Marina põe ambiente à frente da crise e contesta discurso do PAC

Agora no PV, com sonho da Presidência, ela diz que não queria mais convencer PT do que o mundo inteiro já sabe
Roldão Arruda

A senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) filiou-se ontem ao Partido Verde. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. Em seu discurso e na entrevista coletiva, após assinar a ficha de filiação, ela não atacou diretamente o PT - partido do qual fez parte por quase 30 anos, até anunciar a sua desfiliação, dez dias atrás - nem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destacou, porém, as divergências políticas que a levaram a se afastar tanto do governo quanto do petismo.

Marina disse que, enquanto esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, teve divergências e discussões sérias com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e virtual candidata petista à Presidência, quanto aos rumos e às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a menina dos olhos do governo. Em vários momentos não conseguiram chegar a um acordo, cabendo a Lula a palavra de desempate.Mais tarde, já afastada do governo, ela não viu com bons olhos a forma como Lula resolveu atacar os efeitos da crise econômica mundial, estimulando a indústria automobilística sem exigir contrapartidas. Citou nesse momento o presidente americano Barack Obama, que pediu retribuições.Para Marina, o combate à crise não poderia ter sido definido sem levar em conta a questão de sustentabilidade ambiental. "Existem hoje duas crises, uma é a econômica e a outra, uma crise ambiental sem precedentes. A segunda é mais grave. Se não resolvermos a crise ambiental, qualquer saída para a crise será uma falsa saída. Chegamos à era dos limites", afirmou.Por fim, Marina lastimou o fato de o PT ter posto em segundo plano a bandeira ecológica, do desenvolvimento sustentável. Contou que vários companheiros tentaram demovê-la da decisão de deixar o partido. "Muitas pessoas me perguntavam: ?Por que não permanece, para o debate interno?? Aí eu vi que meu trabalho não era de convencimento, mas de atuar ao lado de quem está convencido daquilo que o mundo inteiro também já está convencido", relatou.A senadora procurou cuidadosamente evitar que a cerimônia de filiação fosse confundida com um lançamento de sua candidatura. O vice-presidente do PV, o vereador carioca e ex-guerrilheiro Alfredo Sirkis, chegou a criticar Lula, que teria antecipado o debate eleitoral em um ano, com a apresentação do nome de Dilma como virtual sucessora. "Ele precipitou a discussão. Isso foi extremamente prejudicial para o País."Apesar desses cuidados, o encontro de ontem, num bufê localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo, tinha o cenário e a animação de campanha eleitoral. Não faltou o grito de guerra "Marina, urgente! Marina, presidente!" nem a presença de atores globais, simpatizantes do PV e de Marina. Vitor Fasano estava na primeira fila da plateia. Cristiane Torloni ficou um pouco mais atrás.ALIANÇASDe acordo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, o partido já articula alianças partidárias para as próximas eleições. Ele chegou a calcular em cinco minutos o prazo que a ex-ministra poderá ter no horário gratuito da TV, após a conclusão dessas articulações.O partido está desenhando, segundo o deputado Zequinha Sarney (MA), líder do PV na Câmara, o roteiro de uma série de viagens que Marina fará por todo o Brasil a partir dos próximos dias. O programa do PV será rediscutido. A proposta deverá ficar pronta no início de 2010.Paralelamente, começam a ser discutidas as candidaturas nos Estados. Marina deixou claro ontem que gostaria que o deputado Fernando Gabeira (RJ) concorresse a governador. O presidente do partido, porém, acha que seria preferível e mais seguro lançá-lo ao Senado.No Rio, o titular do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), disse que Marina "vai qualificar o debate ambiental e exigir que todos os candidatos aprofundem a temática do desenvolvimento sustentável". Fez questão, porém, de elogiar a candidata de Lula: "Dilma foi fundamental para garantir o Fundo Amazônia."
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Após explosão, técnicos monitoram óleo que vazou de embarcação em Niterói

Uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está acompanhando, desde a tarde desta quinta-feira (16), a operação de isolamento da área de um estaleiro em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde mais cedo ocorreu uma explosão. Segundo a empresa que administra o local, uma pessoa morreu após o acidente. De acordo com os analistas ambientais, até o início da noite não foi possível dimensionar a quantidade de combustível vazado, mas conforme asseguraram, não há risco ambiental. Logo após a explosão, funcionários cercaram o local com barreiras de contenção. Nesta sexta-feira (17), analistas do Inea e a empresa que administra o local devem avaliar as condições para a retirada do óleo. Não há previsão para o término da operação.

Feridos
Segundo a empresa, outras três pessoas ficaram feridas no acidente. No entanto, os bombeiros informaram mais cedo que a explosão teria ferido seis pessoas, entre elas a que morreu.
Os feridos foram socorridos no Pronto-Socorro de São Gonçalo e nos hospitais Miguel Couto, na Zona Sul, e Alberto Torres, também em São Gonçalo. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

Óleo armazenado
Segundo testemunhas, o óleo que estava armazenado em uma embarcação teria causado a explosão, que chegou a estourar os vidros de prédios próximos ao local. Não há informações do estado de saúde das vítimas.

A embarcação ficou bastante danificada com a explosão.

Lixo tóxico que veio parar no Porto de Santos, em SP, terá que ser devolvido à Inglaterra

SÃO PAULO - As 290 toneladas de lixo tóxico produzido na Inglaterra e que vieram parar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, em 16 contêineres, terão que ser devolvidas ao país de origem em dez dias. A determinação é do Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama), que multou em R$ 155 mil a empresa que importou a carga e a que fez o transporte. O Ibama vai investigar se a importação de lixo já vinha acontecendo há mais tempo. O nome da importadora e da transportadora não foram revelados para não atrapalhar a investigação.
- A carga terá que ser devolvida em dez dias ao país de origem no mesmo navio que a trouxe. E queremos saber se houve importações anteriores desse lixo. Já foi aberto um processo administrativo e será aberta uma investigação criminal, já que a importação de lixo tóxico não pode ser feita sem autorização - diz Ana Angélica Alabarce, agente de fiscalização do Ibama de Santos.
Ela disse que os contêineres com lixo tóxico foram abertos sem que os agentes de fiscalização estivessem usando máscaras. Isso porque esperava-se que houvesse apenas plásticos recicláveis no interior dos contêineres.

O material não é reciclável. Havia cabos de computador com umidade, travesseiros molhados - disse a agente do Ibama.
Os fiscais chegaram ao lixo tóxico depois de uma denúncia do Ibama do Rio Grande do Sul. No porto gaúcho também haviam sido desembarcadas 48 caixas metálicas com carga semelhante. A própria empresa brasileira que fez a importação denunciou ao Ibama que a carga não correspondia ao material destinado à reciclagem. Na carga do Rio Grande do Sul, havia pilhas, banheiros químicos, fraldas e tecidos. O Ibama gaúcho classificou a carga como lixo tóxico domiciliar. No documento entregue à alfândega, a carga constava como polímero de etileno.
A importação de lixo tóxico precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulam o transporte de resíduos perigosos. Nos contêineres que vieram ao cais santista, trazidos do Porto de Felixtowe, um dos maiores do Reino Unido, não havia essa permissão prévia.
A mercadoria começou a ser fiscalizada por autoridades portuárias de Santos no último dia 26. De acordo com a chefe do escritório de Santos do Ibama, Ingrid Oberg, os técnicos do órgão federal identificaram o lixo primeiro em dois contêineres.
- Isso é uma imundice. É um desrespeito com o nosso país. Não somos o lixão do mundo - disse Ana Angélica, do Ibama.
No Rio Grande do Sul, cinco empresas (quatro com sede no estado e uma em São Paulo) foram identificadas como importadoras do lixo e multadas em R$ 408 mil.

