Kátia Abreu diz que legislação ambiental tem condenado pequenos agricultores à ilegalidade

A senadora pelo DEM, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil e autora do requerimento para realização da audiência pública para debater legislação ambiental e agronegócio, Kátia Abreu (TO), afirmou que as diversas regulamentações sobre o assunto no Brasil, de 1934 a 2009, têm condenado os pequenos agricultores à ilegalidade.
- Quase cinco milhões de agricultores rurais estão criminalizados, assentados nas margens dos rios. Ninguém lembrou que margem do rio é APP [Área de Proteção Permanente] e que 90% deles estão ilegais - criticou a senadora, lembrando que foram feitas inúmeras alterações ao longo do tempo na porcentagem da área destinada à reserva legal nas propriedades rurais, sem que fossem destinados recursos financeiros para os agricultores recomporem as áreas desmatadas.
A senadora salientou que a posição da CNA é em defesa do agronegócio e não para justificar o desmatamento.
- Não existe produtor rural versus meio ambiente; existe produtor rural e meio ambiente - definiu.
Kátia Abreu criticou o fato de a discussão em torno de modificações no Código Florestal Brasileiro já ter completado 13 anos, sem uma solução efetiva que concilie meio ambiente e agricultura. Disse que graças à alta tecnologia implantada pela Embrapa o Brasil aumentou sua produtividade e tem hoje à disposição 100 milhões de quilômetros quadrados para uma produção agrícola de 280 milhões de toneladas de grãos, sem a necessidade de haver desmatamento.
A senadora disse que a União deve tratar de normas gerais em meio ambiente, ficando para os estados a definição a respeito de aspectos mais particulares. Kátia Abreu defendeu que a padronização do uso das terras seja feita pelos estados, tendo em vista a necessidade de proteção das margens dos rios, declives, relevos e outras características específicas de cada unidade da federação, em respeito ao pacto federativo.
A senadora afirmou que, para isso, os governadores poderão contar com o auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público. - É preciso dar credibilidade aos governadores, aos órgãos de pesquisa dos estados, às peculiaridades dos estados e municípios, respeitar a integridade dos municípios, respeitar as urnas - ponderou.
Cristina Vidigal / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Encontro define programação da Semana do Meio Ambiente

A gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Walnyce Miranda, esteve reunida nesta segunda-feira (27), com representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, no auditório da administração do Centro de Estudo e Pesquisa Aplicada (Cepa), para discutir sobre a Semana do Meio Ambiente que acontecerá no período de 1º a 5 de junho em todo Estado.

De acordo com Walnyce Miranda, a intenção é fazer uma maior integração entre os órgãos ligados ao Meio Ambiente para que todos trabalhem em prol dele. “Vamos concentrar esforços no intuito de atingir melhores objetivos. Por isso, precisamos do engajamento de todos nessa tarefa”, destacou.

Segundo Marco Lyra, presidente da ONG Amigos da Terra e da Água (ATA), este ano, em parceria com a SEE, está sendo lançada a Campanha Coast Watch (De Olho no Litoral). “Esta campanha já existe na Europa há mais de 20 anos e está sendo implantada de forma pioneira em Alagoas. A nossa intenção é aumentar o nível de conscientização das pessoas sobre a importância da Educação Ambiental e preservação do litoral. É preciso preservar o Meio Ambiente para que se consiga melhorar as condições do planeta. Para isso, preciso dar o primeiro passo”, adiantou.

Esta campanha é anual e traça um diagnóstico de como se encontra o litoral alagoano. Estão sendo realizados seminários regionais preparatórios para capacitar as pessoas que participarão desta campanha. “O próximo seminário será no dia 30 deste mês, no Litoral Norte, em Maragogi, das 8h às 12h, na Escola Estadual Batista Accioly. No dia 7 de maio, estaremos em Marechal Deodoro, na escola estadual Deodoro da Fonseca. Por fim, no dia 8 de maio, esta ação será feita em Penedo”, informou o presidente.

