Paralisação de servidores do meio ambiente cancela 58 operações de fiscalização do Ibama

Brasília - Servidores da área ambiental federal entraram nesta segunda-feira (12/4) na segunda semana de greve. Estão parados funcionários do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com um dos representantes do comando de greve, Joaquim Benedito, em todo o país, 58 operações de fiscalização do Ibama que estavam previstas para abril foram canceladas. “Só duas estão em andamento porque haviam começado antes da greve”. Das 27 seções regionais do instituto, 24 aderiram à greve até hoje.

Alguns parque nacionais e outras unidades de conservação estão fechados para o público, segundo Benedito. Hoje, os servidores têm mais uma reunião com o Ministério do Planejamento para tentar chegar a um acordo. Na pauta, estão a reestruturação das carreiras e ganhos salariais. Na última terça-feira (7/4), o governo apresentou uma contraproposta, que foi negada pelos servidores.

“A tabela de carreiras da área de infraestrutura, como do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], por exemplo, seria um parâmetro aceitável”, compara Benedito.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a negociação é responsabilidade do Ministério do Planejamento, mas que a pasta está “muito interessada” no desfecho positivo para a greve e trabalha para viabilizar um acordo. “O MMA apoiou desde o início a questão da reestruturação da carreira. É importante para o fortalecimento e a missão institucional da área ambiental”, disse.

Segundo Machado, a expectativa para a reunião de hoje é boa, porque, segundo ele, o governo se mostrou mais aberto a discutir as reivindicações dos grevistas desde a última reunião.

MP cobra controle de área e prefeito de Niterói se defende.

O controle de ocupações irregulares em Niterói e os problemas que levaram ao deslizamento do Morro do Bumba foram os dois pontos destacados pelo promotor de Justiça Luciano Mattos como os mais emergenciais no inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade.

O promotor esteve ontem com o procurador-geral de Niterói, Bruno Navega, e solicitou acesso a documentos sobre o histórico do Morro do Bumba e a estudos feitos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre ocupações irregulares na cidade. Mattos também pediu urgência para implementação de ações de controle unificadas pelo município. "Foi um primeiro passo. Fizemos um trabalho de identificação dos problemas."

Enquanto isso, o prefeito se defendeu das acusações (veja ao lado). "Quando recebermos as informações, poderemos saber os rumos que as investigações tomarão", rebateu Mattos. Segundo ele, o procurador-geral de Niterói pediu prazo até quinta para enviar os documentos pedidos.

Na capital. No Rio, o titular da 1.ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Carlos Frederico Saturnino, também iniciou investigações sobre o caos durante as chuvas na capital. / COLABOROU GABRIELA MOREIRA

Tsunami, terremoto e a tragédia no Rio

Jorge Roberto Silveira

PREFEITO DE NITERÓI

"Eu não me lembrava exatamente onde era a localização do lixão. Eu tinha uma vaga ideia de que havia um lixão em Viçoso Jardim"

"Não fui eu que mandei chover aquela quantidade de chuva, não fui eu que mandei desbarrancar tudo aquilo"

"Eu não me omito. Mas ninguém responsabilizou, por exemplo, os governos da Ásia pelo tsunami, que matou centenas de milhares de pessoas, nem responsabilizou a prefeitura de Santiago, no Chile, pelo terremoto. E o povo de Niterói sabe que o que houve foi um desastre natural"

Prefeitura do Rio fará estudos de solo em conjunto construído sobre lixão em Vargem Pequena.

RIO - A secretaria municipal de Meio Ambiente determinou a paralisação imediata de novas construções no Conjunto Bandeirantes, em Vargem Pequena, até a conclusão de estudos sobre a estabilidade do solo. O conjunto, erguido pela prefeitura na primeira administração Cesar Maia, para reassentar vítimas das enchentes de 1996, em Jacarepaguá, foi construído em cima de um lixão desativado da Comlurb. Na vistoria desta segunda-feira, os técnicos não detectaram qualquer rachadura que indique risco iminente para os 17 mil moradores. Mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, disse que a área tem outros problemas sérios.

- O conjunto foi construído sem estação de tratamento de esgoto. O sistema de coleta é interligado à galeria de águas pluviais. Tudo é despejado sem tratamento no Rio Pavuninha, que deságua nas lagoas da Baixada de Jacarepaguá, agravando os problemas ambientais da região. O que os estudos também vão determinar é se o chorume gerado pelo lixo em decomposição no subsolo não está contaminando o rio.

(Representante dos moradores explica o surgimento do conjunto)

A inspeção foi determinada pelo prefeito Eduardo Paes, logo após a tragédia do Morro do Bumba, em Niterói. Na vistoria desta segunda-feira, foram encontradas outras irregularidades. Quando o condomínio foi construído pela Rio-Urbe, as casas tinham apenas um pavimento. Na época, a prefeitura informou aos moradores que eles poderiam erguer mais um pavimento. Na inspeção, os técnicos identificaram diversos prédios com três pavimentos ou mais.

- Não sabemos o que fazer com esses prédios mais altos. Vamos aguardar a conclusão dos estudos - disse Muniz.

O secretário acrescentou que a única edificação que apresentou problemas por causa do tipo de solo foi um prédio público. Inaugurada em 2001, a Escola Municipal Ítalo Zappa está com rachaduras, devido à acomodação do solo. Mas não houve comprometimento estrutural.

OFF - Nasa divulga imagem do Brasil em 2036.

Logo em baixo Antártica próximo ao nosso país, Amazônia, Rio de Janeiro, São Paulo e Região Norte desaparecem, e essas inundações são devido ao possível eixo da terra que se modifica e por causa do derretimento da Antártica.

 

Fonte: http://www.christinabreault.net/eMailAd_MAPS.htm

Dia Mundial da Água é comemorado em Volta Redonda.

O Dia Mundial da Água foi comemorado ontem (22) em Volta Redonda com um evento na Praça Sávio Gama. A comemoração foi realizada pela manhã, e contou com a presença do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), representantes da secretaria de Meio Ambiente do município, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Superintendência de Serviços Rodoviários (Suser), Guarda Municipal, Cúria Diocesana, Movimento Ética na Política (MEP), além de representantes religiosos e de cinco escolas municipais e cinco estaduais.

Durante todo o evento, funcionários do Saae distribuíram água mineral gelada em copos descartáveis e 400 mudas frutíferas disponibilizadas pela secretaria do meio ambiente, como também material informativo nos sinais de trânsito próximos à praça. O diretor executivo do Saae, Paulo César de Souza, o PC, deixou clara a importância em celebrar o Dia Mundial da Água.

- A gente participa do evento em comemoração ao Dia Mundial da Água todo ano. Em 2010, entregamos mudas e outros brindes nos sinais da cidade para conscientizar a população. Também disponibilizamos nosso carro para análise, que utilizamos desde o Carnaval. A água está tão presente em nossa rotina que esquecemos de sua importância, então qualquer evento que lembre as pessoas da necessidade que o ser humano tem de água é válido - ressaltou PC.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Amaro, alertou sobre a urgência de mudança de atitudes em relação ao aproveitamento de água.

- Não podemos deixar de alertar a população quanto ao desperdício de água e os cuidados em relação ao meio ambiente. Trabalhamos com a conscientização não somente de estudantes, mas também de toda a população, para contribuir com a preservação de nascentes, ter cuidado com as áreas verdes e, principalmente, para que todos não desperdicem água - comentou Amaro.