Ministros do meio ambiente debatem clima em reunião

Começa hoje, na Groenlândia, a quarta reunião entre ministros de Meio Ambiente dos países que mais contribuem com o agravamento do efeito estufa, o Brasil incluído. O encontro, que dura quatro dias, acontece em Ilulissat, onde a retração de um fiorde de gelo é uma das cenas mais óbvias do aquecimento global. A China, o país que mais emite gases-estufa, foi o único que recusou o convite.Segundo a ministra dinamarquesa de Clima, Connie Hedegaard, a reunião servirá para "trocar livremente pontos de vista e avançar nas reflexões" sobre o tema. Ela pode adiantar algumas posições que serão defendidas pelos países na próxima Conferência do Clima, que ocorre em dezembro, na Dinamarca.O Brasil, por exemplo, defende que cortou suas emissões de gases-estufa com a redução da taxa de desmatamento na Amazônia - uma forma de aliviar a pressão internacional em cima do tema e, de quebra, fazer publicidade do Fundo Amazônia, do governo federal, que pretende arrecadar doações de nações ricas para ajudar a conservar a floresta.

PM é suspeito de negociar lotes em área de preservação ambiental

Venda de terrenos irregulares seria fonte de renda de milicianos.Segundo a polícia, cada terreno estava sendo vendido por R$ 60 mil.

Uma área de preservação ambiental em Vila Valqueire, no subúrbio do Rio de Janeiro, está sendo destruída para virar um condomínio. Segundo os investigadores, um policial militar é suspeito de envolvimento no crime. A venda de terrenos irregulares seria mais uma fonte de renda de milicianos. Visite o site do RJTV Ruas foram abertas e árvores derrubadas para dar lugar a 240 lotes do condomínio. A área fica no Maciço da Pedra Branca. De acordo com a polícia, cada terreno estava sendo vendido por R$ 60 mil. A denúncia foi publicada neste sábado (27) no jornal O Globo. Segundo a reportagem, o principal negociador é um sargento da Polícia Militar, identificado como Luiz Monteiro da Silva. Ele é suspeito de fazer parte da milícia que atua na região. O policial já foi indiciado por vender lotes clandestinos na Serra do Valqueire e, agora, é suspeito de desmatar este trecho da Mata Atlântica.

As investigações começaram há mais de um ano. Durante um sobrevoo sobre o terreno do condomínio, a delegada Juliana Emerique Amorim, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, confirmou a participação da milícia no crime.

"Nós chegamos a uma imobiliária e dentro dela encontramos algumas documentações que citam nomes de pessoas envolvidas com a milícia. Então, nós estamos agora estudando. Isso vai ser levado ao Ministério Público, para que nós possamos certificar, até mesmo no sentido de contabilidade relacionada à milícia", disse a policial.Há dez anos, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público. O sargento, um dos indiciados, também está sendo investigado pala Corregedoria da Polícia Militar. Segundo a polícia, ele pode responder pelos crimes de desmatamento, construção irregular e por parcelamento de solo. O PM nega as acusações. A Secretaria municipal de Meio Ambiente informou que fará uma vistoria no local.
Comércio paralelo

A polícia tem feito operações para combater o lado financeiro das quadrilhas que agem na Zona Oeste. Há duas semanas, um depósito com cerca de 200 botijões de gás foi interditado. Os agentes apreenderam armas e fecharam três centrais clandestinas de TV a cabo. Vans irregulares foram apreendidas. A Secretaria estadual de Segurança estima que só o comércio paralelo de gás movimente mais de 50 mil botijões por mês nas regiões de atuação das milícias. Já as ligações clandestinas de TV chegariam a 100 mil na região. No início do mês, 45 suspeitos de fazer parte de milícia na Zona Oeste e na Baixada Fluminense foram presos durante a Operação Têmis.

Caminhada ecológica defende o meio ambiente na Região dos Lagos

RIO - Ambientalistas e adeptos de caminhadas vão participar, neste domingo, do projeto Caminhadas da Natureza do circuito da Área de Preservação Ambiental do Pau-Brasil, entre Cabo Frio e Búzios. Promovida pela ONG Anda Brasil, a caminhada é dez quilômetros, mas as inscrições estão abertas até para deficientes físicos porque há percursos para todas as idades e condições físicas. No fim da caminhada, será lançado o movimento "Amigos do Peró".

Os participantes da caminhada vão percorrer praias, restingas e sítios históricos que ficam numa região reconhecida pelo Unesco como um dos 14 centros de mais rica diversidade de plantas do Brasil. De um monomotor, serão lançadas cerca de 300 mil sementes de aroeira, uma planta típica do local que sofre com o ataque de pessoas que colhem as sementes para vendê-las para o exterior como tempero.

O movimento "Amigos do Peró" vai reunir ambientalistas, moradores e veranistas que defendem o desenvolvimento sustentável do lugar, onde será construído um resort do Club Med. O selo do movimento valoriza o mar, as dunas e a floresta.

- O desenvolvimento sustentável da região é a única forma de impedir que aconteça na Apa do Pau-Brasil o que aconteceu na Apa de Massambaba, em Arraial do Cabo, que foi invadida - disse o secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Carlos Victor Mendes.

Minc diz que vai esquecer ruralistas 'abraçado com ursos polares'

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao comentar dados do desmatamento, nesta quarta-feira, fez uma brincadeira com relação a briga com os ruralistas. O ministro disse que vai à Groenlândia para uma reunião com 25 ministros do meio ambiente para discutir mudanças climáticas, período no qual "esquecerá" da bancada com quem vem trocando farpas.

- Vou esquecer os ruralistas por alguns dias. Estarei lá, abraçado com os ursos polares, e voltarei com a cabeça fresquinha.

Depois de passar cinco horas se explicando, na Comissão de Agricultura da Câmara, por ter chamado os grande agricultores de "vigaristas , Minc voltou a dizer que a expressão usada foi "indevida" , mas que mantém sua posição política de buscar um entendimento com a agricultura familiar e condenar as monoculturas e os latifúndios.

Com relação ao desconforto que passou em um encontro público na terça-feira com ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Minc esclareceu que não é porque eles não têm sido visto juntos que não estão conversando e discutindo. Segundo o ministro, há mais convergências entre os dois do que divergências.

Vamos gente você que não sabe o que fazer com as GARRAFAS PET, estaremos realizando no dia 25/07/2009 na MEGA CENTER o “1º INTENSIVO DA REUTILIZAÇÃO” para ensinar a você a como reutilizar essa garrafas entre outros materiais desta forma conto com a ajuda e a colaboração de todos.O MEIO AMBIENTE AGRADECE.

Ainda há tempo para agir.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Nordeste pode perder um terço de sua economia com o aumento da temperatura até o fim do século. O momento é de investir em alternativas sustentáveis de desenvolvimento, no gerenciamento dos recursos hídricos e em ações como a redução do uso de mata nativa da Caatinga para a produção de carvão