Programação — No dia 1º de junho, serão distribuídos kits do Boticário sobre Educação Ambiental. A entrega será feita no auditório da SEE. Serão contempladas as quatro Coordenadorias de Ensino situadas em Maceió. No dia 2, às 9h, em frente a administração do Cepa, haverá a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente. Das 9h às 20h, as pessoas poderão conferir exposições, palestras, plantio de árvores e a implantação da coleta seletiva de lixo. De 3 a 5 de junho será realizada a Campanha Coast Watch (De Olho no Litoral).

Participaram desta reunião no Cepa, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, por meio da Gerência de Educação Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e as ONGs Salsa de Praia, Amigos da Terra e da Água — ATA, Instituto Lagoa Viva, e o Coletivo Jovem de Alagoas.por Ascom/SEE

MMA vai levar educação ambiental ao entorno dos parques nacionais

O Ministério do Meio Ambiente vai levar a educação ambiental às 300 unidades de conservação federais, capacitando educadores para ampliar a participação da sociedade nos conselhos gestores. A idéia é aproximar a população da unidade de conservação para que ela entenda a importância de preservar a área e o potencial de crescimento social e econômico da região. "É preciso ter a educação ambiental como uma ferramenta que assegure a participação social na gestão das unidades de conservação", disse a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lúcia Anello, durante a abertura, nesta segunda-feira, do seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável", que termina nesta terça-feira.

Segundo a diretora, o educador ambiental é essencial para os brasileiros, principalmente para que os problemas ambientais sejam de fato discutidos democraticamente, buscando soluções eficientes para todos. O evento, que comemora os 10 anos do Plano Nacional de Educação Ambiental, promoveu debates sobre política ambiental no período e os pontos que devem avançar. Participam dos debates representantes da sociedade, do governo e do setor judicial.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, destacou a importância da participação da educação ambiental no processo de criação e implementação de unidades de conservação. Ele explicou que levar à população o debate para a criação da UC possibilita um processo de discussão mais intenso, ampliando o entendimento da população que mora ao redor da unidade de conservação sobre a necessidade da proteção daquela área. "Queremos a sociedade participando e entendendo uma unidade de conservação com uma coisa positiva não só para sociedade do entorno mas para o país". O Brasil tem 77 milhões de hectares de unidades de conservação federais.

A participação da sociedade nos conselhos gestores pode ampliar a visitação às unidades de conservação e ajudar na preservação do patrimônio natural. Na visão do procurador federal da Advocacia Geral da União, Thiago Araújo, o principal foco da educação ambiental deveria ser o consumo sustentável, uma vez que a maioria da população vive no meio urbano e suas ações estão diretamente ligadas ao seu cotidiano e à natureza. Ele também ressaltou que a educação ambiental não deve se limitar ao governo e organizações não governamentais. Segundo ele, para aumentar o alcance da educação ambiental é preciso ter a participação do setor empresarial.

A coordenadora de educação ambiental do Ministério da Educação, Raquel Trajber, ressaltou que a lei brasileira está sendo usada como base para outros países da América do Sul elaborarem suas políticas de educação ambiental. Os debates sobre a lei que institui a PNEA, no auditório do Interlegis, nesta terça-feira (28), pela manhã, foram transmitidos ao vivo pela internet nos sites www.interlegis.gov.br e www.pv.org.br. Só durante a abertura do evento foram realizadas mais de 400 conexões em todo o Brasil. Após o encerramento do seminário nacional, começam as versões regionais do evento.