Trabalho pela água

A questão da água é uma das frentes de trabalho do MEP. O grupo levou seu estudo aos alunos do Pré Vestibular Cidadão (PVC), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao Comitê da Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap) e, junto com as entidades, propuseram um abaixo assinado contra a transposição do Rio Paraíba do Sul. A transposição é uma proposta do governo de São Paulo. O sistema que abastece a capital paulista só tem capacidade para operar até 2015, e o governo paulista procura uma alternativa para o abastecimento. A proposta de transposição poderia causar reflexos negativos em toda a bacia do Rio Paraíba do Sul, causando inclusive um colapso do sistema Guandu, que abastece o Rio de Janeiro.

O abaixo-assinado foi lançado ontem e as assinaturas serão recolhidas até 7 de abril para serem entregues à secretaria municipal de Meio Ambiente. A professora Jaqueline Gomes apresentou o documento contra a transposição do Rio Paraíba do Sul. Três alunos do pré-vestibular cidadão colheram assinaturas durante o evento.

- O objetivo é questionar quais são as possibilidades da transposição ser feita, e levamos essa preocupação aos estudantes. O abaixo-assinado vai ser entregue à secretaria de Meio Ambiente no dia 7 de abril - informou a professora.

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB), presente no evento, teve uma lei aprovada na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em 1997, que cria o Dia do Rio Paraíba do Sul, celebrado dia 22 de março.

- A lei é um alerta para que o rio que abastece a população de três estados seja tratado com carinho, com a preocupação que merece a sua preservação. Municípios, indústrias e a população, todos têm que buscar essa conscientização ambiental de defender o rio para ganhar em qualidade de vida. O ato ambiental fortalece essa meta de preservação - frisou o deputado.

O bispo da Cúria Diocesana de Volta Redonda-Barra do Piraí, Dom João Maria Messi, também estava presente e deixou clara a sua preocupação, desde setembro, quando soube da proposta da transposição do Rio Paraíba do Sul para São Paulo.

- Em agosto, nós do MEP unimos um grupo de profissionais de diversas áreas (engenheiros, físicos, biólogos) interessados pela causa do Meio Ambiente. O objetivo era formar a base de um movimento de proteção e desenvolvimento do Rio Paraíba do Sul. Fomos motivados pela atual situação, que faz o rio uma ‘cloaca', um esgoto a céu aberto. Sabemos que 1 bilhão de litros deste material é jogado todos os dias no rio, já que 90% dos 180 municípios banhados pelo Paraíba do Sul não possuem tratamento apropriado de esgoto - alertou o bispo.

Nelson se reúne com autoridades para discutir preservação do Paraíba do Sul.

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB) realizou ontem (22) um encontro com diversas autoridades ambientais para debater o Dia Estadual em Defesa do Rio Paraíba, criado a partir de lei de autoria do parlamentar, aprovada em 2002. A comemoração coincide com o Dia Mundial da Água. O evento foi realizado na sede da AAP-VR (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda) e contou com a palestra do urbanista e arquiteto Josemar Coimbra.

Coimbra elogiou a lei do deputado e defendeu que a "educação ambiental" é uma das principais formas de se preservar e recuperar o Rio Paraíba do Sul. Estudos apresentados pelo ambientalista mostram que o rio vem sendo degradado há mais de 150 anos e os resultados da ação do homem são desastrosos.

Segundo o urbanista apenas 7% da bacia hidrográfica estão preservados. O restante sofreu desmatamentos provocados por ocupações irregulares, plantio do café, lavoura, retirada de areia e argila, entre outros. Essas ações são, nos dias de hoje, de acordo com Coimbra, as responsáveis pelo transbordamento do Rio Paraíba do Sul e de seus afluentes no período de chuvas, e pelas secas no inverno.

"Apesar de dados nada animadores é possível mudarmos isto", enfatizou o ambientalista, avaliando que uma das medidas que deve ser adotada com urgência é o reflorestamento das nascentes e de toda área de entorno da bacia hidrográfica. Com o reflorestamento, pesquisadores afirmam que pelo menos 80% das águas das chuvas ficariam retidas no solo e serviriam para abastecer as nascentes durante as secas. O reflorestamento tem um outro ponto positivo: regula o volume de água que corre para os rios, evitando as cheias durante as chuvas intensas.

Nelson Gonçalves também reforçou a urgência em se adotar medidas de preservação do Rio Paraíba, que é responsável por abastecer moradores de três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, somando uma população estimada em pelo menos 20 milhões de pessoas.

- São famílias e indústrias que utilizam as águas desse rio que precisa ser olhado e tratado com carinho - enfatizou o deputado, criticando também a proposta de transposição do Paraíba do Sul, que vem sendo defendida pelo estado de São Paulo.

- O desvio de águas do Paraíba provocaria, a meu ver, mais um dano ambiental - apontou Nelson.

Paraná terá maior evento do País no Dia Mundial da Água.

O Paraná, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – sediará em 22 de março, Dia Mundial da Água, o evento “Água Limpa para um Mundo Saudável” - promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Fundação Roberto Marinho, Agência Nacional de Águas e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). O evento que acontece na sede do Lactec, em Curitiba, a partir das 8h, discutirá ações prioritárias para reduzir a escassez da água no mundo, com a participação de técnicos e especialistas em água de diversos países e Estados brasileiros.

Durante o evento, a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná lançará Programa Estadual de Nascentes Protegidas, que será executado em parceria com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), com o objetivo de melhorar a qualidade e quantidade da água nos rios paranaenses, aliado à recomposição da mata ciliar.

Outra novidade inédita que será apresentada no “Água Limpa para um Mundo Saudável” são os relatórios de qualidade das águas dos rios da Região Metropolitana de Curitiba e dos reservatórios do Paraná, bem como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia Hidrográficas e Planos Municipais para a Gestão dos Recursos Hídricos do Paraná. O material foi desenvolvido com o apoio técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Paranaense das Águas/Suderhsa e Emater.

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS – Aprovado em dezembro de 2009, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Plano Estadual de Recursos Hídricos será atualizado de quatro em quatro anos, para orientar a elaboração dos planos plurianuais do Paraná e seus orçamentos anuais. “O Plano Estadual de Recursos Hídricos, inédito no País, propõe estratégias e ações necessárias para garantir a qualidade e a quantidade da água das bacias hidrográficas, buscando o aproveitamento dos recursos hídricos em função do desenvolvimento esperado para cada uma das Bacias do Estado”, diz Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente.

O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos estabelecidos pela lei federal 9.433/97 e estadual 12.726/99, também conhecida como Lei das Águas, na qual ocorre um pacto entre o Poder Público, os usuários dos recursos hídricos (indústrias, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e a sociedade civil (Ongs, sindicatos, universidades, associações comunitárias), para fundamentar e orientar a gestão de águas no Brasil.

Congresso de Direito enfoca aspectos da Globalização e do Meio Ambiente.

O Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), está promovendo no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O evento que começou no dia 17 e termina hoje, 19, tem como objetivo discutir as novas tendências do Direito Constitucional no século XXI, com enfoque para a temática da globalização e meio ambiente. Mais de mil pessoas, entre alunos, professores, advogados e promotores, participam do Congresso.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Ufma, Alexandre Reis Siqueira Freire, a concretização do evento pela terceira vez é uma realidade, com mais de mil participantes inscritos, superando assim todas as expectativas da organização do Congresso. Ele afirmou que a oportunidade científica reuniu alunos e professores de todas as universidades e faculdades da capital, tanto públicas como particulares, que oferecem o curso de Direito. "Abordamos o Direito Constitucional no século XXI e decidimos abrir um leque para outros ramos, como o direito à saúde, crimes ambientais, desenvolvimento sustentável, efetivação de políticas públicas, entre outros; além de estabelecer o diálogo entre grandes juristas, pesquisadores do Direito, acadêmicos e profissionais da área, bem como incentivo para a produção científica dos alunos por meio do concurso de artigos científicos", declarou.

Segundo o promotor de Justiça da Pessoa Idosa, diretor das Promotorias de Justiça da capital, coordenador-geral do Congresso e do NEDC, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o objetivo do evento é desencadear uma ampla temática sobre a globalização e o meio ambiente social, não só natural. Ele explicou que o debate é necessário para que a sociedade e a classe jurista percebam e cobrem dos órgãos responsáveis o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. "Não é fácil organizar congressos dessa magnitude, ainda mais no circuito Norte-Nordeste; afinal, conseguimos agregar neste espaço 39 palestrantes de todo o país, entre desembargadores, promotores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professores com vasta produção acadêmica", pontuou.

Para a aluna do 4º período da Faculdade São Luís, Elizabeth Araújo, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional é um evento que só tem a beneficiar os acadêmicos da área que sempre carecem de conhecimento. A estudante ressaltou que nem sempre é possível sair do estado para participar de outros eventos e afirmou que diante de oportunidades como essa, o mais viável é fazer a inscrição e absorver todo o conhecimento cientifico e técnico possível. "Já perdi várias oportunidades de eventos, como este que acontecem pelo país; às vezes por problemas financeiros, outras pela impossibilidade no trabalho. Portanto, não pensei muito; e me programei, reservei o dinheiro da inscrição e consegui dispensa do trabalho no horário da manhã. Assim, estou conseguindo estudar e trabalhar no mesmo dia", afirmou.

Homenagem - Na solenidade de abertura do evento, o Departamento de Direito da Ufma fez uma homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que recebeu da coordenadora executiva do Congresso, professora Edith Maria Barbosa Ramos, a obra jurídica "O Direito no século XXI" em reconhecimento ao seu valor acadêmico. A obra foi publicada pela Editora Letras Contemporâneas, de Santa Catarina, e reúne artigos de professores, juízes, promotores e pesquisadores de todo o Brasil. "Após dedicar-se tantos anos à magistratura, ele retornou para exercer a cátedra de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Maranhão, e para nós é um orgulho tê-lo em nosso quadro de professores", disse Edith Maria.

Página Verde - CONSUMO CONSCIENTE.

PET Verde Ministro Carlos Minc anuncia garrafa com fibra de cana.

O Ministério do Meio Ambiente vai anunciar nos próximos dias a PET Verde, garrafa plástica que vai incluir na sua composição 30% de fibra de cana-de-açúcar. A medida será feita em parceria com uma empresa de refrigerantes. A informação foi dada ontem pelo ministro Carlos Minc. Ele participou do lançamento do projeto do Carrefour, que elimina o uso das sacolas plásticas tradicionais da loja de Piracicaba e que se estenderá por toda rede no país, 115 hipermercados, até 2014.

Em resposta à pergunta da Gazeta sobre as PETs que poluem o rio Piracicaba, tanto quanto as sacolas plásticas, Minc afirmou que com as propostas do Ministério, a PET deverá chegar aos mesmos índices de reciclagem da lata de alumínio.

“Para isso, poderá ser implantada a proposta de redução de impostos das empresas que reciclam materiais, como o IPI e mais apoio às cooperativas de catadores pelas empresas que comercializam essas garrafas”.

Ele lembra que o Brasil é campeão mundial na reciclagem de lata de alumínio, com 98% do que é consumido.

Minc disse ainda que há alguns anos, a PET não podia ser reutilizada para envasar refrigerantes por questões sanitárias, mas que atualmente há tecnologia disponível que consegue eliminar as bactérias, permitindo o reuso.

“Outra proposta é que as empresas que comercializam garrafas PET ajudem as cooperativas de recicladores. Não com recursos financeiros, mas com equipamentos para elas poderem lavar melhor as garrafas e triturar. Com isso, o produto ganha maior valor para ser comercializado. Essas são algumas medidas que estamos desenvolvendo com a PET e que teremos avanço, como ocorreu com as sacolas plásticas”.

O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba (Coplacana), José Coral, informou que o bagaço da cana pode ser matéria-prima de inúmeros produtos melhores para o meio ambiente. “O plástico feito a partir do bagaço da cana se decompõem em menos tempo que o plástico tradicional e essa iniciativa tem de avançar para trazer cada vez mais benefícios ao meio ambiente”, afirmou.

O prefeito Barjas Negri ressaltou, durante o evento, a luta de mais de 30 anos da população de Piracicaba em defesa do rio Piracicaba. “Com a industrialização do interior do Estado de São Paulo, houve uma degeneração do rio. As lutas alcançaram bons resultados, mas ainda há muito a fazer para recuperar totalmente o Piracicaba”.

CONSUMO. Na tarde de ontem, o ministro participou em São Paulo do lançamento de um projeto de uma indústria de eletroeletrônicos, que vai recolher lixo eletrônico. De acordo com Minc, em qualquer processo de mudança de atitude é preciso que o consumidor também tenha a consciência de que ele é co-responsável. “Temos de implantar a logística reversa. Muitos nem sabem que essas palavras existem. As empresas lançam produtos no mercado e depois de usado pelos consumidores, tornam-se obsoletos, como televisores, batedeiras, facas elétricas, celulares. Cabe ao consumidor devolvê-lo para a indústria, para que os componentes sejam reaproveitados”.

Segundo ele, isso é o Consumo Consciente, que além de novos hábitos na compra, também implica no descarte adequado dos produtos. “Na campanha Saco é um Saco, que foi lançada em junho de 2009, conseguimos reduzir no país o consumo de 600 milhões de sacolas plásticas. A campanha teve apoio do Carrefour, Instituto Akatu e outras entidades”.

Segundo ele, o resultado ainda é pouco, perto dos 18 bilhões que o país produziu há dois anos. “Mas é muito se considerarmos que parte dessas sacolas acabariam no esgoto, nos rios. A iniciativa do Carrefou, lançada hoje, certamente será replicada por toda a rede varejista”.

BALANÇO. No evento, Minc reafirmou que deixa o Ministério do Meio Ambiente no final do mês. No ano passado, ele já havia informado sua saída para concorrer ao cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PT. Nesse período, de um ano e nove meses à frente da pasta, comemora a redução histórica do desmatamento da Amazônia, o aumento de acordos em defesa do meio ambiente com exportadores de madeira e soja, a oficialização da meta do clima e da Política de Resíduos Sólidos, que estava parada há 11 anos na Câmara dos Deputados, foi aprovada e segue para o Senado.

Projeto começou na França

A rede Carrefour começou a deixar de oferecer gratuitamente as sacolas plásticas aos seus clientes há cinco anos na França e atingiu toda a Europa e China. De acordo com o diretor-presidente do grupo no Brasil, Jean-Marc Pueyo, a eliminação das sacolas plásticas tradicionais é uma ação decisiva do Carrefour na defesa e preservação do meio ambiente. “O Carrefour se torna um agente transformador nas relações com o consumidor, para o consumo consciente”, disse.

