Começa hoje congresso nacional de Meio Ambiente

Pernambuco sedia, de hoje a quinta-feira, o mais importante evento em direito ambiental do país. Realizado anualmente, o 9º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) será aberto hoje à noite no Enotel, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, trazendo mais de 40 promotores e procuradores de justiça de vários estados brasileiros, além de convidados da Europa, América e África, especializados na área de meio ambiente. Entre os palestrantes, estão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de abertura será às 19h, com uma apresentação solene, seguida de palestra com o escritor Ariano Suassuna. Ano passado, a sede do congresso foi em Belém (PA). O evento tem entrada franca.

De acordo com a organização, a estimativa é de receber mais de 700 participantes. O público-alvo do encontro são estudantes de direito, operadores do judiciário, entre juízes, promotores e advogados, além de profissionais que atuam em ONGs e na causa ambiental. Como tema principal, a programação irá tratar sobre as novas tendências em direito ambiental, enfocando, em especial, o tema da efetivação do direito. "Poucas pessoas sabem que o Brasil tem o melhor conjunto de leis ambientais do planeta. Neste encontro, vamos discutir formas de como efetivá-lo", comenta a promotora de justiça de Petrolina, Ana Rúbia Torres, coordenadora local do encontro.Sete painéis compõem a grade de programação, dois deles formados por convidados estrangeiros. Em uma das reuniões, serão discutidos os efeitos das mudanças climáticas com o assessor da UICN (União Mundial para a Natureza, sigla em inglês), ramificação da ONU que responde pelo direito internacional na conservação da natureza, David Hunter. Além dele, estarão na mesa, presidida pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, promotores do Quênia e Egito.

Em outro encontro, representantes do Paraguai, Argentina, Peru, Chile e Venezuela estarão reunidos para falar sobre a rede latinoamericana de direito ambiental. "Pela primeira vez, vamos ter uma mesa latinoamericana de promotores de justiça, onde será abordada a questão do meio ambiente na América do Sul. Também haverá palestras sobre o regime de responsabilidade ecológica, valorização de zona ambiental, meio ambiente urbano, área de proteção permanente e reserva legal", resume a promotora Ana Rúbia. Durante o evento, será lançado, ainda, um selo de responsabilidade ambiental da Abrampa, que irá destacar os projetos e obras públicas ecologicamente corretos. O 9º Congresso da Abrampa conta com o apoio institucional de várias entidades, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Procuradoria Geral da República (PGR), Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Criada há 11 anos, em Florianópolis (SC), para congregar promotores na área ambiental, a Abrampa possui hoje cerca de 800 filiados. A instituição é presidida pelo procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ex-procurador-geral de justiça pordois mandatos. As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br ou no local.