Fonte: MMA

STF nega pedido de suspensão da lei paulistana que proíbe o amianto

Fonte: G1-Globo.com

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ação protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), que pedia a suspensão da lei paulistana que proíbe o uso do amianto na construção civil. A decisão, tomada na semana passada, mas divulgada apenas nesta quarta-feira, 22, é liminar (provisória). O STF vai julgar o processo de maneira definitiva em data ainda não definida. Em sua decisão, Lewandowski seguiu entendimento definido pelo Supremo em junho do ano passado, quando o STF manteve a Lei estadual nº 12.684/2007, que proibiu o uso do amianto no estado de São Paulo. Em 2008, a CNTI havia entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação paulista, mas, por sete votos a três, os ministros entenderam que a lei não contraria a Constituição Federal. Já a nova ação que questiona a lei é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual a confederação pede ao STF que a lei municipal de São Paulo nº 13.113/2001 seja impugnada. Relator do processo, o ministro Lewandowski contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sugeriu a concessão da liminar, sob o argumento de que existe uma lei federal que autoriza o uso do amianto e, assim, a lei municipal representaria uma ofensa à competência da União. Em sua defesa, a CNTI alega que a lei paulistana proíbe o uso do amianto “sem uma razão sustentável do ponto de vista científico, tanto que manteve o consumo do mineral nos demais ramos industriais, tais como têxtil e automotivo”. Os advogados da CNTI destacam ainda as diferenças entre o amianto crisotila (branco) e o anfibólico (marrom ou azul). Segundo eles, a primeira espécie é “infinitamente menos agressiva [do que a segunda] e admite o estabelecimento seguro de índices de tolerância, razão pela qual seu uso é legalmente permitido no Brasil”.

Ministério do Meio Ambiente lança caderno de deliberações da CNMA

O caderno de deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), documento construído por delegados de todo o país e que também contribuiu para a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), será lançado nesta terça-feira (28/04), a partir das 8h, no Hotel Vale Verde (Av. Afonso Pena, 106), em Campo Grande/MS. Participarão da abertura do evento o Coordenador executivo da CNMA, Geraldo Abreu; o Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Menezes, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul ? IMASUL, e o Superintendente do Ibama, David Lourenço.Após o lançamento terá início a oficina de avaliação da III CNMA. Além de avaliar o processo da Conferência Nacional e Estadual, a atividade tem o objetivo de colher sugestões para aperfeiçoar a CNMA. A atividade será coordenada pela articuladora do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela região Centro-Oeste, Lúcia ragão.CNMA - A CNMA é precedida das etapas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal, que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Sua finalidade é construir um espaço de convrgência scial para aformulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o País. A I Conferência, realizada em 2003, reuniu cerca de 65 mil pessoas. Os resultados revelam que a Conferência está conseguindo envolver a sociedade no que que diz respeito a política ambiental e estimulando a democracia participativa. O significativo número de município que estão incorporndo a Conferência em suas agendas é uma dmostração que o processo está se consolidando.Todos os municípios podem participar do processo e contam com auxílio das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs), que coordenam as conferências nos estados. A participação na plenária nacional é a partir da eleição de delegados/as - representantes de todos os segmentos da sociedade ? realizada durante as etapas preparatórias nos estados. A escolha desses representantes segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (50%);sendo assegurados 5% a comunidades tradicionais e (5%) a povos indígenas, setor empresarial (30%) e setor governamental (20%). PNMC - O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) possui metas que contam com ações que serão cumpridas pelo governo e pelo setor produtivo para que se chegue em 2017 a uma redução expressiva nas emissões dos gases estufa. O Plano nasceu com a premissa de incentivar o desenvolvimento das ações do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate às mudanças do clima e criar condições internas para o enfrentamento de suas conseqüências.Fonte: Assessoria

Começa hoje congresso nacional de Meio Ambiente

Pernambuco sedia, de hoje a quinta-feira, o mais importante evento em direito ambiental do país. Realizado anualmente, o 9º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) será aberto hoje à noite no Enotel, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, trazendo mais de 40 promotores e procuradores de justiça de vários estados brasileiros, além de convidados da Europa, América e África, especializados na área de meio ambiente. Entre os palestrantes, estão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de abertura será às 19h, com uma apresentação solene, seguida de palestra com o escritor Ariano Suassuna. Ano passado, a sede do congresso foi em Belém (PA). O evento tem entrada franca.

De acordo com a organização, a estimativa é de receber mais de 700 participantes. O público-alvo do encontro são estudantes de direito, operadores do judiciário, entre juízes, promotores e advogados, além de profissionais que atuam em ONGs e na causa ambiental. Como tema principal, a programação irá tratar sobre as novas tendências em direito ambiental, enfocando, em especial, o tema da efetivação do direito. "Poucas pessoas sabem que o Brasil tem o melhor conjunto de leis ambientais do planeta. Neste encontro, vamos discutir formas de como efetivá-lo", comenta a promotora de justiça de Petrolina, Ana Rúbia Torres, coordenadora local do encontro.Sete painéis compõem a grade de programação, dois deles formados por convidados estrangeiros. Em uma das reuniões, serão discutidos os efeitos das mudanças climáticas com o assessor da UICN (União Mundial para a Natureza, sigla em inglês), ramificação da ONU que responde pelo direito internacional na conservação da natureza, David Hunter. Além dele, estarão na mesa, presidida pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, promotores do Quênia e Egito.

