção ambiental, onde ocorre inclusive a desova de tartarugas marinhas. Os proprietários alegaram, em sua defesa, que por ser um restaurante de pequenas dimensões ele não prejudica a natureza. Mas de acordo com a justiça, além de estar ilegalmente instalado, ele sofreu reforma sem consentimento do poder público e despeja esgoto no meio ambiente.

Conforme a Justiça, ele impede, ainda, a regeneração da área devido aos despejos. A emissão de luz e os ruídos também prejudicam a desova das tartarugas.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco a sócia-administradora e o sócio do bar, além da pessoa jurídica, são acusados ainda de praticar o crime de desobediência por terem desrespeitado por duas vezes embargo das obras feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No total, a área construída irregularmente chega a 150 metros quadrados. Parecer técnico do Ibama, analisado pelo MPF, indicou que dentre os danos causados pelas reformas e construções estão o lançamento de água residual e de efluentes sanitários, além do aumento de iluminação artificial em área de nidificação de tartarugas marinhas.

Porto Alegre e mais seis cidades brasileiras aderem à HORA DO PLANETA 2010.

Evento bate recorde de adesões no mundo: 92 países e regiões confirmaram sua participação.

Depois de superar o recorde de adesões no mundo, a Hora do Planeta 2010 no Brasil também está crescendo em ritmo acelerado. Cinco dias após o lançamento oficial no país, a cidade de Porto Alegre confirma sua participação na campanha e é a segunda capital brasileira, depois do Rio de Janeiro, a aderir ao evento mundial.

"Este é um ato simbólico, para demonstrar nossa preocupação com as mudanças climáticas, chamando a atenção de todos e trazendo à discussão assuntos como a preservação do meio ambiente e o futuro da terra", destaca o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Professor Garcia.

Oito monumentos de Porto Alegre terão suas luzes apagadas das 20h30 às 21h30, do dia 27 de março: Largo dos Açorianos; Julio de Castilhos, na Praça da Matriz; Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha; Fonte Talavera, na Prefeitura Municipal; Viaduto Otávio Rocha; Estátua do Laçador – Sitio do Laçador; Estátua de Bento Gonçalves, na Praça Piratini e Praça da Alfândega.

Além da capital do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, mais seis municípios anunciaram a participação no evento: Wenceslau Braz (PR), Barueri (SP), Osasco (SP), Porto Ferreira (SP), Rio das Ostras (RJ) e Castro Alves (BA). Com essas confirmações, o total de participantes na Hora do Planeta 2010 chegou a 3.606 pessoas, 277 empresas e 72 organizações.

A secretária-executiva do WWF-Brasil, Denise Hamú, comemora as adesões. “De diferentes formas, com diferentes responsabilidades e de diversas maneiras, estamos todos atrelados a este paradigma da sociedade moderna: o aquecimento do planeta. Por isso é tão importante que as pessoas se engajem na Hora do Planeta, uma campanha que mostra ao mundo uma preocupação latente com esse problema”, afirma Hamú.

O WWF-Brasil, organizador do evento no país, chama a atenção para a necessidade de proteção e recuperação dos ecossistemas terrestres e aquáticos como uma maneira de defendermos a vida em nosso planeta. Para isso são urgentes ações que tenham por objetivo reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento, enfrentar situações climáticas mais severas e seus impactos como, por exemplo, erosão, assoreamento de corpos d'água e aumento das enxurradas e enchentes, que já mataram dezenas de pessoas só este ano no Brasil.

Nesse cenário, a Hora do Planeta é um ato simbólico no qual, governos, empresas e cidadãos são convidados a partir da reação à ação, e apagar as luzes como um sinal de engajamento em defesa da vida.

“Incentivo a todos a participarem deste importante momento histórico. Organizem-se, mobilizem seus amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho para apagar as luzes e dar esse voto pelo planeta”, declara Hamú.

Hora do Planeta no mundo

Falta pouco mais de duas semanas para a Hora do Planeta 2010 e o número de países e regiões que participam desse evento global já ultrapassou o recorde do ano passado.

Esse ano serão 92 países, em comparação com 88 países em 2009, comprometidos com a Hora do Planeta e mobilizados para mostrar ao mundo o que se pode fazer para combater as mudanças climáticas. Honduras foi a última nação a obter o registro oficial na Hora do Planeta em 2010.