Desde ontem, os clientes da loja poderão embalar suas compras em sacolas retornáveis. “Há seis tipos disponíveis na loja e também poderão utilizar caixas de papelão ou comprar sacolas perecíceis”, afirmou o diretor de sustentabilidade do grupo, Paulo Pianez.

Essas embalagens têm capacidade para dez quilos e são feitas com resina de amido de milho, que se biodegrada em 18 dias, conforme Pianez. Cada uma terá custo de R$ 0,30 e a renda será revertida para o Lar dos Velhinhos de Piracicaba.

A ação conta com apoio do Instituto Akatu. Segundo Hélio Mattar, presidente da instituição, o Carrefour está sendo exemplar em superar o dilema de não disponibilizar mais as sacolas plásticas e provocar um grande impacto na sociedade ”.

No evento, também foram entregues prêmios aos três ganhadores do concurso Um Saco de Ideias, lançado em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente e Akatu e Carrefour. Também foi lançado o novo concurso Sua Frase na Sacola, para participar basta acessar o site www.sacoeumsaco.com.br.

NÚMERO

18 bilhões de sacolas plásticas foram produzidas no Brasil.

Philips dá destino a lixo eletrônico.

A meta é reciclar 10% de todos os produtos comercializados das marcas

São Paulo - Com presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Philips apresentou hoje um programa nacional de reciclagem de lixo eletrônico que aposta na economia verde.

Pelo menos, foi este o termo escolhido pelo presidente da empresa, Marcos Bicudo, para definir o investimento da marca em um projeto de e-waste. "Estamos inaugurando a era da economia verde", disse, em evento realizado em São Paulo.

Por meio do Ciclo Sustentável, consumidores poderão entregar seus equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos das marcas Philips e Walita em 40 postos de coleta espalhados pelo Brasil.

Inicialmente, o programa funcionará em 25 cidades com o apoio da Oxil, empresa responsável por retirar o material dos postos de coleta e encaminhá-los para a triagem e reciclagem em uma usina em Paulínia, São Paulo. É a Oxil quem faz a separação e venda, encaminhando resíduos para suas parceiras.

"O programa é exclusivo para os produtos da marca, e estimamos uma capacidade de reciclagem de 200 toneladas ainda em 2010", disse Marcio Silva, gerente de serviços da Philips. O número já é bem maior do que as 12 toneladas recicladas até então pelo piloto que teve início em 2008, em Manaus. No entanto, o presidente Bicudo comemora o que considera excelentes resultados: "Até agora, sabemos que 90% do que foi coletado voltou para o ciclo produtivo", diz.

A meta inicial da Philips é conseguir reciclar 10% de todos os produtos comercializados das marcas. "Se pensarmos que, no Brasil, apenas 13% de tudo o que é produzido em todos os setores é reciclado, esta é uma meta razoável", disse Silva.

As lâmpadas, no entanto, um dos principais produtos da marca, ainda não estão incluídas nesta fase programa - embora a empresa afirme que elas, em breve, devam entrar. Dentre os produtos recolhidos, os mais complexos são os CRT, ou monitores de TV com tubos de raios catódicos: problema para o consumidor, pois são difíceis de transportar, e problema também para a empresa, pois a presença de chumbo dificulta a reciclagem.

O projeto está apoiado em três etapas: garantir que o consumidor possa fazer o descarte correto, trazer o produto para a usina de reciclagem e, por fim, a reciclagem em si. A Phlips aposta na iniciativa para atrair e reter uma fatia maior do mercado. "A ideia é que essa medida alavanque uma nova relação de consumo, que o consumidor coloque mais um critério na hora de comprar", disse Silva.

O Ciclo Sustentável teve apoio do Ministério do Meio Ambiente, como ressaltou o Ministro Carlos Minc: "O ministério acompanhou e deu sugestões à Philips neste projeto, e acredito que iniciativas assim possam ajudar a aprovação de leis, mostrando que a iniciativa privada já está se adiantando", disse.

A referência feita é à Lei de Resíduos Sólidos, encaminhada ao Senado após 19 anos na Câmara. "Programas de reciclagem são essenciais: lixo é matéria prima fora do lugar", disse.

Para acessar a lista de postos, o consumidor conta com um serviço 0800, um telefone e um site. É possível também solicitar retirada do lixo eletrônico em casa, mas com um custo de até R$40 e apenas nas cidades em que o projeto já foi implantado.

Indústrias terão que usar carvão de áreas reflorestadas até 2013.

BRASÍLIA - As indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado. A medida consta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que foi divulgado hoje (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado.

"Vamos abrir linhas de financiamento do governo para plantio de florestas energéticas, comerciais e, por outro lado, reduzir o imposto, desonerar o carvão vegetal que venha de mata plantada para ser usada como lenha e carvão."

O PPCerrado prevê ainda a ampliação da Resolução 3545 do Banco Central (BC), que não permite a concessão de crédito para o produtor que não cumprir a legislação ambiental. A medida já é adotada para os produtores da Amazônia e será estendida para o Cerrado. A proposta que amplia a resolução será encaminhada ao BC até o final da semana.

De acordo com Minc, é possível conciliar o aumento da produção agrícola e a proteção ao meio ambiente. Ele citou como exemplo o fato de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura terem constatado que, na grande maioria das pastagens, há um boi por hectare e é possível aumentar para até oito por hectare. "É possível recuperar milhões de hectares degradados desde que haja estímulo."

Também será ampliada a lista de produtos do Cerrado incluídos na Política Geral de Preços Mínimos. A mangaba, o baru e o buriti passarão a fazer parte da lista.

Também está prevista no plano a definição de municípios prioritários que serão objeto de fiscalização e de atividades ligadas a sustentabilidade. Segundo Minc, tais municípios, que ainda serão definidos, são os que mais desmatam no Cerrado, e as ações previstas vão ajudar a reduzir o desmatamento.

O ministro informou ainda que será encaminhado à Casa Civil um decreto transformando o PPCerrado em plano interministerial. O decreto deve ser encaminhado à Presidência da República até o fim da semana.

O PPCerrado tem como eixos centrais o monitoramento e controle, a proteção de áreas e o ordenamento territorial e o fomento às atividades sustentáveis.

O plano inclui entre as áreas prioritárias de atuação as mais desmatadas, as que apresentaram maiores índices de desmatamento entre 2002 e 2008 e as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, como aquelas onde há nascentes de bacias hidrográficas.

Sistema Estadual do Meio Ambiente participa da Operação Pá de Cal.

Teve início nessa segunda-feira (15) a Operação Pá de Cal que conta com a participação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Alto São Francisco. A operação prevê a fiscalização de 32 mineradoras na região do município de Pains, no Centro-Oeste do Estado. As empresas serão fiscalizadas em diversas áreas, cabendo a Supram avaliar questões do ponto de vista da regularização ambiental referente à exploração de calcário. As atividades se encerram nesta sexta-feira (19).

Além da Supram, participam da operação 150 membros de diversos órgãos sendo eles: Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT); polícias Federal e Militar; Exército Brasileiro; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Ministério do Trabalho; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todas as ações estão sendo coordenadas da cidade de Arcos, onde foi montado um Centro de Apoio que conta com representantes dos órgãos envolvidos. Pains é o município com o maior número de cavidades naturais subterrâneas conhecidas no país. São 804 cavernas, o que representa uma média de duas cavidades por quilômetro quadrado. O Estado de Minas Gerais abriga 38,87% das unidades espeleológicas brasileiras.

