Paralisação de servidores do meio ambiente cancela 58 operações de fiscalização do Ibama

Brasília - Servidores da área ambiental federal entraram nesta segunda-feira (12/4) na segunda semana de greve. Estão parados funcionários do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com um dos representantes do comando de greve, Joaquim Benedito, em todo o país, 58 operações de fiscalização do Ibama que estavam previstas para abril foram canceladas. “Só duas estão em andamento porque haviam começado antes da greve”. Das 27 seções regionais do instituto, 24 aderiram à greve até hoje.

Alguns parque nacionais e outras unidades de conservação estão fechados para o público, segundo Benedito. Hoje, os servidores têm mais uma reunião com o Ministério do Planejamento para tentar chegar a um acordo. Na pauta, estão a reestruturação das carreiras e ganhos salariais. Na última terça-feira (7/4), o governo apresentou uma contraproposta, que foi negada pelos servidores.

“A tabela de carreiras da área de infraestrutura, como do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], por exemplo, seria um parâmetro aceitável”, compara Benedito.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a negociação é responsabilidade do Ministério do Planejamento, mas que a pasta está “muito interessada” no desfecho positivo para a greve e trabalha para viabilizar um acordo. “O MMA apoiou desde o início a questão da reestruturação da carreira. É importante para o fortalecimento e a missão institucional da área ambiental”, disse.

Segundo Machado, a expectativa para a reunião de hoje é boa, porque, segundo ele, o governo se mostrou mais aberto a discutir as reivindicações dos grevistas desde a última reunião.

MP cobra controle de área e prefeito de Niterói se defende.

O controle de ocupações irregulares em Niterói e os problemas que levaram ao deslizamento do Morro do Bumba foram os dois pontos destacados pelo promotor de Justiça Luciano Mattos como os mais emergenciais no inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade.

O promotor esteve ontem com o procurador-geral de Niterói, Bruno Navega, e solicitou acesso a documentos sobre o histórico do Morro do Bumba e a estudos feitos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre ocupações irregulares na cidade. Mattos também pediu urgência para implementação de ações de controle unificadas pelo município. "Foi um primeiro passo. Fizemos um trabalho de identificação dos problemas."

Enquanto isso, o prefeito se defendeu das acusações (veja ao lado). "Quando recebermos as informações, poderemos saber os rumos que as investigações tomarão", rebateu Mattos. Segundo ele, o procurador-geral de Niterói pediu prazo até quinta para enviar os documentos pedidos.

Na capital. No Rio, o titular da 1.ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Carlos Frederico Saturnino, também iniciou investigações sobre o caos durante as chuvas na capital. / COLABOROU GABRIELA MOREIRA

Tsunami, terremoto e a tragédia no Rio

Jorge Roberto Silveira

PREFEITO DE NITERÓI

"Eu não me lembrava exatamente onde era a localização do lixão. Eu tinha uma vaga ideia de que havia um lixão em Viçoso Jardim"

"Não fui eu que mandei chover aquela quantidade de chuva, não fui eu que mandei desbarrancar tudo aquilo"

"Eu não me omito. Mas ninguém responsabilizou, por exemplo, os governos da Ásia pelo tsunami, que matou centenas de milhares de pessoas, nem responsabilizou a prefeitura de Santiago, no Chile, pelo terremoto. E o povo de Niterói sabe que o que houve foi um desastre natural"

Prefeitura do Rio fará estudos de solo em conjunto construído sobre lixão em Vargem Pequena.

RIO - A secretaria municipal de Meio Ambiente determinou a paralisação imediata de novas construções no Conjunto Bandeirantes, em Vargem Pequena, até a conclusão de estudos sobre a estabilidade do solo. O conjunto, erguido pela prefeitura na primeira administração Cesar Maia, para reassentar vítimas das enchentes de 1996, em Jacarepaguá, foi construído em cima de um lixão desativado da Comlurb. Na vistoria desta segunda-feira, os técnicos não detectaram qualquer rachadura que indique risco iminente para os 17 mil moradores. Mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, disse que a área tem outros problemas sérios.

- O conjunto foi construído sem estação de tratamento de esgoto. O sistema de coleta é interligado à galeria de águas pluviais. Tudo é despejado sem tratamento no Rio Pavuninha, que deságua nas lagoas da Baixada de Jacarepaguá, agravando os problemas ambientais da região. O que os estudos também vão determinar é se o chorume gerado pelo lixo em decomposição no subsolo não está contaminando o rio.

(Representante dos moradores explica o surgimento do conjunto)

A inspeção foi determinada pelo prefeito Eduardo Paes, logo após a tragédia do Morro do Bumba, em Niterói. Na vistoria desta segunda-feira, foram encontradas outras irregularidades. Quando o condomínio foi construído pela Rio-Urbe, as casas tinham apenas um pavimento. Na época, a prefeitura informou aos moradores que eles poderiam erguer mais um pavimento. Na inspeção, os técnicos identificaram diversos prédios com três pavimentos ou mais.

- Não sabemos o que fazer com esses prédios mais altos. Vamos aguardar a conclusão dos estudos - disse Muniz.

O secretário acrescentou que a única edificação que apresentou problemas por causa do tipo de solo foi um prédio público. Inaugurada em 2001, a Escola Municipal Ítalo Zappa está com rachaduras, devido à acomodação do solo. Mas não houve comprometimento estrutural.