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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

INEA CERTIFICA 22 RPPN EM CARÁTER DEFINITIVO


A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o diretor de Biodiversidade, André Ilha, entregam, nesta quarta-feira (27/01), a certificação definitiva de 22 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), totalizando 1.226 hectares de área protegida.Na solenidade, que será realizada no auditório do Inea, às 15h, também será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o órgão, a Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica para a criação de mais 10.000 hectares de RPPN estaduais.Entre os proprietários de RPPN que receberão o certificado de reconhecimento definitivo, estará o cantor Ney Matogrosso, proprietário de duas reservas no município de Saquarema. Considerado um apoiador convicto do movimento RPPNista do Estado do Rio de Janeiro, o cantor tem no total 80 hectares de área protegida.Outro proprietário que receberá o certificado é a Sra. Myriam Tizziano, que possui, em Resende, a maior RPPN estadual com 538 hectares de floresta protegida.A criação de RPPN é uma ferramenta estratégica para a conservação da Mata Atlântica, uma vez que aproximadamente 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.O proprietário que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em RPPN não perde direito à área, mas limita seu uso à pesquisa científica, prática de turismo ecológico e a ações recreativas e educacionais. O reconhecimento da propriedade como RPPN tem caráter perpétuo, independente da mudança de titularidade. Para criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea. Após analisada a relevância ambiental da área, será publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria de reconhecimento definitivo. A partir desse momento, o proprietário assinará um Termo de Compromisso com o Inea que deverá ser averbado na matrícula do imóvel. Por fim, o Instituto emite o certificado de reconhecimento definitivo da área como RPPN.O trâmite do procedimento administrativo para o reconhecimento do Inea dura em média cinco meses quando a documentação apresentada pelo requerente estiver de acordo com as normas legais pertinentes.

ÁGUA DO PARAÍBA DO SUL NÃO ESTÁ

Os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, divulgaram nesta quinta-feira (21/01) o resultado da análise da água do Paraíba do Sul nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. O exame indicou a presença de colônia da cianobactéria Microcystis sp, Planktothrix sp e cf. Planktolyngbya sp. Foi confirmada a suspeita inicial de que, em decorrência das fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias, houve o transporte de substância proveniente de florações de algas. Os resultados estão dentro dos padrões recomendados pela Resolução Conama 357 e a Portaria 518 do Ministério da Saúde, não acarretando danos aos consumidores.Os técnicos do Inea continuarão a realizar o monitoramento ao longo do Paraíba do Sul para acompanhar o surgimento de outros possíveis eventos.

A natureza está dando o troco.


A história do nosso Brasil se confunde com um problema que milhares de pessoas estão vivendo nos mais variados lugares do país: a degradação ambiental. Mas o que teria a história a ver com isso? Desde que nosso multicolorido país foi descoberto, a exploração e a degradação do meio ambiente vem acontecendo. Quem nunca estudou que os portugueses vinham e levavam aos milhares ouro ou pau-brasil, desde cedo degradando nossas florestas e matas? Agora, mais de 500 anos depois, estamos pagando o preço de não termos tido o respeito necessário pela natureza.
Com a modernidade e a tecnologia, o consumo de energia cresceu ao extremo. Os desmatamentos continuam aumentando, principalmente na beira de rios e afluentes, onde essa vegetação impediria e ajudaria a evitar transbordamentos. Nas grandes cidades, a desordem urbana tem contribuído de forma evidente para esse caos. São ocupações e mais ocupações em lugares de risco e dentro de matas. O lixo é outro problema que precisa ser discutido, pois grande parte dos alagamentos que diversas cidades enfrentam nessa época são fruto do acúmulo de lixo nas ruas, o que impede o escoamento das águas pluviais e entope bueiros. Atualmente, vemos notícias relacionadas direta ou indiretamente à falta de atenção com o meio ambiente todos os dias nas manchetes dos jornais.
A situação está piorando mundialmente, é só ver a preocupação global com o derretimento das calotas polares e com o efeito estufa. O mundo precisa dar mais atenção e adotar medidas concretas para resolver e amenizar essa situação, que hoje é muito grave. Por outro lado, é necessário um forte investimento público, a fim de combater as ocupações irregulares, investir em saneamento básico e em obras de infraestrutura para evitar problemas. Se o homem não mudar seu comportamento rapidamente, a situação tende a piorar, pois a natureza está dando o troco depois de tanta exploração. Ainda é tempo de mudar esta realidade, mas antes de tudo precisamos de consciência e atitude frente a essas questões. O poder público precisará fazer sua parte, assim como toda a sociedade e seus segmentos.
O crescimento e o avanço tecnológico são necessários para qualquer nação e são vitais para o desenvolvimento das pessoas. Contudo, precisam caminhar lado a lado com a preservação ambiental e com o respeito pela diversidade da natureza. Quem sabe assim poderíamos ter evitado tragédias como a de Angra dos Reis, ou as enchentes em diferentes pontos do Rio cada vez que cai uma chuva mais forte. O meio ambiente merece respeito. Precisamos entender que, sem ele, a sociedade não sobreviverá. Só depende de nós.

A restinga de Maricá pede socorro


Não é fácil defender o meio ambiente em um país com tanta pobreza. Um exemplo desse embate está acontecendo atualmente no município de Maricá. A restinga de Maricá é uma das Áreas de Proteção Ambiental (APA) mais importantes do Estado do Rio de Janeiro. Além de habitat de centenas de espécies endêmicas, é sítio arqueológico e fornece base para a pesquisa de universidades como a UFRJ, UFRRJ e Uerj.

A APA de Maricá abriga a comunidade de pescadores do Zacarias, que há várias gerações pratica pesca artesanal na região. Além da ameaça de que lá seja construído um resort e um estaleiro, os proprietários de casas e bares ao longo da Barra de Maricá parecem não perceber o tesouro que têm nas mãos. Lixo na areia, casas abandonadas, churrasco, música alta e sujeira refletem a favelização que ameaça tomar conta da restinga. É a constante manipulação perversa da pobreza: mantidos isolados pelo estado, sem fiscalização, sem recolhimento de lixo, os moradores passam a considerar o meio ambiente uma questão de luxo, já que tudo lhes falta.
O que querem? Que Maricá vire Copacabana? Acham que ganharão empregos e qualidade de vida com um resort do qual nunca passarão do muro? A natureza exuberante da região atrairia mais e melhores turistas (e clientes para as pousadas e restaurantes) se fosse sentida, por lá, uma total intolerância à destruição e ao emporcalhamento da restinga. O que acontece na cabeça de uma pessoa que, no meio de um paraíso como aquele (ou em qualquer praia), joga sua latinha na areia, ou deixa seu saco plástico ser levado pelo mar? Será que se consideram tão insignificantes que pensam que seu lixo não faz diferença? Sentem-se tão humilhados diariamente que não se "rebaixam" a manter o ambiente limpo, deixando o trabalho para "quem tem obrigação de limpar"?
É preciso que as pessoas entendam que reservas como a APA de Maricá são o pouco meio ambiente que sobrou. É obrigação dos que moram lá zelar por esse patrimônio, para seu próprio bem. A restinga é um tesouro que, se bem preservado, pode gerar desenvolvimento sustentável, ecoturismo e pesquisa para o benefício de todos. Convidamos as universidades a se manifestarem e a orientarem a população sobre como podemos ajudar a salvar a restinga de Maricá.