A extração e o beneficiamento do calcário, principal atividade da região, provoca grande impacto no meio ambiente. As mineradoras degradam o solo e podem causar abalos que fazem desmoronar cavernas, além de gerar poluição atmosférica e sonora.

Kassab acompanha lançamento de linha de crédito voltada para o meio ambiente.

São Paulo (O Repórter) - Na tarde desta segunda-feira (15), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhou o governador José Serra no lançamento da nova linha de crédito da Agência de Fomento Paulista - Nossa Caixa Desenvolvimento. O lançamento foi realizado durante a abertura do seminário "A política estadual de mudanças climáticas (PEMC): um caminho para a economia verde". Kassab relembrou que também no âmbito municipal muitas iniciativas tem sido colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida dos paulistanos e do meio ambiente.

Com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Governo do Estado criou a há um ano a Agência de Fomento Paulista - Nossa Caixa Desenvolvimento, agência que oferece crédito para pequenos e médios empresários paulistas. A partir de agora está à disposição dos empresários uma linha específica para projetos que se preocupam com o meio ambiente, adotam novas tecnologias e usam fontes de energia alternativas: a Linha Economia Verde.

Consumidor está consciente sobre danos ambientais causados pelos sacos plásticos.

Parceiro do Ministério do Meio Ambiente com a campanha "Saco é um Saco", o Carrefour lançou, nesta segunda-feira (15/03), dia mundial do consumidor, em Piracicaba (SP), a primeira loja do Brasil a eliminar o uso sacos plásticos tradicionais. Para substituir, disponibiliza aos cliente caixas de papelão, sacos reutilizáveis e sacolas biodegradáveis. A iniciativa será implantada em todas as lojas da rede, gradativamente, em cinco anos.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da cerimônia em Piracicaba, "esse tipo de ação só é possível porque o consumidor brasileiro está cada vez mais consciente sobre os danos que as sacolas plásticas causam ao meio ambiente".

Ele anunciou que desde o início da campanha Saco é um Saco, em 5 de junho de 2009, dia mundial do meio ambiente, o brasileiro deixou de utilizar de 600 milhões a 800 milhões de sacolas plásticas. Esse material leva cerca de 400 anos para se degradar.

O Brasil utiliza cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas tradicionais por ano, segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). "Isso mostra o consumo consciente como instrumento de transformação da sociedade", ressaltou Minc, ao afirmar que esse tipo de mudança é reflexo da conscientização da empresa e dos consumidores. No entanto, "isso não acontece do dia para noite".

Como exemplo de danos que as sacolas plásticas podem gerar ao meio ambiente, Minc citou os casos de enchentes, causadas por tubulações entupidas por sacolas plásticas. Ele também citou os problemas causado nos aterros, nos rios e no mar.

Minc ainda acredita que haverá uma "imitação saudável" da iniciativa, que deverá ser copiada por outras redes de supermercados. O banimento de sacolinhas plásticas já acontece em vários países, como França e Bélgica.

Para o diretor-superintendente do grupo Carrefour Brasil, Jean-Marc Pueyo, "a eliminação das sacolas plásticas é uma ação decisiva do Carrefour para o meio ambiente".

Sacolas retornáveis

A iniciativa é um desdobramento da campanha Saco é um Saco. Para estimular os clientes, o supermercado de Piracicaba vai disponibilizar sacolas retornáveis até o dia 31 de março, além de oferecer caixas.

Para dar alternativa ao consumidor, o Carrefour também vai vender sacolas biodegradáveis em 180 dias. As sacolas tradicionais levam 400 anos para sair do meio ambiente. A renda da venda dessas sacolas biodegradáveis será revertida para o Lar dos Velhinhos.

Os cliente também poderão utilizar caixas de papelão para carregar suas compras. Elas foram colocadas atrás dos caixas para facilitar o uso pelos consumidores.

Como resultado da parceria com o MMA, o Carrefour reduziu o uso de sacolas plásticas em 27 % e vendeu mais de cinco mil sacolas retornáveis. Além disso, a unidade de Piracicaba também coletou 40 toneladas de lixo orgânico, que virou adubo.

Para Minc, a indústria não vai perder mercado se começar a se adaptar à mudança do pensamento do consumidor, que está cada vez mais consciente dos cuidados que deve ter com o meio ambiente para melhorar a qualidade de vida.

O ministro finalizou destacando a necessidade da reutilizar, reaproveitar e reciclar os materiais no lugar de descartar. "Somos a sociedade do descartável. Parece que o meio ambiente é um grande lixo".

Polícia apreende 100 pássaros silvestres no Rio

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreenderam cerca de 100 pássaros silvestres ontem em vários pontos do Rio de Janeiro.

A operação foi deflagrada para combater o tráfico de aves em feiras e torneios. Os agentes apreenderam várias aves sem documentação e seus donos foram encaminhados para a sede da especializada.

 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aplicou multas que juntas somam cerca de R$ 200 mil. Os pássaros foram levados para o centro de triagem do órgão, e serão devolvidos ao seu habitat natural.

UE apoia relatório climático da ONU apesar de ceticismo.

BRUXELAS (Reuters) - Especialistas em clima da Organização das Nações Unidas (ONU), criticados por céticos depois da divulgação de dados equivocados sobre o aquecimento global, obtiveram nesta segunda-feira o apoio explícito de ministros do Meio Ambiente da União Europeia.

O ceticismo com relação à mudança climática ganhou terreno depois que o Painel Intergovernamental da ONU sobre a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) admitiu em janeiro que seu último relatório, de 2007, exagerava nas previsões sobre a velocidade do derretimento das geleiras do Himalaia.

No mês passado, o IPCC reconheceu que havia exagerado também ao citar a propensão da Holanda ao alagamento.

Apesar disso, os ministros europeus consideraram a ciência feita pelo IPCC como "sólida e robusta" e disseram que seus relatórios são a avaliação mais autorizada que há a respeito da mudança climática.

Em suas conclusões, os ministros defenderam também uma rápida mobilização dos 10 bilhões de dólares anuais que os países ricos prometeram às nações pobres no período de 2010-12 para ajudá-las a combater a mudança climática e a ela se adaptar.

Essa verba foi um dos poucos elementos concretos definidos na cúpula climática da ONU em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Muitos países europeus já estão perdendo as esperanças de que a próxima conferência climática, em novembro, no México, resulte um novo tratado climático global com validade jurídica.

Participando como convidado do encontro da UE, o ministro mexicano de Meio Ambiente, Juan Rafael Elvira Quesada, disse a jornalistas que muitos avanços poderão ser obtidos na conferência de Cancún, inclusive sobre as verbas urgentes.

"Os fundos precisam estar operacionais. Não se trata só da quantia, mas também de mostrar ao mundo em desenvolvimento que é possível. Os países em desenvolvimento estão me dizendo que precisam de sinais claros para chegar a Cancún com algo nas mãos."

Os ministros pediram à Comissão Europeia (Poder Executivo da UE) que lhes informe o que seria necessário para que os 27 países do bloco aumentem de 20 para 30 por cento a sua meta de redução das emissões de gases do efeito estufa ao longo da próxima década, em relação aos índices de 1990.