Daniela Nogueira e Larissa Limada Redação 18 Jun 2009 - 00h21min

As mudanças estão acontecendo. E os efeitos da virada climática preocupam quem vive e pensa o desenvolvimento das regiões mais vulneráveis ao já previsto aumento de temperatura: as semiáridas. A busca por soluções é o desafio da Segunda Conferência Internacional Sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, a Icid+18, lançada ontem em Fortaleza, no Dia Mundial de Combate à Desertificação. A sigla faz referência ao título do evento em inglês e à primeira edição, realizada também na capital cearense, no escopo da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco 92, que ocorreu no Rio de Janeiro. A conferência será realizada em Fortaleza e pretende contar com 2 mil participantes, entre pesquisadores de pelo menos 50 países, estudantes e gestores. Além da data, 16 a 20 de agosto de 2010, o evento tem estabelecido um desafio principal: servir de base para políticas públicas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. A Icid+18 ainda poderá ser subsídio para discussões mais amplas, caso a Rio+20 seja confirmada para 2012. A Icid+18 é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Governo do Ceará. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da solenidade de lançamento e enfatizou os riscos do aumento das áreas desertificadas e da falta de preparação para um fenômeno já previsto. “Há um risco real, caso a temperatura se eleve dois graus Celsius até o fim do século, e essa é a possibilidade mais otimista, de que o Nordeste perca um terço de sua economia”, alertou. O dado é do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que prevê aumento até maior de temperatura e que o nível do mar subirá alguns centímetros, o suficiente para causar estragos em zonas litorâneas. Por isso, o Nordeste, onde está a maior parte do Semiárido brasileiro, será contemplada com metade dos recursos do Fundo Clima, plano enviado ao Congresso e formado com 10% do lucro do petróleo. Isso significa R$ 900 milhões para o Brasil - R$ 450 milhões para o Nordeste. Serão recursos para recuperar nascentes, solos e recursos hídricos, fazer plantações em volta das nascentes e matas ciliares em volta dos rios. Na Icid+18, os cientistas precisarão dar conta de uma atualização dos conhecimentos sobre as mudanças climáticas desde a última conferência. Como explica o diretor da Icid+18, que também dirigiu a Icid em 1992, Antônio Rocha Magalhães, a ciência avançou para comprovar que a tendência é que existam áreas cada vez mais áridas e que o gerenciamento dos recursos hídricos será essencial, já que o aumento das temperaturas e, consequentemente, da evaporação reduzirá a água disponível para o abastecimento das cidades e para a agricultura. BATE-PRONTO A GENTE TEM DE RESISTIR Que o Nordeste é a região que mais sofrerá com as mudanças climáticas é inevitável. Mas, para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve-se continuar preservando a biodiversidade. O problema são os latifundiários. (Daniela Nogueira, enviada a Limoeiro do Norte) O POVO - Onde serão aplicados os recursos do Fundo Clima que vêm para o Nordeste? Carlos Minc - Um pouquinho disso, desses R$ 900 milhões, a gente vai garantir para colocar nas matas ciliares do Jaguaribe. Isso faz parte da mitigação do Nordeste. É a região que mais vai sofrer com a questão climática. OP - Há conflito com os latifundiários por isso? Minc - A coisa é braba. Tem gente querendo detonar o código florestal, para detonar mais. O mundo inteiro está querendo preservar mais bioma, mais biodiversidade, mais floresta. E aqui os grandes latifundiários estão na contramão. Parece que a gente está vivendo em dois planetas diferentes. O mundo inteiro querendo isso, mais mata ciliar, mais bioma, mais caatinga, mais floresta, e aqui os grandes querem diminuir as proteções. OP - Como conciliar isso, então, ministro? Minc - A gente tem de resistir. Como é possível o mundo inteiro querendo proteger e o Brasil vai na contramão? O pessoal quer meter a machadinha na legislação ambiental brasileira. Esse pessoal está completamente doido da cuca. A não ser que eles queiram mudar para outro planeta. Mas eu só conheço habitável este e eu não sei para onde a gente vai quando o nível do mar subir. NÚMEROS 2 BILHÕES É O NÚMERO DE PESSOAS QUE VIVEM EM REGIÕES DE SEMIÁRIDO EM TODO O MUNDO 18 ANOS TERÃO SE PASSADO EM 2010 DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO DA ICID, EM FORTALEZA 450 MILHÕES DE REAIS É O VALOR DESTINADO AO NORDESTE DOS RECURSOS DO FUNDO CLIMA

Pernilongo de SP fica maior e mais resistente a inseticida, diz estudo.

Desde 2004, inseto ficou 20% maior em relação a 'primos' de outros locais.Pesquisa aponta poluentes e água parada do Pinheiros como causas.

Má notícia para os paulistanos que vivem nas imediações do rio Pinheiros: o pernilongo Culex quinquefasciatus, acostumado a sugar o sangue dos moradores da região, está evoluindo rápido. Uma pesquisa do biólogo Lincoln Suesdek, da USP, mostrou que o bicho se tornou 20% maior em relação aos animais de outras regiões desde 2004. Aumentou também a resistência do pernilongo a inseticidas. Para o pesquisador, o excesso de poluentes no rio e a correnteza fraca favorecem a multiplicação do sugador de sangue. O Agência USP de Notícias e o jornal "Folha de S.Paulo" noticiaram o estudo.

Responsáveis por desastre ambiental no Rio Paraíba do Sul pagarão R$ 170 milhões

RIO - Os 17 responsáveis pelo acidente de Cataguases, que poluiu o Rio Paraíba do Sul em 2003, serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 170 milhões. A decisão é da Justiça Federal de Campos, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os réus, considerados culpados pelo desastre ambiental em 2007, têm 15 dias para fazer o depósito, sob pena de multa de 10%.

- A determinação deste pagamento reforça a consciência ambiental e contribui para construir uma mentalidade preventiva, já que é uma vitória contra a impunidade - comemorou o Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação civil pública indenizatória.
Caso a indenização não seja paga até a data limite, 29 de maio, o MPF pretende pedir a penhora dos bens dos condenados, que já estão indisponíveis. A decisão judicial determina que o dinheiro fará parte de um fundo para a recuperação e a proteção do Rio Paraíba do Sul e para ajudar as populações atingidas pelo acidente.

Em 2003, mais de 500 milhões de litros de uma substância poluente vazaram da barragem da Cataguases. O acidente afetou gravemente o rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 20 milhões de pessoas, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Muitos cidadãos ficaram sem água e houve uma grande mortandade de peixes e de outros animais

Boca No Lixo.

Esse vídeo é a realidade da nação brasileira.

Representantes do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente debatem a Rede-Clima e o Plano sobre Mudança Climática

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, deu detalhes a respeito da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede-Clima), coordenada pelo instituto, na 9ª reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano, explicou os objetivos do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC).
Carlos Nobre, que representou, na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, classificou a Rede-Clima como um dos principais pilares do PNMC. Essa rede de pesquisas envolve diversas instituições brasileiras especializadas no estudo das mudanças climáticas, adaptação e mitigação voltados a diversos setores e sistemas: agricultura, biodiversidade, desastres naturais, energias renováveis, megacidades, políticas públicas, recursos hídricos, saúde humana e zonas costeiras.
Já a substituta de Suzana Kohn Ribeiro, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano, enumerou os principais objetivos do PNMC: aumentar o desenvolvimento ao mesmo tempo em que o país reduz as emissões de carbono, incentivar o uso de energias renováveis e a utilização de biocombustíveis no setor de transportes e dobrar a área de florestas plantadas no Brasil de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2015.
Durante os debates, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), relator da CMMC, defendeu a necessidade de a comissão deixar de apenas ouvir opiniões e passar ser protagonista no processo; em de só sugerir, legislar. Na mesma linha, o senador Fernando Gabeira (PV-RJ) lembrou que a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi empossada nesta mesma terça-feira (19) no cargo de líder do governo no Congresso, fato que poderá facilitar uma ação política para fortalecer as prerrogativas da CMMC.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, sugeriu ao governo assumir uma posição de vanguarda colocando a questão do planejamento demográfico como fundamental para impedir o crescimento do aquecimento global. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) opinou que o governo federal peca ao excluir o Legislativo da execução das ações do Plano Nacional Sobre Mudança Climática.
A vice-presidente da comissão, Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), defendeu a aprovação do projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), PLS 53/00-Complementar, que institui o FPE (Fundo de Participação do Estado) Verde. A matéria, que tramita na Câmara, (PLP 351/02), cria uma reserva do FPE para os estados que abrigam unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que o projeto deve entrar em pauta na próxima semana e que o seu partido e a bancada do Distrito Federal votarão pela sua aprovação.
Também ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva expressou sua preocupação com o Projeto de Lei de Conversão nº 5/09, proveniente da Medida Provisória 452/08, que torna menos rígidas as regras de licenciamento ambiental para reparos, melhoria e duplicação de rodovias federais, inclusive as localizadas na Amazônia. Ela classificou a medida como "um claro retrocesso".
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Obama anuncia limites para emissões de poluentes de carros americanos.

Presidente norte-americano quer que veículos façam 15,1 km/l. Medida passa a valer em 2012 e deve encarecer veículos nos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (19) novas normas para aumentar a eficiência no consumo de combustíveis e reduzir as emissões de poluentes dos veículos americanos. As novas medidas começarão a ser aplicadas gradualmente aos modelos produzidos a partir de 2012 e preveem que, em 2016, um automóvel terá que percorrer uma média de 100 quilômetros por 6,63 litros de gasolina (ou 15,1 quilômetros por litro de combustível). Os carros mais econômicos deverão fazer 16,5 km/l.Isso representa, segundo os cálculos da Casa Branca, uma economia de 5% por ano no consumo e uma redução de 900 milhões de toneladas métricas em emissões de dióxido de carbono.