Em outro encontro, representantes do Paraguai, Argentina, Peru, Chile e Venezuela estarão reunidos para falar sobre a rede latinoamericana de direito ambiental. "Pela primeira vez, vamos ter uma mesa latinoamericana de promotores de justiça, onde será abordada a questão do meio ambiente na América do Sul. Também haverá palestras sobre o regime de responsabilidade ecológica, valorização de zona ambiental, meio ambiente urbano, área de proteção permanente e reserva legal", resume a promotora Ana Rúbia. Durante o evento, será lançado, ainda, um selo de responsabilidade ambiental da Abrampa, que irá destacar os projetos e obras públicas ecologicamente corretos. O 9º Congresso da Abrampa conta com o apoio institucional de várias entidades, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Procuradoria Geral da República (PGR), Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Criada há 11 anos, em Florianópolis (SC), para congregar promotores na área ambiental, a Abrampa possui hoje cerca de 800 filiados. A instituição é presidida pelo procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ex-procurador-geral de justiça pordois mandatos. As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br ou no local.

EUA querem que encontro ambiental.

O governo dos Estados Unidos quer que a grande conferência sobre o meio ambiente que será realizada na capital americana nesta semana evite as tensões e impasses que o tema despertou no passado entre as nações ricas e os países emergentes.O encontro, batizado pelo governo americano de Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima, contará com a presença de 17 nações, entre eles o Brasil, e será realizado em Washington, na próxima segunda e terça-feira."Este tema (preservação ambiental) é sempre carregado de uma emoção que opõe norte e sul. Simplesmente é assim. E não há como evitar. Mas, o que podemos tentar, é ir além disso. Tratar os outros com respeito. Nós não alcançaremos um acordo se não conseguirmos nos mover adiante. Temos de agir motivados pelo que a ciência nos diz, mas temos de ser pragmáticos", disse Todd Stern, o principal negociador do governo americano para o setor de Mudanças Climáticas, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, em Washington, para jornalistas estrangeiros.Stern atuou na administração de Bill Clinton como assessor da Presidência nos anos 1990 e foi o negociador-chefe americano nas negociações para implementar o Protocolo de Kyoto - o tratado de regulação das emissões de gases poluentes que acabou não sendo ratificado pelos Estados Unidos.Pragmatismo - Ele conta que, desde sua primeira passagem pela Casa Branca, as emoções opondo norte e sul já estavam presentes, mas acredita que o governo de Barack Obama tem sido pragmático nas exigências feitas aos emergentes e enfatiza que é preciso que os países em desenvolvimento façam mais, em especial a China, que é, juntamente com os EUA, o maior poluidor mundial."Estamos cientes do extraordinário progresso que a China está fazendo neste setor. Quem pensa que a China está parada, não está olhando para as ações dos chineses. Eles têm como meta obter 15% de sua energia até 2020 a partir de fontes renováveis e contam com metas de eficiência energética que superam as nossas. Mas as emissões chinesas continuam subindo devido ao desempenho econômico chinês, por isso, apesar de estarem fazendo muito, terão que fazer muito mais, e acatar compromissos no contexto internacional, como outros já fizeram."Amazônia - O negociador ambiental americano também afirmou que "os Estados Unidos estão totalmente comprometidos com esforços para preservar a Amazônia e pretendem trabalhar com o Brasil para fazê-lo".Indagado pela BBC Brasil se os americanos apóiam a proposta brasileira de criar um fundo para a preservação da Floresta Amazônica - com o qual o governo da Noruega já se comprometeu em doar US$ 1 bilhão até 2015 - ele não disse nem que sim nem que não.Stern afirmou que "há uma vívida discussão" sobre qual é a melhor maneira de manter as florestas tropicais de pé e que fundos, como o amazônico, são uma das propostas, assim como o chamado mercados de carbono, que são certificados emitidos quando há redução na emissão de gases poluentes.O negociador americano não indicou uma preferência por um ou outro modelo, apenas lembrou que Brasil e Indonésia (os dois países que mais desmatam) têm um papel importante a exercer, porque o desmatamento responde por 20% das emissões mundiais.Conteúdo real - As edições prévias do Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima foram realizadas durante a gestão do ex-presidente George W. Bush, cuja administração se negou a ratificar Kyoto e condicionou avanços em negociações sobre reduções de emissões à adoção de medidas idênticas por parte da China e da Índia.O representante da área ambiental americana saudou a gestão anterior por ter tido a idéia de reunir diferentes nações para tratar de medidas capazes de conter as mudanças climáticas."A diferença é que queremos revigorar esses processos, dar a eles uma missão verdadeira, com um conteúdo real. O presidente (Obama) está profundamente comprometido em levar esse tema adiante, buscando um programa para desenvolver energias limpas e um acordo internacional forte e importante, de uma maneira que não foi vista na administração anterior".