Um relatório da consultoria CE Delft para os Partidos Verdes europeus, divulgado nesta segunda-feira, mostrou que, por causa da desaceleração econômica e da possibilidade de aquisição de créditos de carbono, a atual meta levará, na verdade, a uma redução de apenas 4 por cento em relação ao nível normal das emissões.

"Não precisamos de mais pesquisas -há uma série de evidências salientando por que a UE precisa aumentar sua meta agora", disse o eurodeputado holandês Bas Eickhout, do bloco Esquerda Verde.

Trabalho busca reconhecimento do governo.

Em Curitiba tem. No Rio de Janeiro também tem. Mas o que poucas pessoas sabem é que Joinville pode se orgulhar do primeiro Jardim Botânico do Estado. Ele fica no campus da Univille. Recentemente, a área foi incluída na coletânea de dados e imagens no livro “Jardins Botânicos do Brasil”, publicado pela Editora Metalivros, em parceria com a Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

Para a maioria das pessoas, é uma área arborizada perfeita para contemplação. Mas para quem estuda a importância das milhares de espécies, a intenção é fazer ciência. Esta é uma das principais características de um jardim botânico: o armazenamento de informações sobre as plantas e a difusão desse conhecimento para o público.

O jardim da Univille é o 34º do País e foi idealizado pela reitoria, comandado por um biólogo e incentivador do projeto, o professor Paulo Ivo Koehntopp. Atualmente, a coordenação é da professora Karin Esemann de Quadros, também bióloga e doutora em botânica.

 

O local tem uma trilha de cerca de 300 metros, de onde é possível observar espécies da flora e algumas espécies de aves. Apesar de ainda precisar de estruturas como estufas e quiosques, o espaço já é usado para pesquisas e educação ambiental.

 

— Temos parceria com os cursos de biologia, biologia marinha, farmácia, engenharia ambiental, artes, história e gastronomia. Todos têm algum vínculo com o jardim —, diz a professora.

Apesar da relevância científica, o jardim da Univille ainda é jovem (foi inaugurado ano passado). Segundo a pesquisadora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e vice-presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, Tânia Sampaio Pereira, é necessário muito planejamento e tempo para que se chegue à maturidade.

 

— É preciso planejar, plantar e esperar que as plantas cresçam. Para cada uma há um registro, como em um museu ou biblioteca. Um jardim botânico é um museu vivo.

Decreto nº 7.130 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010.

Adota a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 5º, inciso I, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002,

DECRETA:

Art. 1º Fica adotada a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinquenta por cento, dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual no 7.243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) - Zona Oeste.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.3.2010

Meio Ambiente priorizará projetos sobre mudanças climáticas.

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), quer fazer um levantamento dos assuntos em tramitação no colegiado e definir uma pauta de matérias cuja votação seja viável antes do período eleitoral. Ele pretende focar o trabalho em propostas relativas às mudanças climáticas e aos pagamentos por serviços ambientais. Paralelamente, Khoury destaca a atuação para incluir na pauta duas propostas de emenda à Constituição: as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (524/02).

O deputado disse que também pretende trabalhar para construir um entendimento entre ambientalistas e ruralistas, pois considera não ser possível separar alguns temas ambientais dos assuntos econômicos.

Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara.

Agência Câmara – Como adaptar as votações da comissão ao período eleitoral?

Jorge Khoury – Estamos um pouco atrasados, porque fizemos apenas uma reunião na semana passada, mas estamos levantando todos os projetos pendentes e os que eventualmente podem ser adequados para dirimirmos as polêmicas e avançar com eles. A prioridade será o que já tramita na comissão, e eu trabalho com a hipótese de mantermos as votações até julho.

Agência Câmara – Quais projetos o senhor destacaria?

Jorge Khoury – Tudo o que for relacionado às mudanças climáticas, mesmo propostas já aprovadas e que, eventualmente, tenham algum dispositivo a ser melhorado, regulamentado. Também quero avançar na questão das propostas relativas a pagamentos por serviços ambientais. Tivemos uma importante vitória na semana passada: a aprovação do Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Agência Câmara – E sobre as propostas que já passaram pela comissão?

Jorge Khoury – Há duas PECs importantes para o setor ambientalista que estão prontas para serem votadas, e vamos fazer um esforço para colocá-las na pauta do Plenário: as PECs do Cerrado e da revitalização do rio São Francisco. Além delas, há um tema importante, que é a sistematização da legislação ambiental (PL 679/07), relatada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). [Essa matéria abrange temas como a proteção à flora e aos recursos aquáticos; as unidades de conservação; a Mata Atlântica; e a gestão das florestas públicas.]

Agência Câmara – Como o senhor pretende contornar os conflitos entre ambientalistas e ruralistas?

Jorge Khoury – Um dos motivos que levaram o partido a me indicar ao cargo é o meu estilo de trabalho, de buscar o entendimento. Eu já me reuni com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), e ele recebeu muito bem a possibilidade de trabalharmos juntos em temas que tramitam nas duas comissões, como é o caso do pagamento por serviços ambientais.

Da Reportagem

Edição – João Pitella Junior

Secretaria do Meio Ambiente falha e licitação do lixo fracassa.

Quase três anos depois do início, problema da destinação do lixo em Curitiba e Região Metropolitana volta à estaca zero

A novela da destinação do lixo de Curitiba acabou de forma surpreendente e decepcionante após quase três anos de tentativa da Prefeitura de Curitiba de licitar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar) — a nova tecnologia de tratamento de lixo — prevista no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Na última quarta-feira, após um conturbado e confuso processo de licitação do qual participaram 22 empresas, divididas em seis consórcios e duas empresas, a prefeitura de Curitiba desistiu de mudar o sistema. Deve prorrogar o contrato com a empresa Cavo e já procura terrenos para construir um novo aterro sanitário, já que a Caximba, que recebe 2.400 toneladas de lixo por dia, tem data para fechar: novembro deste ano. A gota d´ água teria sido duas decisões desfavoráveis ao Consórcio do Lixo na quarta-feira, mas o fato é que todo o processo de licitação do lixo de Curitiba foi mal conduzido pela secretaria municipal do Meio Ambiente, chefiada por José Antônio Andreguetto, afinal , segundo a própria Procuradoria do município, foram mais de 30 liminares e uma verdadeira guerra contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desde o início apontou falhas no processo e foi ignorado pela secretaria municipal, e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que questionou a falta de discussão e os critérios do processo.

Na primeira das decisões de quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Hoffmann, negou o pedido de suspensão da liminar feito pelo Consórcio Intermunicipal sobre o ganhador da licitação para escolher a empresa que vai gerenciar o lixo. Hoffmann manteve a liminar obtida semanas atrás na 2.ª Vara da Fazenda Pública pelo consórcio Paraná Ambiental, que perdeu a licitação e entrou com recurso judicial para reverter a situação, sob a alegação de ter oferecido a proposta mais baixa. Algumas horas depois da decisão do TJ-PR, foi a vez da 3.ª Vara da Fazenda, que anulou todo o edital de licitação. Logo em seguida, o site da Prefeitura de Curitiba divulgou nota na qual esclareceu que não iria mais recorrer e que o prefeito Beto Richa determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a identificação imediata de novas áreas licenciadas para a destinação do lixo de Curitiba. Uma decisão, no mínimo, estranha, diante de tantos embates pela implantação do consórcio durante quase três anos.