Em um ato no jardim da Casa Branca, no qual estiveram presentes, entre outros, os diretores das principais empresas automobilísticas dos EUA e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, o presidente americano declarou que, "durante décadas, fizemos muito pouco para melhorar a eficiência no consumo de combustíveis". Segundo Obama, "no passado, um acordo como este seria considerado impossível". O presidente americano garantiu que o anúncio representa "uma mudança na política de Washington e é precursor de uma mudança em como os negócios são feitos" nos EUA.

Obama elogiou os fabricantes de automóveis, os sindicatos e os líderes políticos por contribuirem para a conquista do que considerou um "acordo histórico para ajudar os EUA a romperem sua dependência do petróleo importado". Segundo o chefe de Estado americano, as novas normas permitirão economizar 1,8 bilhão de barris de petróleo durante a vida útil dos veículos que devem ser vendidos nos próximos cinco anos. Essa economia, ressaltou Obama, representará mais petróleo do que os EUA importam de Arábia Saudita,

CURRICULO

Saber cadastrar o currículo em sites de emprego e no link "Trabalhe Conosco" de empresas é essencial, pois é principal ferramenta atualmente para se candidatar às vagas de emprego. Segundo especialistas, se o currículo feito no programa Word exige preocupação com o layout e formatação do documento, o cadastro dos dados na internet requer maior concisão e foco na vaga que está disponibilizada pela empresa ou agência de emprego.

Capricho

Claudia Callé Gonçalves, consultora de recrutamento e seleção da Ri-cardo Xavier Recursos Humanos, diz que é comum o candidato não ter paciência para preencher todos os campos exigidos e acaba ou copiando e colando as informações que já estavam no currículo no Word, sem foco para a vaga em questão, ou sendo evasivo nas informações. "O candidato acaba fazendo de forma sucinta porque quer prencher vários sites em um mesmo dia e acaba correndo e não capricha tanto quanto no feito no programa Word". Por isso, ela indica que o candidato preencha os campos com calma, revisando logo em seguida as informações colocadas. Outra dica da consultora é não repetir os dados colocados anteriormente em outros sites. "São empresas, funções e responsabilidades diferentes", diz. Segundo ela, quanto mais detalhes forem colocados no campo de experiência profissional mais o candidato tem chances de ser chamado para uma entrevista. Outra informação que o candidato não pode esquecer de colocar é a data de entrada e saída dos empregos.

Filtros

Segundo ela, como os selecionadores trabalham com "filtros", que utilizam palavras-chaves para escolher os currículos mais adequados para as vagas, é importante o candidato colocar os cursos de idiomas e seus respectivos níveis, além de outros cursos de especialização e experiências mais técnicas. Segundo Renato Grinberg, diretor Geral da consultoria de recursos humanos Trabalhando.com.br, o candidato não deve deixar de atualizar as informações após cadastrar os dados nos sites, como novos empregos, cursos ou números de telefone. Por isso, é necessário que quem está à procura de trabalho faça uma lista de onde se cadastrou para poder fazer a atualização em todos os sites. Ele diz que o candidato deve ter cuidado no preenchimento para não deixar passar erros de digitação e de português. "É importante ter atenção no preenchimento dos dados pessoais. Se você digita errado o número do seu telefone ou e-mail, isso fará com que a empresa não consiga localizá-lo", diz.

Com e sem experiência.

Para quem tem bastante experiência, ele aconselha o candidato a avaliar as informações que de fato são imprescindíveis e ser o mais sucinto possível. "Destaque a promoção que obteve nas empresas anteriores e coloque apenas cursos de relevância profissional, por exemplo." Já para quem não tem muitos cursos nem experiência anterior, sinceridade e criatividade devem ser usadas ao preencher os campos do currículo virtual. Ele recomenda que se coloque trabalhos voluntários realizados e esportes que pratica (preferencialmente os de grupo). "Isso passa para o empregador a sensação de que você está preocupado com questões sociais e de que é capaz de trabalhar em equipe".

Vigília em defesa da Amazônica reúne artistas, parlamentares e ambientalistas

BRASÍLIA - O Senado realiza na noite desta quarta-feira, e até a manhã desta quinta , uma vigília em defesa da Amazônia. O evento é promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A ideia, do Movimento Amazônia para Sempre, foi apresentada ao Senado pela atriz Christiane Torloni e recebeu o aval do presidente José Sarney.
A vigília foi aberta pela presidente da CMMC, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que coordena os trabalhos realizados por senadores e integrantes de organizações não governamentais.
Também participam da reunião conjunta das comissões o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Serão discutidas as ameaças sobre a Amazônia, com análise das políticas públicas para a região e das iniciativas legislativas em tramitação no Congresso. Terão voz na audiência os povos e comunidades tradicionais da região.
Em outro momento, após a primeira manifestação dos parlamentares, será discutida a importância estratégica da conservação da Amazônia e sua implicação para a regulação do clima e para a economia em escalas nacional e global.
Também estão previstos debates sobre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, além de avanços nas políticas dos governos do Pará, do Acre, do Amazonas e do Mato Grosso.

Amazônia terá mais mil fiscais contra o desmatamento

SÃO PAULO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, perdeu duas brigas dentro do governo para aumentar o efetivo de fiscais contra o desmatamento na Amazônia. Dos 3 mil novos funcionários que pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas, conseguiu mil. E sua intenção de criar a Guarda Florestal Nacional ficou só na intenção. Não poderá criá-la. Desse modo, com um terço da força que pretendia, Minc terá, neste ano, 550 novos fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 450 para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. A Guarda Florestal não prosperou porque, para criá-la, seria necessário mudar a Constituição. E o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além disso, há uma forte movimentação entre parlamentares de oposição e da base do governo para mudar o Código Florestal com o objetivo de reduzir a área de preservação. Santa Catarina, cujo governador é o aliado Luiz Henrique (PMDB), já fez um código ambiental para o Estado que confronta o federal. Exige, por exemplo, conservação de 5 metros de mata ciliar nas propriedades abaixo de 50 hectares, enquanto o federal determina 30 metros. mA aprovação do código de Santa Catarina criou uma crise entre Luiz Henrique e Carlos Minc. De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes. Quanto à criação da Guarda Florestal, nessa ideia houve um refluxo. Minc, que via na sua criação a salvação do meio ambiente, convenceu-se de que não dá para mudar a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Biólogo denuncia lixão clandestino na Baixada Fluminense

Segundo Moscatelli, área ocupada está contaminando manguezais. Detritos são despejados às margens da Baía de Guanabara.

Os manguezais da Baía de Guanabara estão cada vez mais comprometidos pela poluição, denuncia o biólogo Mário Moscatelli, que participa doe acompanhamento feito pelo Projeto Olho Vivo, com voos mensais, para detectar problemas ambientais na Região Metropolitana. Em sobrevoo feito na última sexta-feira (8), o biólogo flagrou um lixão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que, segundo ele, funciona clandestinamente, ou seja, sem nenhum critério de contenção para impedir que a área seja contaminada pelos detritos e resíduos despejados no terreno. “Ele está localizado perto do Lixão de Gramacho, que é controlado. É uma extensão abusiva da área. O lixo está engolindo a baía. É uma coisa agressiva, ostensiva, criminosa. Mas ninguém faz nada. Não existe fiscalização para impedir essa devastação dos manguezais?”, questiona.

EXCLUSIVO: Minas Gerais debate energias alternativas na Bienal da Energia 2009

Danielle Jordan / AmbienteBrasil.