Desses países, 18 participam pela primeira vez da Hora do Planeta, entre eles, Nepal, Kosovo, Mongólia, Madagascar, República Tcheca, Paraguai, Camboja, Panamá, Arábia Saudita, Tanzânia e as ilhas Mariana do Norte (que integram um arquipélago do Pacífico Norte e são um estado associado aos Estados Unidos).

Além disso, com a confirmação de que a Torre de Tóquio (em Tóquio) e o Portão de Brandenburgo (em Berlim) terão suas luzes desligadas na Hora do Planeta, todos os países membros do G-20 passam a fazer parte do evento este ano.

Para o diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley, “a Hora do Planeta é uma oportunidade para a comunidade mundial se expressar numa só voz sobre a questão das mudanças climáticas” e por isso, ele convoca a todos para se unirem nessa celebração única.

Para se cadastrar na Hora do Planeta 2010, acesse o site www.horadoplaneta.org.br , organize um jeito especial para participar e ajude a divulgar o evento pela internet. O filme da Hora do Planeta 2010 já está disponível em:

http://www.youtube.com/horadoplaneta2010 e http://www.youtube.com/wwfbrasil

Patrocinadores da Hora do Planeta no Brasil

Neste ano, o WWF-Brasil conseguiu o apoio de quatro grandes empresas como patrocinadores do evento. Coca-Cola Brasil, HSBC, Tim e Walmart Brasil, se comprometeram com a promoção da Hora do Planeta, realizando eventos, campanhas de conscientização e ações de comunicação para diferentes públicos.

No dia 27 de março, a Coca-Cola Brasil irá realizar o evento nacional na cidade do Rio de Janeiro. Em Curitiba, o edifício sede do HSBC, um prédio histórico que já se transformou em ícone de natal será apagado, enquanto os meninos do Coral do HSBC entoam canções populares relacionadas ao meio ambiente. A TIM colocará sua infra-estrutura de comunicação a serviço da Hora do Planeta a partir de uma campanha de mobilização que compreende três ondas de mensagens de textos (SMS) convidando 14 milhões de seus clientes a aderirem ao movimento. O Walmart Brasil vai apagar os letreiros, fachadas e áreas administrativas de suas 436 lojas no Brasil durante a Hora do Planeta, reduzirá a iluminação da área de venda das unidades em 30% e vai estimular seus 80.000 funcionários a apagarem as lâmpadas de suas residências no período.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Sobre a Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. No sábado, dia 27 de março de 2010, às 20h30, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global. Na primeira edição, realizada em 2007 na Austrália, 2 milhões de pessoas desligaram suas luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas de todas as partes do mundo aderiram à ação. Em 2009, quando o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no Brasil, quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apagaram suas luzes.

Água sem recuperação

Fósforo inviabiliza o uso e pode ter relação com o homemO nome é estranho: eutrofização das águas. Em outras palavras, trata-se de um processo que permite a proliferação de algas e outras plantas aquáticas, em função de alta concentração de fósforo (nutriente essencial para esta ocorrência).

Mais à frente, se uma providência não for tomada, “o desequilíbrio ambiental proporcionado pela eutrofização pode causar mortalidade de peixes e inviabilizar diversos usos da água, como a pesca, a recreação e, especialmente, o abastecimento público”, explica a pesquisadora Claudia Maria Gomes de Quevedo, em seu estudo de mestrado na USP (“As atividades do homem e a evolução da dinâmica do fósforo no meio ambiente”).

De acordo com o trabalho, as altas concentrações deste nutriente em bacias hidrográficas, como a do Tietê, em São Paulo, podem ter forte relação com o nível de ocupação urbana. Segundo Claudia, “há a eutrofização natural, comum no meio ambiente, e a artificial, relacionada às intervenções humanas no uso de nutrientes. No caso específico da bacia do Tietê, o que ocorre é a eutrofização decorrente das ações desenvolvidas pelo homem na bacia”.

Entenda-se por isso os esgotos domésticos, os efluentes liberados por indústrias e uso de fertilizantes em regiões rurais, entre outros fatores, ajudam a aumentar os níveis de fósforo no meio aquático.

Vale dizer: a utilização de fósforo em detergentes e saponáceos, na forma de tripolifosfato de sódio (STPP), começou logo após a 2ª Guerra Mundial. Mas desde a década de 1960 os seus impactos sobre a qualidade das águas já são discutidos mundialmente. Atualmente, três países – Suécia, Alemanha e Japão –, já baniram o uso de STPP da fórmula desses produtos.