(Fonte: Estadão Online)

Rio Grande

A dedicação aos estudos e a preocupação com o meio ambiente, levaram o estudante Davi Briese da Rosa de 11 anos a representar Rio Grande na “3ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente”, que reuniu cerca de 700 crianças e jovens, de 3 a 8 de abril na cidade de Luziânia, em Goiás.
Davi foi escolhido entre os colegas da escola municipal Ana Nery, para apresentar na Conferência o projeto desenvolvido no ano passado pelas turmas da 5ª e da 6ª séries do Ensino Fundamental, para a realização de um documentário sobre a Lagoa Verde e o Arroio Bolaxa. De acordo com o menino, a delegação gaúcha participou inicialmente de atividades em Porto Alegre, quando durante dois dias estudantes e professores assistiram a palestras sobre mudanças climáticas, conheceram a Usina de Reciclagem e realizaram passeios para conhecer a cidade.
No dia 2 de abril a delegação partiu para Brasília. “No primeiro dia nós fizemos um tour pela Capital, fomos até a torre de televisão e o Palácio do Planalto”, conta ele que pela primeira vez viajou de avião. Na abertura do evento, Davi presenciou os pronunciamentos da senadora Marina Silva (PT – AC), criadora da convenção, e os ministros da Educação Fernando Haddad e do meio ambiente, Carlos Minc.
Durante os dias de evento, Davi apresentou o projeto da escola e integrou debates em relação aos cuidados com o meio ambiente. “Falei sobre a minha responsabilidade enquanto cidadão, que é de fazer a minha parte para que tenhamos um ar e uma água limpa. Temos que pensar em nossa geração e na que virá depois, a dos nossos filhos”, argumentou. O jovem levou também lembranças dos Rio Grande para entregar aos demais conferencistas.
A conferência proporcionou ainda a troca conhecimento culturais. Davi conta que no quarto dia houve noite cultural, em que a delegação gaúcha cantou a música, Querência Amada, de Teixeirinha. Alguns estudantes da delegação chegaram a vestir as pilchas para se apresentar aos presentes. “Fomos um dos mais aplaudidos pelo público”, conta.
Os cinco dias de conferência resultaram em uma carta que foi entregue a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. No documento, as crianças e adolescentes se comprometem a defender o meio ambiente e, para isso, pedem ajuda ao poder público, aos movimentos sociais, às escolas e à comunidade. Davi voltou de Brasília com um série de responsabilidades, entre elas a missão de implantar na escola a “Agenda 21”, um planejamento para debates e trabalhos de reflexão para preservação na natureza, e também o “Momento Convida”, em que a escola realiza uma ação pelo meio ambiente em Rio Grande.
Documentário
Em outubro de 2008 a escola Ana Nery realizou a “3º Conferência Infanto-juvenil pelo Meio ambiente”, quando entre os quatro elementos da natureza – ar, água, terra e fogo –, os alunos escolheram trabalhar com a água. “Eles escolheram a água porque é um assunto está geralmente na pauta dos nossos trabalhos da escola”, explicou a professora de história Elisabete Moraes. Durante a conferência na escola os estudantes montarem o projeto para desenvolver o documentário sobre o Arroio Bolaxa e a Lagoa Verde. Foi através desse projeto que a escola foi selecionada para participar do evento nacional.

