RIO - Os 17 responsáveis pelo acidente de Cataguases, que poluiu o Rio Paraíba do Sul em 2003, serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 170 milhões. A decisão é da Justiça Federal de Campos, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os réus, considerados culpados pelo desastre ambiental em 2007, têm 15 dias para fazer o depósito, sob pena de multa de 10%.
- A determinação deste pagamento reforça a consciência ambiental e contribui para construir uma mentalidade preventiva, já que é uma vitória contra a impunidade - comemorou o Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação civil pública indenizatória.
Caso a indenização não seja paga até a data limite, 29 de maio, o MPF pretende pedir a penhora dos bens dos condenados, que já estão indisponíveis. A decisão judicial determina que o dinheiro fará parte de um fundo para a recuperação e a proteção do Rio Paraíba do Sul e para ajudar as populações atingidas pelo acidente.
Caso a indenização não seja paga até a data limite, 29 de maio, o MPF pretende pedir a penhora dos bens dos condenados, que já estão indisponíveis. A decisão judicial determina que o dinheiro fará parte de um fundo para a recuperação e a proteção do Rio Paraíba do Sul e para ajudar as populações atingidas pelo acidente.
Em 2003, mais de 500 milhões de litros de uma substância poluente vazaram da barragem da Cataguases. O acidente afetou gravemente o rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 20 milhões de pessoas, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Muitos cidadãos ficaram sem água e houve uma grande mortandade de peixes e de outros animais