“No Brasil, as discussões relacionadas à presença de STPP nos detergentes foram intensificadas desde o ano de 2005, quando foi implementada a Resolução nº 359 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Apesar dessa medida, estima-se que a quantidade de fósforo lançada nas águas devido ao uso de detergentes e saponáceos ainda seja muito grande.

O estabelecimento de um processo de conscientização da população em relação a esse assunto, a evolução nas ferramentas para controle das fontes, bem como a adoção dos ‘selos verdes’ são propostas adotadas em diversas localidades do mundo que devem ser discutidas e praticadas também em nosso país”, conclui Cláudia.

Rio de Janeiro testa energia solar em poste

Modelo usado na Praça Cazuza promete ser mais ecológico e barato. Cidade economizaria R$ 8 milhões por mês pagos em contas de luz.

Acostumados a uma iluminação pública deficitária e sempre com queixas sobre a qualidade do serviço, os cariocas podem ter um poquinho de esperança de que a taxa de iluminação pode ter uma finalidade específica. A Secretaria municipal do Meio Ambiente está testando um modelo de iluminação pública que promete ser mais econômico e mais ecológico: a iluminação pública feita com energia solar.

No dia 21 de março começam a ser feitos os cálculos de cobrança da taxa de iluminação. O cálculo é feito com base nas leituras das contas de luz e será repassada ao consumidor, que pode pagar entre R$ 2 e R$ 90 pelo tributo.

Segundo o subsecretário ambiental do Rio, Altamirando Moraes, o projeto Rio Solar pretende transformar a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016 em uma capital verde. “Queremos que sejam os Jogos mais ambientais até hoje. O Rio de Janeiro tem potencial enorme de luz solar que não é aproveitado. E esse tipo de energia não é poluente”, afirmou o secretário.

A implantação do projeto ecológico começou a ser feita no Leblon, bairro na Zona Sul do Rio, com um poste-teste, capaz de captar a energia solar e transformá-la em luz pública para a Praça Cazuza, utilizando lâmpadas de LED. O poste funciona com uma placa de silício que faz a captação da energia. Segundo Altamirando, com um dia de insolação é possível obter energia para iluminar 20 noites.

De acordo com a secretaria, uma outra vantagem é que a iluminação com o LED é superior a do sistema convencional. O novo sistema também dispensa condutas, cabos, fios, transformadores e aparelhagem elétrica.

Segundo Altamirando, o projeto vai proporcionar ao município uma economia de R$ 8 milhões por mês, que é o que se paga atualmente para a Light pela iluminação pública. Tirando o custo de instalação do poste, o município terá custo zero com a iluminação nova. Segundo ele, um poste instalado custa em torno de R$ 10 mil, e o dinheiro usado para os novos postes seria facilmente compensado em um ano de utilização da nova tecnologia.

Os planos foram inspirados em algumas cidades espanholas, que já adotaram o modelo ecológico, e também cidades na China. “É uma tecnologia nova, estamos fazendo esse teste há um mês. O próximo a ser testado, com a mesma tecnologia, mas um modelo diferente de poste, será no Jardim de Alah”, adiantou Altamirando.

A secretaria informou que o poste da Praça Cazuza ficará instalado pelo menos até o fim de março. No fim dos testes a secretaria dará um parecer para o prefeito.

Algas podem ter causado asfixia em peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas

Mortandade manchou um dos mais belos cartões-postais da cidade (Foto: Igor/Wikipedia)

Análises laboratoriais das amostras coletadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) indicam que a mortandade de cerca de 70 toneladas de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas foi causada pelo acúmulo de matéria orgânica, que provocou a proliferação de algas, prejudicando a respiração das espécies.

Segundo os laudos preliminares, a chuva e a insuficiência de renovação das águas contribuíram para o acúmulo de matéria orgânica. Um laudo mais específico deve sair em uma semana.

O Inea descartou que o acidente ambiental tenha relação com o fato de a comporta do Canal do Jardim de Alá ter sido aberta um dia antes, devido ao rompimento de uma tubulação, e que causou despejo na Praia do Leblon.

O instituto informou que já foi concluída a primeira fase do projeto de recuperação da Lagoa Rodrigo de Freitas, de despoluição das águas e controle do esgoto urbano. No entanto, ainda há muita instabilidade na renovação das águas, o que prejudica o equilíbrio.