Melina Brum Cezar

Educação Ambiental

Esse vídeo ele é totalmente voltado para alertar a nossa população para as questões ambientais, não adianta agente falar que “eu faço”, “eu sou”, “eu cuido” sem fazer nada, passar a palavra de educação ambiental é lindo, mais como passar a educação ambiental se o nosso pais é um pais subdesenvolvido e que ainda existe pessoas que não sabe escrever o próprio nome, então antes de tudo temos que trabalhar a nosso população com a educação educar as crianças que é a base das novas gerações e assim junto a essa educação entrar a educação ambiental, isso que esta acontecendo nos dias atuais é a conscientização, a importância com o meio ambiente, infelizmente o nosso pais é um pais que é 100% (cem por cento) movido pelo capitalismo desta forma os vereadores, prefeitos, governadores, deputados e presidente só se importa com a questão ambiental para arrecadar verbas e designar para lugares indefinidos de tal forma que na maioria das vezes não é o para o meio ambiente. Diante disso temos que unir forças para continuarmos com essa batalha para a preservação das nossas riquezas naturais.

Fonte: Josiel Santos S. Júnior

Vigilantes e seguranças poderão ter direito a adicional de periculosidade

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para incluir vigilantes e seguranças entre os profissionais cujas atividades são consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa classificação assegura ao empregado o direito de receber o adicional de periculosidade. A proposta (PLS 387/08) também inclui nesse rol as profissões que exigem um contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O exercício dessas profissões, segundo o autor do projeto, também oferece perigo iminente de acidentes. Na justificação da matéria, Paim argumenta que trabalhadores como salva-vidas, vigilantes e seguranças privados estão sujeitos, diariamente, a risco de morte e a violência física, pela natureza do trabalho. O senador ressalta que, apesar dos riscos, essas práticas profissionais ainda não fazem parte do rol de atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Conforme argumentação do senador, a Previdência Social já entende que funções como vigilante em empresas de segurança ou transporte de valores, por exemplo, merecem aposentadoria especial. Pronto para votação na CAS, em caráter terminativo, o projeto conta com voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PT-RS), com duas emendas de redação. Em seu relatório, Arns concorda com Paim no sentido de que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas que representa a valorização desses profissionais. O relator lembra que essas atividades profissionais não têm direito ao adicional de periculosidade por não estarem incluídas no artigo 193 da CLT (Decreto-Lei 5452/1943), que o projeto pretende alterar.

Minc pede que países ricos reduzam emissão de CO2 em 25%

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu hoje aos membros do Grupo dos Oito (G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia) que reduzam suas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 20% até 2017 e em 25% até 2022.
Minc pediu aos países desenvolvidos "maior empenho" dos países desenvolvidos contra a mudança climática, durante a reunião de encerramento da Cúpula do G8 Sobre o Meio Ambiente, na cidade siciliana de Siracusa.
O encontro terminou com sensações de otimismo entre os participantes pela mudança de atitude dos Estados Unidos, que passarão a regular as emissões de CO2.
Além dos países do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Rússia e Canadá, além da anfitriã, Itália), participaram como convidados Brasil, China, Índia, México, Indonésia, África do Sul, Austrália, Coreia do Sul e Egito.
Segundo o secretário do Meio Ambiente mexicano, Juan Rafael Elvira disse à agência Efe, a mudança americana serviu para preparar o caminho rumo à Conferência de Copenhague, em dezembro.
Elvira disse à agência Efe que a delegação mexicana pôs sobre a mesa a proposta de "Fundo Verde", pela que o México propõe que os países em vias de desenvolvimento não esperem a receber ajuda dos países ricos e empreendam o mais rápido possível a luta contra a mudança climática. EFE

Ignorância do ser Humano

Impacto Ambiental

Caro leitores não precisamos ser estudiosos para analisar quais as conseqüências e impactos esse resíduo esta vindo a causar ao meio ambiente sendo que essa era uma área de extração de barro “cava de barro” desativada, desta forma o lençol freático foi rebaixado assim esse resíduo “lixo” ele esta em contato com o lençol freático mais rápido.