Para o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, o fracasso da secretaria do Meio Ambiente, infelizmente, não supreende, porque todo o processo foi mal conduzido. “Eles não chamaram a sociedade e os especialistas para discutirem e não estudaram a questão como devia. Agora o problema está aí, é preciso resolver rapidamente para que o lixo não vá parar na casa dos curitibanos”, disse ele, ontem. Na opinião de Burko, ficou claro que todos os esforços da secretaria municipal do meio ambiente para defender os interesses da Recipar, que tem entre os participantes os empresários Salomão Soifer e Silvio Name. “O poder público entrou na Justiça para defender os interesses da Recipar. As ligações das pessoas destas empresas com o poder já vêm desde o governo Jaime Lerner e agora queriam se instalar na Prefeitura de Curitiba”, disse ele.

À Prefeitura de Curitiba resta procurar um local para o novo aterro de lixo e segundo Burko, só há na verdade uma opção com licença prévia do IAP, em Fazenda Rio Grande, já que o outro terreno com licença fica em Mandirituba, onde uma lei impede a instalação de aterros. Burko lembra também que a irresponsabilidade da secretaria do Meio Ambiente coloca os outros municípios da Região Metropolitana em problemas, porque sem o consórcio do Lixo, eles também terão que estudar onde despejar o lixo. “Os municípios terão que perguntar ao secretário municipal do Meio Ambiente”.

Laudo confirma que algas provocaram mortandade de peixes na Lagoa, mas MP-RJ segue investigando.

RIO - Após mais de duas semanas de especulações, há enfim uma informação concreta sobre a causa da morte de três toneladas de peixe na Lagoa Rodrigo de Freitas , no último dia 26. De acordo com o laudo técnico divulgado na tarde desta sexta-feira pela secretária do Ambiente, Mariliene Ramos, a vilã seria um tipo raro de alga, chamado "chrysochromulina". Segundo a secretária, essa espécie surge em razão de nutrientes naturais que se proliferam com as chuvas e afeta principalmente os peixes.

Nesta quinta-feira, antes da divulgação do estudo, o Ministério Público do Estado já havia cobrado explicações de diversos órgãos sobre o incidente, em encontro que contou com representantes do Inea, da Secretaria do Ambiente, da Rio Águas, da Cedae e da Colônia de Pescadores da Lagoa. Entre os temas abordados, estavam a própria causa da mortandade, a avaliação da qualidade de água da Lagoa e uma análise dos plânctons da região. Foi solicitado, também, um relatório de monitoramento que abranja os últimos 24 meses, trazendo informações como o funcionamento dos sistemas de comporta, mecanismos para escoamento de detritos e até o estoque pesqueiro local. O objetivo da medida, além da avaliar a situação, é conhecer com precisão que órgão deve estar encarregado por cada ação.

"O MP tem papel fiscalizador e sempre agirá nesse sentido. Em um primeiro momento, vamos trocar informações e caminhar objetivamente para a melhoria do local e a proteção do meio ambiente", afirmou a Promotora de Justiça Rosani Cunha.

O Inea garantiu que apresentará, em 30 dias, um planejamento físico de controle automático e contínuo da Lagoa. Já a Rio Águas, em dez dias, divulgará um cronograma para início do processo de dragagem. A decisão final será apoiada por uma análise de todos os dados recolhidos, a ser realizada por peritos do Grupo de Apoio Técnico ao MP (Gate).

Para especialistas ouvidos pelo Ministério Público, uma das causas da mortandade seria também o baixo índice de renovação das águas pelo canal do Jardim de Alah. Durante um período de 60 dias, teriam havido somente dez horas de troca de água.

De acordo com o MP-RJ, os envolvidos poderão ter que se comprometer com um Termo de Ajustamento de Conduta ou até mesmo sofrer uma ação judicial. Ainda segundo o órgão, o melhor meio para evitar novos casos semelhantes é existir uma gestão compartilhada da Lagoa de Freitas.

Índia aceita associar-se ao Acordo de Copenhague

NOVA DÉLHI (Reuters) - A Índia aceitou se associar formalmente ao acordo climático definido em dezembro em Copenhague, disse o ministro do Meio Ambiente do país em nota ao Parlamento nesta terça-feira.

"Após cuidadosa consideração, a Índia aceitou tal listagem", afirmou Jairam Ramesh ao Parlamento, referindo-se à participação formal no documento, que não tem cumprimento obrigatório, mas já recebeu a adesão de mais de cem países, alguns deles grandes emissores de gases do efeito estufa.

"Acreditamos que nossa decisão de sermos listados (como um país associado ao documento) reflete o papel que a Índia desempenhou em dar forma ao Acordo de Copenhague. Isso irá fortalecer nossa posição de negociação a respeito da mudança climática."

A decisão da Índia deixa a China, maior emissor mundial de gases do efeito estufa, com único do bloco de grandes nações emergentes chamado de Basic (formado também por Brasil e África do Sul) que não se associou ao acordo.

O tratado deveria ter sido adotado formalmente na conferência da ONU em Copenhague por todos os países, mas objeções de última hora por parte de um pequeno grupo de países fez com que oficialmente o acordo fosse apenas citado na declaração final. Decidiu-se então que países que quisessem posteriormente se comprometer com o documento poderiam fazê-lo.

Mas os países do bloco Basic, especialmente China, Índia e Brasil, temiam que uma adesão muito decidida ao acordo esvaziasse o Protocolo de Kyoto, hoje em vigor, que determina que cabe aos países ricos a liderança no combate ao aquecimento global.

Esses emergentes deixaram claro também que o acordo não deve servir de base para um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, que continua sendo negociado e pode ser definido numa conferência no final do ano no México.

Os países mais pobres desejam negociações em "dois caminhos" - um deles preparando um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013, e outra buscando ações de mais longo prazo para que todas as nações combatam o aquecimento, inclusive os EUA, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto.

Em mensagem à ONU no final de fevereiro, Washington manifestou apoio ao acordo, mas disse que os textos de negociação criados nas discussões sobre a ação de longo prazo não são a base para qualquer futuro acordo, opinião que contradiz a dos países em desenvolvimento.

Coruripe discute conscientização ambiental.

Com foco na conscientização ambiental, a empresa americana Geokinetics, que presta serviços para a Petrobras, promove a partir de hoje, a 3ª Semana de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS). Com o tema “Atitude e comprometimento, uma dupla segura”, o evento tenta passar a importância de realizar um trabalho focado na segurança dos funcionários. O evento seguirá até o dia 12 de março, com atividades na Associação dos Funcionários da Usina Coruripe (Afusco), e será direcionado aos colaboradores e parceiros no município de Coruripe.

De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da Geokinetics, Elijane de Sousa, o foco do evento é estimular o funcionário a exercer suas atividades com a segurança necessária para garantir sua integridade física e enfatizar a importância da preservação do meio ambiente. “É uma oportunidade de trocar experiências com uma empresa que tem um sistema de gestão com ênfase na inclusão social e responsabilidade socioambiental”, destacou.

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e de Saúde de Coruripe, participarão de projetos e exposições. Técnicos da equipe de saúde realizarão atendimento dentário, alimentação saudável, momento de massoterapia, ginástica rítmica e palestras sobre riscos da automedicação e DST/AIDS. Além de doação de brindes para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Na quinta-feira (11), o secretário de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento, José Edson, ministrará palestra com o tema sobre o meio ambiente. O encerramento acontecerá na sexta-feira (12), com confraternização e som ao vivo.

