TRF autoriza audiências para discutir impacto ambiental de obras da BR-31923 de abril de 2009.
MANAUS - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador Antonio Souza Prudente, cassou, ontem (22), a liminar da Justiça Federal do Amazonas, que suspendia as audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho). A informação é do jornal Diário do Amazonas.Segundo a consultora jurídica do Ministério dos Transportes (MT), Yolanda Ferreira Pereira, a decisão do TRF-1, em Brasília, foi divulgada na tarde de ontem (22), menos de seis horas depois da liminar suspendendo as reuniões, concedida pelo juiz federal no Amazonas, Ricardo Sales.Com a nova decisão, a primeira das quatro audiências, transcorreu normalmente, ontem, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Hoje (23), a audiência será realizada em Porto Velho, capital de Rondônia. Nos dias 27 e 28 de abril, as audiências ocorrem no Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus) e na própria capital, respectivamente.O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das audiências à Justiça Federal no Amazonas alegando que não houve divulgação suficiente das datas de realização e dos locais das discussões, além de falta de publicidade do EIA/Rima.Apesar de as audiências terem sido autorizadas, Yolanda informou ao Diário do Amazonas que o mérito da ação movida pelo MPF ainda permanece em tramitação na Justiça Federal do Amazonas.
MANAUS - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador Antonio Souza Prudente, cassou, ontem (22), a liminar da Justiça Federal do Amazonas, que suspendia as audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho). A informação é do jornal Diário do Amazonas.Segundo a consultora jurídica do Ministério dos Transportes (MT), Yolanda Ferreira Pereira, a decisão do TRF-1, em Brasília, foi divulgada na tarde de ontem (22), menos de seis horas depois da liminar suspendendo as reuniões, concedida pelo juiz federal no Amazonas, Ricardo Sales.Com a nova decisão, a primeira das quatro audiências, transcorreu normalmente, ontem, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Hoje (23), a audiência será realizada em Porto Velho, capital de Rondônia. Nos dias 27 e 28 de abril, as audiências ocorrem no Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus) e na própria capital, respectivamente.O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das audiências à Justiça Federal no Amazonas alegando que não houve divulgação suficiente das datas de realização e dos locais das discussões, além de falta de publicidade do EIA/Rima.Apesar de as audiências terem sido autorizadas, Yolanda informou ao Diário do Amazonas que o mérito da ação movida pelo MPF ainda permanece em tramitação na Justiça Federal do Amazonas.