Acontece hoje (12) e amanhã, em Minas Gerais a 3ª Conferência Internacional de Clientes Corporativos da Cemig- Bienal da Energia 2009. Em debate o mercado atual e as alternativas no setor. Cerca de 800 participantes são esperados para o encontro que tem como tema principal “Energia, competitividade e sustentabilidade: desafios para o Brasil”. São aguardados presidentes, diretores e executivos da área de gestão de energia dos clientes corporativos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).A companhia divulga o investimento em fontes alternativas de energia com objetivo de ampliar o leque de opções dos consumidores livres. São considerados clientes livres, segundo a Cemig, aqueles que podem escolher a empresa fornecedora de energia e gerenciar suas necessidades, ou seja, qualquer consumidor com demanda contratada igual ou superior a 500 kW. Uma das alternativas da Cemig é a biomassa. Segundo dados da empresa, foram assinados dois novos contratos para a construção de linhas de transmissão. Uma delas ligará a subestação da usina Monte Alegre à subestação da Cemig de Areado, com 11,7 km e 69 kV. A outra, com extensão de 29 km e 138 kV liga a SE da usina Ituiutaba Bioenergia à subestação da Cemig de Ituiutaba.Em 30/03 AmbienteBrasil divulgou: EXCLUSIVO: Companhia Energética de Minas Gerais adota carros elétricos em sua frota.* Com informações da Ascom.

Empresas que investem em SST terão a alíquota do SAT reduzida

Com a introdução do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pela Previdência Social, o SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) será flexibilizado, podendo ser reduzido em 50% ou aumentado em 100%, de acordo com o desempenho da empresa na gestão de segurança e saúde no trabalho.
Segundo o professor e engenheiro Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores Associados, e a advogada e consultora jurídica trabalhista Dra. Selma de Aquino e Graça, da SAB Consultores, apesar de o FAP entrar em vigor somente em 2010, a avaliação do desempenho da empresa pela Previdência abrangerá os últimos cinco anos. Ou seja, as empresas que demonstrarem bom resultado na prevenção de acidentes e doenças serão beneficiadas com um SAT menor. Em contrapartida, as negligentes pagarão uma contribuição ainda maior. “Desde junho de 2007, o SAT foi modificado, aumentado para algumas empresas e reduzido para outras. Mas por falta de informação e/ou orientação adequada, muitas empresas continuam contribuindo com o SAT antigo, não se beneficiando da nova alíquota”, explica Vendrame, enfatizando que estas serão as mais prejudicadas.
A advogada explica que a prevenção a ser implementada pelas empresas deverá ser técnica, envolvendo programas governamentais (PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO – Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional - e outros), e jurídica, voltada para a elaboração de documentos com enfoque na defesa empresarial. “A empresa não pode se limitar à prevenção da doença. O seu foco deve ser na promoção da saúde, eis que a maioria das doenças possui nexo presumido com o trabalho, cabendo à empresa a comprovação da inexistência de tal nexo”, ressalta ela. Tal sistemática, denominada NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, inclui a novidade do ônus da prova em contrário pela empresa.
Evento
A fim de sinalizar aos empresários as consequências que essa nova legislação ocasionará às finanças das empresas, além de apresentar os meios adequados para as mesmas se protegerem desses impactos, a Vendrame Consultores Associados e a e a SAB – Consultores promoverão o Seminário FAP e NTEP – Impacto no custo das Empresas, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho, no Hotel Braston, em São Paulo, SP. A ocasião contará, inclusive, com a presença de autoridades e formadores de opinião.
O público alvo do seminário são os empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, advogados militantes e assessores jurídicos, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, e demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

Brasil gasta R$ 42 bilhões com acidentes de trabalho por ano

Os acidentes de trabalhos custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional.
No Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalhador, 28, a comissão, formada pelos ministério da Saúde, Previdência Social, e Trabalho e Emprego debateu a unificação de esforços na luta contra os acidentes de trabalho.
A preparação dos profissionais da área de saúde para a identificação de doenças e acidentes causados pelo trabalho é um dos principais desafios do grupo. Segundo Todeschni, a identificação correta das doenças do trabalho é um dos fatores que interfere no combate e prevenção. “O crescimento das notificações de 2006 para 2008 foi de 152%, devido ao melhor reconhecimento das doenças profissionais a partir de abril de 2007”, afirma.
A reabilitação profissional dos trabalhadores acidentados é um dos pontos defendidos pelo coordenador. “Temos que fazer com que as pessoas com incapacidades parciais sejam readmitidas no locais de trabalho, com mais qualidade”, afirma Remígio.
O ministério do Trabalho Emprego tem investido nas análises dos acidentes de trabalho, para isso assinou um termo de cooperação com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o representante do ministério, Rinaldo Marinho, a pesquisa servirá instrumento de prevenção de novos acidentes. Entre as principais ações desenvolvidas pela comissão estão reforço na fiscalização de acidentes, estudo de uma regulamentação mais ampla, e fortalecimento do diálogo social, para a criação de políticas públicas setoriais benéficas para os trabalhadores, patrões e governo.

Fonte: Agência Brasil - 1/5/2009

Denúncias sobre trabalho escravo atingem recorde em 2008

As denúncias sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil. É o que mostra o relatório anual "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo os dados da CPT, houve 280 ocorrências no ano passado. Até então, o índice mais elevado tinha sido registrado em 2005, com 276 denúncias.
Os dados foram divulgados durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Indaiatuba/SP. O encontro teve início no dia 22 de abril e terminou na sexta-feira, 1º. O relatório da CPT, que começou a ser publicado de forma sistemática em 1985, também compila diversas estatísticas sobre conflitos que envolvem o acesso à terra e à água no país. Trata-se do principal levantamento do país sobre a violência na zona rural que, neste ano, revelou também a concentração de assassinatos por conflitos no campo na região amazônica.
Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram 7 mil trabalhadores - 86 deles menores de idade. Houve 5,2 mil libertações. A entidade religiosa e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizam metodologias distintas para contabilizar o número de ocorrências. Segundo o governo, são 5 mil pessoas resgatadas, somando as operações do grupo móvel de fiscalização e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
O inédito índice de denúncias foi acompanhado por uma intensificação da atividade fiscalizatória vinda do poder público. O número de libertações só não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223). O ano que passou foi marcado ainda pelo recorde no número de operações (158), superior às 116 ações realizadas em 2007, que teve 265 denúncias, segundo a CPT.
De acordo com dom Ladislau Biernaski, presidente recém-eleito da CPT, é preciso reconhecer que, a despeito do alto índice de denúncias, o número de libertações também foi significativo e pode ser considerado "um ponto positivo". Os estados que registraram os maiores índices de crescimento das denúncias entre 2007 e 2008 foram: Maranhão (de 2 para 27 denúncias), Mato Grosso (de 19 para 33) e Amazonas (de 1 para 7).
O Pará continua apresentando o maior número de denúncias (106). Em segundo lugar está o Mato Grosso (33), seguido de perto pelo Maranhão (27). Já o ranking de libertações tem a liderança de Goiás pelo segundo ano consecutivo (867). O Pará vem logo a seguir (811). Em terceiro fica Alagoas (656). Ao todo, seis Estados não tiveram registros de denúncias e libertações pela CPT: Distrito Federal, Acre, Amapá, Roraima, Paraíba e Sergipe.
"O trabalho escravo e degradante ainda é uma chaga no Brasil", afirma dom Ladislau. Bispo de São José dos Pinhais (PR), ele assumiu o cargo no último dia 18 de abril e irá estar à frente da entidade até 2011. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). O bispo emérito de Goiás Dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975, permanece como conselheiro permanente da entidade.
A maioria dos casos denunciados estão vinculados à pecuária (134). Em segundo lugar aparece o ramo de carvão (47). Já entre as libertações, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking em 2008, com 2.553 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão, conforme registra a CPT. Houve ainda sete casos compilados que uniram trabalho escravo e desmatamento - seis deles foram fiscalizados, com 83 trabalhadores libertados.
No ano passado, a Amazônia Legal - que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão - teve 68% dos registros de trabalho escravo, 48% dos trabalhadores envolvidos e 32% das pessoas resgatadas. Levantamento da Repórter Brasil a partir de dados do MTE e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia indicado que 74% dos municípios que mais desmatam na Amazônia já foram flagrados com mão-de-obra escrava.
Criado em 1995, o grupo móvel é o responsável pelas libertações de trabalhadores no país e está sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As equipes são formadas por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram, segundo estatísticas oficiais, a R$ 9 milhões.