Reino Unido compromete para redução de CO2.

Reino Unido compromete orçamento até 2022 para redução de CO2

O governo britânico anunciou que destinará uma parte de seu orçamento até 2022 para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), medida que, segundo as autoridades, transforma o Reino Unido no primeiro país que se compromete economicamente na luta contra o aquecimento global.A medida foi divulgada na quarta-feira (22) pelo ministro da Energia e Mudança Climática, Ed Miliband, que ainda anunciou o projeto de três planos orçamentários quinquenais para promover políticas encaminhadas a reduzir estas emissões.Segundo ele, também será reduzida a quantidade de CO2 gerada pelas empresas do setor público.O Governo britânico comprometeu-se a destinar uma parte dos orçamentos para os períodos 2008-2012, 2013-2017 e 2018-2022, a fim de alcançar este objetivo.A ideia é de que a quantidade de CO2 emitida pelo Reino Unido em 2022 seja 34% menor do que a de 1990.Durante a apresentação do orçamento 2009-2010, o ministro da Economia, Alistair Darling, anunciou uma verba de 2,365 bilhões de libras para lutar contra a mudança climática.Desta quantidade - que deve aumentar até 10,4 bilhões de libras nos próximos três anos -, mais de 1 bilhão de libras serão destinados a apoiar as indústrias que emitirem pouco dióxido de carbono.Outros 525 bilhões de libras irão para projetos de energia eólicos, 435 bilhões de libras para promover a eficiência energética em casas, empresas e edifícios públicos, e mais 405 bilhões de libras para fomentar a energias favoráveis ao ambiente.

EXCLUSIVO

EXCLUSIVO: Lixo vira arte e exposição em Minas Gerais

Danielle Jordan / AmbienteBrasilNo próximo domingo, dia 26, será realizado o “Bazar de Produtos Reciclados do Ponteio”, das 13h às 20h, no Ponteio Lar Shopping, em Belo Horizonte (MG). O trabalho de quinze artesãs será apresentado em peças de uso pessoal, enfeites e adornos para casa e peças de arte, produzidos com materiais reciclados. Garrafas pet, vidro, jornais, revistas, tecido, sementes... tudo se transforma com a criatividade das artistas.A produtora cultural, responsável pela exposição, Emília Pimentel, destaca a importância desse espaço aberto para essas mulheres. “Dessa forma, com a valorização do ser humano, em especial da mulher, veremos a dignidade da vida no sorriso de cada um”, diz. A mostra, que tem como principal material o lixo, acontece desde 2005, aos domingos.

TRF autoriza audiências para discutir impacto ambiental de obras da BR-31923.

TRF autoriza audiências para discutir impacto ambiental de obras da BR-31923 de abril de 2009.
MANAUS - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador Antonio Souza Prudente, cassou, ontem (22), a liminar da Justiça Federal do Amazonas, que suspendia as audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho). A informação é do jornal Diário do Amazonas.Segundo a consultora jurídica do Ministério dos Transportes (MT), Yolanda Ferreira Pereira, a decisão do TRF-1, em Brasília, foi divulgada na tarde de ontem (22), menos de seis horas depois da liminar suspendendo as reuniões, concedida pelo juiz federal no Amazonas, Ricardo Sales.Com a nova decisão, a primeira das quatro audiências, transcorreu normalmente, ontem, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Hoje (23), a audiência será realizada em Porto Velho, capital de Rondônia. Nos dias 27 e 28 de abril, as audiências ocorrem no Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus) e na própria capital, respectivamente.O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das audiências à Justiça Federal no Amazonas alegando que não houve divulgação suficiente das datas de realização e dos locais das discussões, além de falta de publicidade do EIA/Rima.Apesar de as audiências terem sido autorizadas, Yolanda informou ao Diário do Amazonas que o mérito da ação movida pelo MPF ainda permanece em tramitação na Justiça Federal do Amazonas.

Um Excelente Educador Não é Um Ser Humano PERFEITO, Mas Alguém Que Tem SERENIDADE Para Se Esvaziar e Sensibilidade Para APRENDER" (Augusto Cury)