A segunda etapa prevê a construção de dutos para garantir a renovação das águas, que ainda está em fase de licenciamento.

A Lagoa Rodrigo de Freitas voltará a ser monitorada com bóias durante 24h para acompanhar a alteração na oxigenação da água.

Para deputado, mortandade teria sido causada por esgoto

Na última sexta-feira, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Lazaroni (PMDB), disse não estar convencido de que a mancha de peixes mortos que tomou conta da Lagoa Rodrigo de Freitas não tenha sido causada por vazamento de esgoto, hipótese descartada pela secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos.

Na ocasião, o parlamentar aproveitou e anunciou uma audiência pública no próximo dia 10, na própria Alerj, para investigar a questão.

- No momento não podemos afirmar nada, por isso vou dar um prazo de 10 dias para que saiam os resultados dos exames de laboratório e, depois, cobrarmos medidas das autoridades responsáveis. Vou querer ouvir a secretaria, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) e empresas responsáveis por despoluir a lagoa - declarou Lazaroni, que esteve no local e participou da coleta de peixes para análise.

Apesar de funcionários da Comlurb terem dito que foram retiradas, pelo menos, 10 toneladas de peixes mortos, Marilene Ramos afirmou que a mortandade "foi pequena". A secretária também descartou a hipótese, antes considerada, de que o fenômeno teria ocorrido devido ao rompimento, no dia 18, da tubulação de esgoto que liga o bairro do Leblon ao emissário de Ipanema.

- A causa não foi o derramamento de esgoto porque os peixes não têm aspecto de terem morrido por falta de oxigênio. Além disso, a área da lagoa está toda cercada por um cinturão que desvia todos os esgotos que chegam, e está sendo feito um trabalho complementar de mapeamento das redes para combater ligações clandestinas. Nesse aspecto, a lagoa está bastante protegida - alegou a representante do governo, que acredita que a situação climática anormal do Rio tenha alterado as condições na lagoa e provocado a mortandade.

Já a gerente de Avaliação da Qualidade das Águas do Inea, Fátima Freitas, disse que uma proliferação de algas pode ter causado o problema com os peixes, que, segundo ela, são sensíveis e morrem de pequenas causas por serem 90% da espécie savelhas.

- Diversos fatores, como a alteração brusca de temperatura, podem fazer com que determinadas algas cresçam em quantidade e predominem sobre as outras. Isto acontece naturalmente no meio ambiente, que está sujeito a variações - explicou a especialista.

De acordo com Lazaroni, esta afirmação sustenta sua hipótese de que ainda existam mais de 10 ligações clandestinas de esgoto no local.

- Caso seja confirmada esta teoria, as algas que se proliferaram se alimentaram de microorganismos que podem ter sido facilmente fornecidos por coliformes - sustentou.

Fátima disse que não há como prever se um fenômeno deste tipo irá acontecer de novo.

- Se este for o caso, as algas entrarão em declínio naturalmente e o meio ambiente na lagoa se estabilizará - informou.

Deputados investigam morte de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas

Lazaroni: de olho até na empresa de Eike Batista (Foto: Rafael Wallace/Alerj)

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer saber por que 86 toneladas de peixes morreram nos últimos 10 dias na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio.

O presidente da comissão, deputado André Lazaroni (PMDB), marcou uma audiência sobre o tema para esta terça:

Queremos saber como está sendo feito o tratamento de esgoto sanitário no entorno da Lagoa, principalmente no Jockey Club, hospitais, clubes e postos de combustíveis. Também solicitaremos um detalhamento da aplicação das verbas destinadas ao Projeto Ambiental Lagoa Limpa, de responsabilidade da empresa EBX, e parcerias do estado e do município - explicou o peemedebista. Foram convidados para a reunião o presidente da Comissão Especial de Aqüicultura e Pesca da Casa, deputado Sabino (PSC); a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, dentre outros.

Polícia ambiental apreende pássaros silvestres em MG.

Uma pessoa vai responder por crime ambiental em Engenheiro Caldas.

Segundo a corporação, pássaros não tinham anilhas de identificação.

Dezoito pássaros silvestres foram apreendidos, neste domingo (7), durante uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente realizada em Engenheiro Caldas (MG). Os animais foram encontrados em uma casa, estavam sem anilhas de identificação e o dono do imóvel não tinha a documentação dos pássaros. Ele vai responder por crime ambiental (Foto: Divulgação/Polícia Militar de Minas Gerais)