1ª Aula de Campo da Turma de Meio Ambiente

Ontem dia 01 de maio de 2009 aconteceu na Restinga e santuário ecológico a Primeira Aula de Campo da Turma de Meio Ambiente, essa aula teve como fins o aperfeiçoamento dos alunos em todas as matérias que já foram dadas dentro da sala de aula, desta forma todos os alunos presentes participaram analisando e verificando todos os pontos de irregularidades dando a eles as suas soluções para que desta forma o MEIO AMBIENTE não seja degradado pela raça homo sapiens (ser humano).

Nessa segunda foto estou mostrando Matéria Orgânica composta por resto de seres vivos e plantas desta forma ela esta sedimentada e acumulada no fundo da lagoa aonde proporciona a proliferação de tabuas.

Kátia Abreu diz que legislação ambiental tem condenado pequenos agricultores à ilegalidade

A senadora pelo DEM, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil e autora do requerimento para realização da audiência pública para debater legislação ambiental e agronegócio, Kátia Abreu (TO), afirmou que as diversas regulamentações sobre o assunto no Brasil, de 1934 a 2009, têm condenado os pequenos agricultores à ilegalidade.
- Quase cinco milhões de agricultores rurais estão criminalizados, assentados nas margens dos rios. Ninguém lembrou que margem do rio é APP [Área de Proteção Permanente] e que 90% deles estão ilegais - criticou a senadora, lembrando que foram feitas inúmeras alterações ao longo do tempo na porcentagem da área destinada à reserva legal nas propriedades rurais, sem que fossem destinados recursos financeiros para os agricultores recomporem as áreas desmatadas.
A senadora salientou que a posição da CNA é em defesa do agronegócio e não para justificar o desmatamento.
- Não existe produtor rural versus meio ambiente; existe produtor rural e meio ambiente - definiu.
Kátia Abreu criticou o fato de a discussão em torno de modificações no Código Florestal Brasileiro já ter completado 13 anos, sem uma solução efetiva que concilie meio ambiente e agricultura. Disse que graças à alta tecnologia implantada pela Embrapa o Brasil aumentou sua produtividade e tem hoje à disposição 100 milhões de quilômetros quadrados para uma produção agrícola de 280 milhões de toneladas de grãos, sem a necessidade de haver desmatamento.
A senadora disse que a União deve tratar de normas gerais em meio ambiente, ficando para os estados a definição a respeito de aspectos mais particulares. Kátia Abreu defendeu que a padronização do uso das terras seja feita pelos estados, tendo em vista a necessidade de proteção das margens dos rios, declives, relevos e outras características específicas de cada unidade da federação, em respeito ao pacto federativo.
A senadora afirmou que, para isso, os governadores poderão contar com o auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público. - É preciso dar credibilidade aos governadores, aos órgãos de pesquisa dos estados, às peculiaridades dos estados e municípios, respeitar a integridade dos municípios, respeitar as urnas - ponderou.
Cristina Vidigal / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Encontro define programação da Semana do Meio Ambiente

A gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Walnyce Miranda, esteve reunida nesta segunda-feira (27), com representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, no auditório da administração do Centro de Estudo e Pesquisa Aplicada (Cepa), para discutir sobre a Semana do Meio Ambiente que acontecerá no período de 1º a 5 de junho em todo Estado.

De acordo com Walnyce Miranda, a intenção é fazer uma maior integração entre os órgãos ligados ao Meio Ambiente para que todos trabalhem em prol dele. “Vamos concentrar esforços no intuito de atingir melhores objetivos. Por isso, precisamos do engajamento de todos nessa tarefa”, destacou.

Segundo Marco Lyra, presidente da ONG Amigos da Terra e da Água (ATA), este ano, em parceria com a SEE, está sendo lançada a Campanha Coast Watch (De Olho no Litoral). “Esta campanha já existe na Europa há mais de 20 anos e está sendo implantada de forma pioneira em Alagoas. A nossa intenção é aumentar o nível de conscientização das pessoas sobre a importância da Educação Ambiental e preservação do litoral. É preciso preservar o Meio Ambiente para que se consiga melhorar as condições do planeta. Para isso, preciso dar o primeiro passo”, adiantou.

Esta campanha é anual e traça um diagnóstico de como se encontra o litoral alagoano. Estão sendo realizados seminários regionais preparatórios para capacitar as pessoas que participarão desta campanha. “O próximo seminário será no dia 30 deste mês, no Litoral Norte, em Maragogi, das 8h às 12h, na Escola Estadual Batista Accioly. No dia 7 de maio, estaremos em Marechal Deodoro, na escola estadual Deodoro da Fonseca. Por fim, no dia 8 de maio, esta ação será feita em Penedo”, informou o presidente.

Programação — No dia 1º de junho, serão distribuídos kits do Boticário sobre Educação Ambiental. A entrega será feita no auditório da SEE. Serão contempladas as quatro Coordenadorias de Ensino situadas em Maceió. No dia 2, às 9h, em frente a administração do Cepa, haverá a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente. Das 9h às 20h, as pessoas poderão conferir exposições, palestras, plantio de árvores e a implantação da coleta seletiva de lixo. De 3 a 5 de junho será realizada a Campanha Coast Watch (De Olho no Litoral).

Participaram desta reunião no Cepa, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, por meio da Gerência de Educação Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e as ONGs Salsa de Praia, Amigos da Terra e da Água — ATA, Instituto Lagoa Viva, e o Coletivo Jovem de Alagoas.por Ascom/SEE

MMA vai levar educação ambiental ao entorno dos parques nacionais

O Ministério do Meio Ambiente vai levar a educação ambiental às 300 unidades de conservação federais, capacitando educadores para ampliar a participação da sociedade nos conselhos gestores. A idéia é aproximar a população da unidade de conservação para que ela entenda a importância de preservar a área e o potencial de crescimento social e econômico da região. "É preciso ter a educação ambiental como uma ferramenta que assegure a participação social na gestão das unidades de conservação", disse a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lúcia Anello, durante a abertura, nesta segunda-feira, do seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável", que termina nesta terça-feira.

Segundo a diretora, o educador ambiental é essencial para os brasileiros, principalmente para que os problemas ambientais sejam de fato discutidos democraticamente, buscando soluções eficientes para todos. O evento, que comemora os 10 anos do Plano Nacional de Educação Ambiental, promoveu debates sobre política ambiental no período e os pontos que devem avançar. Participam dos debates representantes da sociedade, do governo e do setor judicial.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, destacou a importância da participação da educação ambiental no processo de criação e implementação de unidades de conservação. Ele explicou que levar à população o debate para a criação da UC possibilita um processo de discussão mais intenso, ampliando o entendimento da população que mora ao redor da unidade de conservação sobre a necessidade da proteção daquela área. "Queremos a sociedade participando e entendendo uma unidade de conservação com uma coisa positiva não só para sociedade do entorno mas para o país". O Brasil tem 77 milhões de hectares de unidades de conservação federais.

A participação da sociedade nos conselhos gestores pode ampliar a visitação às unidades de conservação e ajudar na preservação do patrimônio natural. Na visão do procurador federal da Advocacia Geral da União, Thiago Araújo, o principal foco da educação ambiental deveria ser o consumo sustentável, uma vez que a maioria da população vive no meio urbano e suas ações estão diretamente ligadas ao seu cotidiano e à natureza. Ele também ressaltou que a educação ambiental não deve se limitar ao governo e organizações não governamentais. Segundo ele, para aumentar o alcance da educação ambiental é preciso ter a participação do setor empresarial.

A coordenadora de educação ambiental do Ministério da Educação, Raquel Trajber, ressaltou que a lei brasileira está sendo usada como base para outros países da América do Sul elaborarem suas políticas de educação ambiental. Os debates sobre a lei que institui a PNEA, no auditório do Interlegis, nesta terça-feira (28), pela manhã, foram transmitidos ao vivo pela internet nos sites www.interlegis.gov.br e www.pv.org.br. Só durante a abertura do evento foram realizadas mais de 400 conexões em todo o Brasil. Após o encerramento do seminário nacional, começam as versões regionais do evento.

Fonte: MMA

STF nega pedido de suspensão da lei paulistana que proíbe o amianto

Fonte: G1-Globo.com

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ação protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), que pedia a suspensão da lei paulistana que proíbe o uso do amianto na construção civil. A decisão, tomada na semana passada, mas divulgada apenas nesta quarta-feira, 22, é liminar (provisória). O STF vai julgar o processo de maneira definitiva em data ainda não definida. Em sua decisão, Lewandowski seguiu entendimento definido pelo Supremo em junho do ano passado, quando o STF manteve a Lei estadual nº 12.684/2007, que proibiu o uso do amianto no estado de São Paulo. Em 2008, a CNTI havia entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação paulista, mas, por sete votos a três, os ministros entenderam que a lei não contraria a Constituição Federal. Já a nova ação que questiona a lei é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual a confederação pede ao STF que a lei municipal de São Paulo nº 13.113/2001 seja impugnada. Relator do processo, o ministro Lewandowski contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sugeriu a concessão da liminar, sob o argumento de que existe uma lei federal que autoriza o uso do amianto e, assim, a lei municipal representaria uma ofensa à competência da União. Em sua defesa, a CNTI alega que a lei paulistana proíbe o uso do amianto “sem uma razão sustentável do ponto de vista científico, tanto que manteve o consumo do mineral nos demais ramos industriais, tais como têxtil e automotivo”. Os advogados da CNTI destacam ainda as diferenças entre o amianto crisotila (branco) e o anfibólico (marrom ou azul). Segundo eles, a primeira espécie é “infinitamente menos agressiva [do que a segunda] e admite o estabelecimento seguro de índices de tolerância, razão pela qual seu uso é legalmente permitido no Brasil”.

Ministério do Meio Ambiente lança caderno de deliberações da CNMA

O caderno de deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), documento construído por delegados de todo o país e que também contribuiu para a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), será lançado nesta terça-feira (28/04), a partir das 8h, no Hotel Vale Verde (Av. Afonso Pena, 106), em Campo Grande/MS. Participarão da abertura do evento o Coordenador executivo da CNMA, Geraldo Abreu; o Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Menezes, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul ? IMASUL, e o Superintendente do Ibama, David Lourenço.Após o lançamento terá início a oficina de avaliação da III CNMA. Além de avaliar o processo da Conferência Nacional e Estadual, a atividade tem o objetivo de colher sugestões para aperfeiçoar a CNMA. A atividade será coordenada pela articuladora do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela região Centro-Oeste, Lúcia ragão.CNMA - A CNMA é precedida das etapas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal, que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Sua finalidade é construir um espaço de convrgência scial para aformulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o País. A I Conferência, realizada em 2003, reuniu cerca de 65 mil pessoas. Os resultados revelam que a Conferência está conseguindo envolver a sociedade no que que diz respeito a política ambiental e estimulando a democracia participativa. O significativo número de município que estão incorporndo a Conferência em suas agendas é uma dmostração que o processo está se consolidando.Todos os municípios podem participar do processo e contam com auxílio das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs), que coordenam as conferências nos estados. A participação na plenária nacional é a partir da eleição de delegados/as - representantes de todos os segmentos da sociedade ? realizada durante as etapas preparatórias nos estados. A escolha desses representantes segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (50%);sendo assegurados 5% a comunidades tradicionais e (5%) a povos indígenas, setor empresarial (30%) e setor governamental (20%). PNMC - O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) possui metas que contam com ações que serão cumpridas pelo governo e pelo setor produtivo para que se chegue em 2017 a uma redução expressiva nas emissões dos gases estufa. O Plano nasceu com a premissa de incentivar o desenvolvimento das ações do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate às mudanças do clima e criar condições internas para o enfrentamento de suas conseqüências.Fonte: Assessoria

Começa hoje congresso nacional de Meio Ambiente

Pernambuco sedia, de hoje a quinta-feira, o mais importante evento em direito ambiental do país. Realizado anualmente, o 9º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) será aberto hoje à noite no Enotel, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, trazendo mais de 40 promotores e procuradores de justiça de vários estados brasileiros, além de convidados da Europa, América e África, especializados na área de meio ambiente. Entre os palestrantes, estão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de abertura será às 19h, com uma apresentação solene, seguida de palestra com o escritor Ariano Suassuna. Ano passado, a sede do congresso foi em Belém (PA). O evento tem entrada franca.

De acordo com a organização, a estimativa é de receber mais de 700 participantes. O público-alvo do encontro são estudantes de direito, operadores do judiciário, entre juízes, promotores e advogados, além de profissionais que atuam em ONGs e na causa ambiental. Como tema principal, a programação irá tratar sobre as novas tendências em direito ambiental, enfocando, em especial, o tema da efetivação do direito. "Poucas pessoas sabem que o Brasil tem o melhor conjunto de leis ambientais do planeta. Neste encontro, vamos discutir formas de como efetivá-lo", comenta a promotora de justiça de Petrolina, Ana Rúbia Torres, coordenadora local do encontro.Sete painéis compõem a grade de programação, dois deles formados por convidados estrangeiros. Em uma das reuniões, serão discutidos os efeitos das mudanças climáticas com o assessor da UICN (União Mundial para a Natureza, sigla em inglês), ramificação da ONU que responde pelo direito internacional na conservação da natureza, David Hunter. Além dele, estarão na mesa, presidida pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, promotores do Quênia e Egito.

Em outro encontro, representantes do Paraguai, Argentina, Peru, Chile e Venezuela estarão reunidos para falar sobre a rede latinoamericana de direito ambiental. "Pela primeira vez, vamos ter uma mesa latinoamericana de promotores de justiça, onde será abordada a questão do meio ambiente na América do Sul. Também haverá palestras sobre o regime de responsabilidade ecológica, valorização de zona ambiental, meio ambiente urbano, área de proteção permanente e reserva legal", resume a promotora Ana Rúbia. Durante o evento, será lançado, ainda, um selo de responsabilidade ambiental da Abrampa, que irá destacar os projetos e obras públicas ecologicamente corretos. O 9º Congresso da Abrampa conta com o apoio institucional de várias entidades, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Procuradoria Geral da República (PGR), Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Criada há 11 anos, em Florianópolis (SC), para congregar promotores na área ambiental, a Abrampa possui hoje cerca de 800 filiados. A instituição é presidida pelo procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ex-procurador-geral de justiça pordois mandatos. As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br ou no local.

EUA querem que encontro ambiental.

O governo dos Estados Unidos quer que a grande conferência sobre o meio ambiente que será realizada na capital americana nesta semana evite as tensões e impasses que o tema despertou no passado entre as nações ricas e os países emergentes.O encontro, batizado pelo governo americano de Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima, contará com a presença de 17 nações, entre eles o Brasil, e será realizado em Washington, na próxima segunda e terça-feira."Este tema (preservação ambiental) é sempre carregado de uma emoção que opõe norte e sul. Simplesmente é assim. E não há como evitar. Mas, o que podemos tentar, é ir além disso. Tratar os outros com respeito. Nós não alcançaremos um acordo se não conseguirmos nos mover adiante. Temos de agir motivados pelo que a ciência nos diz, mas temos de ser pragmáticos", disse Todd Stern, o principal negociador do governo americano para o setor de Mudanças Climáticas, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, em Washington, para jornalistas estrangeiros.Stern atuou na administração de Bill Clinton como assessor da Presidência nos anos 1990 e foi o negociador-chefe americano nas negociações para implementar o Protocolo de Kyoto - o tratado de regulação das emissões de gases poluentes que acabou não sendo ratificado pelos Estados Unidos.Pragmatismo - Ele conta que, desde sua primeira passagem pela Casa Branca, as emoções opondo norte e sul já estavam presentes, mas acredita que o governo de Barack Obama tem sido pragmático nas exigências feitas aos emergentes e enfatiza que é preciso que os países em desenvolvimento façam mais, em especial a China, que é, juntamente com os EUA, o maior poluidor mundial."Estamos cientes do extraordinário progresso que a China está fazendo neste setor. Quem pensa que a China está parada, não está olhando para as ações dos chineses. Eles têm como meta obter 15% de sua energia até 2020 a partir de fontes renováveis e contam com metas de eficiência energética que superam as nossas. Mas as emissões chinesas continuam subindo devido ao desempenho econômico chinês, por isso, apesar de estarem fazendo muito, terão que fazer muito mais, e acatar compromissos no contexto internacional, como outros já fizeram."Amazônia - O negociador ambiental americano também afirmou que "os Estados Unidos estão totalmente comprometidos com esforços para preservar a Amazônia e pretendem trabalhar com o Brasil para fazê-lo".Indagado pela BBC Brasil se os americanos apóiam a proposta brasileira de criar um fundo para a preservação da Floresta Amazônica - com o qual o governo da Noruega já se comprometeu em doar US$ 1 bilhão até 2015 - ele não disse nem que sim nem que não.Stern afirmou que "há uma vívida discussão" sobre qual é a melhor maneira de manter as florestas tropicais de pé e que fundos, como o amazônico, são uma das propostas, assim como o chamado mercados de carbono, que são certificados emitidos quando há redução na emissão de gases poluentes.O negociador americano não indicou uma preferência por um ou outro modelo, apenas lembrou que Brasil e Indonésia (os dois países que mais desmatam) têm um papel importante a exercer, porque o desmatamento responde por 20% das emissões mundiais.Conteúdo real - As edições prévias do Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima foram realizadas durante a gestão do ex-presidente George W. Bush, cuja administração se negou a ratificar Kyoto e condicionou avanços em negociações sobre reduções de emissões à adoção de medidas idênticas por parte da China e da Índia.O representante da área ambiental americana saudou a gestão anterior por ter tido a idéia de reunir diferentes nações para tratar de medidas capazes de conter as mudanças climáticas."A diferença é que queremos revigorar esses processos, dar a eles uma missão verdadeira, com um conteúdo real. O presidente (Obama) está profundamente comprometido em levar esse tema adiante, buscando um programa para desenvolver energias limpas e um acordo internacional forte e importante, de uma maneira que não foi vista na administração anterior".

(Fonte: Estadão Online)

Rio Grande

A dedicação aos estudos e a preocupação com o meio ambiente, levaram o estudante Davi Briese da Rosa de 11 anos a representar Rio Grande na “3ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente”, que reuniu cerca de 700 crianças e jovens, de 3 a 8 de abril na cidade de Luziânia, em Goiás.
Davi foi escolhido entre os colegas da escola municipal Ana Nery, para apresentar na Conferência o projeto desenvolvido no ano passado pelas turmas da 5ª e da 6ª séries do Ensino Fundamental, para a realização de um documentário sobre a Lagoa Verde e o Arroio Bolaxa. De acordo com o menino, a delegação gaúcha participou inicialmente de atividades em Porto Alegre, quando durante dois dias estudantes e professores assistiram a palestras sobre mudanças climáticas, conheceram a Usina de Reciclagem e realizaram passeios para conhecer a cidade.
No dia 2 de abril a delegação partiu para Brasília. “No primeiro dia nós fizemos um tour pela Capital, fomos até a torre de televisão e o Palácio do Planalto”, conta ele que pela primeira vez viajou de avião. Na abertura do evento, Davi presenciou os pronunciamentos da senadora Marina Silva (PT – AC), criadora da convenção, e os ministros da Educação Fernando Haddad e do meio ambiente, Carlos Minc.
Durante os dias de evento, Davi apresentou o projeto da escola e integrou debates em relação aos cuidados com o meio ambiente. “Falei sobre a minha responsabilidade enquanto cidadão, que é de fazer a minha parte para que tenhamos um ar e uma água limpa. Temos que pensar em nossa geração e na que virá depois, a dos nossos filhos”, argumentou. O jovem levou também lembranças dos Rio Grande para entregar aos demais conferencistas.
A conferência proporcionou ainda a troca conhecimento culturais. Davi conta que no quarto dia houve noite cultural, em que a delegação gaúcha cantou a música, Querência Amada, de Teixeirinha. Alguns estudantes da delegação chegaram a vestir as pilchas para se apresentar aos presentes. “Fomos um dos mais aplaudidos pelo público”, conta.
Os cinco dias de conferência resultaram em uma carta que foi entregue a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. No documento, as crianças e adolescentes se comprometem a defender o meio ambiente e, para isso, pedem ajuda ao poder público, aos movimentos sociais, às escolas e à comunidade. Davi voltou de Brasília com um série de responsabilidades, entre elas a missão de implantar na escola a “Agenda 21”, um planejamento para debates e trabalhos de reflexão para preservação na natureza, e também o “Momento Convida”, em que a escola realiza uma ação pelo meio ambiente em Rio Grande.
Documentário
Em outubro de 2008 a escola Ana Nery realizou a “3º Conferência Infanto-juvenil pelo Meio ambiente”, quando entre os quatro elementos da natureza – ar, água, terra e fogo –, os alunos escolheram trabalhar com a água. “Eles escolheram a água porque é um assunto está geralmente na pauta dos nossos trabalhos da escola”, explicou a professora de história Elisabete Moraes. Durante a conferência na escola os estudantes montarem o projeto para desenvolver o documentário sobre o Arroio Bolaxa e a Lagoa Verde. Foi através desse projeto que a escola foi selecionada para participar do evento nacional.

Melina Brum Cezar

Educação Ambiental

Esse vídeo ele é totalmente voltado para alertar a nossa população para as questões ambientais, não adianta agente falar que “eu faço”, “eu sou”, “eu cuido” sem fazer nada, passar a palavra de educação ambiental é lindo, mais como passar a educação ambiental se o nosso pais é um pais subdesenvolvido e que ainda existe pessoas que não sabe escrever o próprio nome, então antes de tudo temos que trabalhar a nosso população com a educação educar as crianças que é a base das novas gerações e assim junto a essa educação entrar a educação ambiental, isso que esta acontecendo nos dias atuais é a conscientização, a importância com o meio ambiente, infelizmente o nosso pais é um pais que é 100% (cem por cento) movido pelo capitalismo desta forma os vereadores, prefeitos, governadores, deputados e presidente só se importa com a questão ambiental para arrecadar verbas e designar para lugares indefinidos de tal forma que na maioria das vezes não é o para o meio ambiente. Diante disso temos que unir forças para continuarmos com essa batalha para a preservação das nossas riquezas naturais.

Fonte: Josiel Santos S. Júnior

Vigilantes e seguranças poderão ter direito a adicional de periculosidade

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para incluir vigilantes e seguranças entre os profissionais cujas atividades são consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa classificação assegura ao empregado o direito de receber o adicional de periculosidade. A proposta (PLS 387/08) também inclui nesse rol as profissões que exigem um contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O exercício dessas profissões, segundo o autor do projeto, também oferece perigo iminente de acidentes. Na justificação da matéria, Paim argumenta que trabalhadores como salva-vidas, vigilantes e seguranças privados estão sujeitos, diariamente, a risco de morte e a violência física, pela natureza do trabalho. O senador ressalta que, apesar dos riscos, essas práticas profissionais ainda não fazem parte do rol de atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Conforme argumentação do senador, a Previdência Social já entende que funções como vigilante em empresas de segurança ou transporte de valores, por exemplo, merecem aposentadoria especial. Pronto para votação na CAS, em caráter terminativo, o projeto conta com voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PT-RS), com duas emendas de redação. Em seu relatório, Arns concorda com Paim no sentido de que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas que representa a valorização desses profissionais. O relator lembra que essas atividades profissionais não têm direito ao adicional de periculosidade por não estarem incluídas no artigo 193 da CLT (Decreto-Lei 5452/1943), que o projeto pretende alterar.