ACORDO LIBERA OBRAS NO CANAL DO IMBUÍ

A prefeitura de Salvador e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), entraram em acordo nesta terça-feira (9) e a obra de cobertura e urbanização do canal do Imbuí, no trecho de um quilômetro do Rio Cascão, teve sua conclusão garantida. O Ingá, que recebeu severas críticas do prefeito João Henrique (PMBD) pela postura inflexível na fiscalização da obra, aceitou os argumentos da prefeitura sobre o cumprimento das exigências que o órgão estadual havia feito. O acordo firmado prevê a retirada da cobertura em concreto, os quiosques e equipamentos construídos sobre o canal, após a despoluição das águas do rio. Informações do Correio.

Inea culpa esgoto ilegal e alteração no ecossistema por mortandade de peixes.

 O presidente do Instituto Nacional do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, declarou à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em audiência pública realizada nesta terça-feira, que uma alteração no ecossistema causou a proliferação de uma espécie de alga ainda não identificada e o esgoto não tratado, de origem clandestina, são hipóteses para a morte de mais de 80 toneladas de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio.

"A grande quantidade de algas surgiu por conta de uma dessalinização da água da Lagoa, que está muito doce. Houve uma mudança grande no ecossistema, criando espaço para o crescimento das algas, que podem ter entrado nas guelras dos peixes e tê-los matado. O caso, no entanto, ainda gera muitas dúvidas e esperamos respostas mais concretas", afirmou o deputado André Lazaroni (PMDB), que preside a comissão.

Inea apenas aguarda confirmação do Museu Histórico Nacional sobre o tipo de alga para seguir com as investigações.

"Esta seria a única explicação para a morte dos peixes, pois a Lagoa não sofreu com falta de oxigenação", disse Firmino.

Justiça manda fechar bar em área de proteção ambiental em Fernando de Noronha.

RECIFE - A Terceira Turma do Tribunal Federal da 5ª Região, que tem sede em Recife, decidiu nesta terça-feira que o restaurante Meu Paraíso - conhecido como o Bar do Boldró - deve ser fechado. Ele é um dos mais frequentados por turistas que ocorrem ao Arquipélago de Fernando de Noronha. Foi mantida, assim, a sentença da Vigésima Primeira Vara da Justiça Federal, que havia determinado o encerramento das atividades do estabelecimento e sua demolição.

A ação contra a casa havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal, segundo o qual o empreendimento fica em zona de proteção da vida silvestre e no interior de uma área de proteção ambiental, onde ocorre inclusive a desova de tartarugas marinhas. Os proprietários alegaram, em sua defesa, que por ser um restaurante de pequenas dimensões ele não prejudica a natureza. Mas de acordo com a justiça, além de estar ilegalmente instalado, ele sofreu reforma sem consentimento do poder público e despeja esgoto no meio ambiente.

Conforme a Justiça, ele impede, ainda, a regeneração da área devido aos despejos. A emissão de luz e os ruídos também prejudicam a desova das tartarugas.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco a sócia-administradora e o sócio do bar, além da pessoa jurídica, são acusados ainda de praticar o crime de desobediência por terem desrespeitado por duas vezes embargo das obras feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No total, a área construída irregularmente chega a 150 metros quadrados. Parecer técnico do Ibama, analisado pelo MPF, indicou que dentre os danos causados pelas reformas e construções estão o lançamento de água residual e de efluentes sanitários, além do aumento de iluminação artificial em área de nidificação de tartarugas marinhas.

Porto Alegre e mais seis cidades brasileiras aderem à HORA DO PLANETA 2010.

Evento bate recorde de adesões no mundo: 92 países e regiões confirmaram sua participação.

Depois de superar o recorde de adesões no mundo, a Hora do Planeta 2010 no Brasil também está crescendo em ritmo acelerado. Cinco dias após o lançamento oficial no país, a cidade de Porto Alegre confirma sua participação na campanha e é a segunda capital brasileira, depois do Rio de Janeiro, a aderir ao evento mundial.

"Este é um ato simbólico, para demonstrar nossa preocupação com as mudanças climáticas, chamando a atenção de todos e trazendo à discussão assuntos como a preservação do meio ambiente e o futuro da terra", destaca o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Professor Garcia.

Oito monumentos de Porto Alegre terão suas luzes apagadas das 20h30 às 21h30, do dia 27 de março: Largo dos Açorianos; Julio de Castilhos, na Praça da Matriz; Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha; Fonte Talavera, na Prefeitura Municipal; Viaduto Otávio Rocha; Estátua do Laçador – Sitio do Laçador; Estátua de Bento Gonçalves, na Praça Piratini e Praça da Alfândega.

Além da capital do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, mais seis municípios anunciaram a participação no evento: Wenceslau Braz (PR), Barueri (SP), Osasco (SP), Porto Ferreira (SP), Rio das Ostras (RJ) e Castro Alves (BA). Com essas confirmações, o total de participantes na Hora do Planeta 2010 chegou a 3.606 pessoas, 277 empresas e 72 organizações.

A secretária-executiva do WWF-Brasil, Denise Hamú, comemora as adesões. “De diferentes formas, com diferentes responsabilidades e de diversas maneiras, estamos todos atrelados a este paradigma da sociedade moderna: o aquecimento do planeta. Por isso é tão importante que as pessoas se engajem na Hora do Planeta, uma campanha que mostra ao mundo uma preocupação latente com esse problema”, afirma Hamú.

O WWF-Brasil, organizador do evento no país, chama a atenção para a necessidade de proteção e recuperação dos ecossistemas terrestres e aquáticos como uma maneira de defendermos a vida em nosso planeta. Para isso são urgentes ações que tenham por objetivo reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento, enfrentar situações climáticas mais severas e seus impactos como, por exemplo, erosão, assoreamento de corpos d'água e aumento das enxurradas e enchentes, que já mataram dezenas de pessoas só este ano no Brasil.

Nesse cenário, a Hora do Planeta é um ato simbólico no qual, governos, empresas e cidadãos são convidados a partir da reação à ação, e apagar as luzes como um sinal de engajamento em defesa da vida.

“Incentivo a todos a participarem deste importante momento histórico. Organizem-se, mobilizem seus amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho para apagar as luzes e dar esse voto pelo planeta”, declara Hamú.

Hora do Planeta no mundo

Falta pouco mais de duas semanas para a Hora do Planeta 2010 e o número de países e regiões que participam desse evento global já ultrapassou o recorde do ano passado.

Esse ano serão 92 países, em comparação com 88 países em 2009, comprometidos com a Hora do Planeta e mobilizados para mostrar ao mundo o que se pode fazer para combater as mudanças climáticas. Honduras foi a última nação a obter o registro oficial na Hora do Planeta em 2010.

Desses países, 18 participam pela primeira vez da Hora do Planeta, entre eles, Nepal, Kosovo, Mongólia, Madagascar, República Tcheca, Paraguai, Camboja, Panamá, Arábia Saudita, Tanzânia e as ilhas Mariana do Norte (que integram um arquipélago do Pacífico Norte e são um estado associado aos Estados Unidos).

Além disso, com a confirmação de que a Torre de Tóquio (em Tóquio) e o Portão de Brandenburgo (em Berlim) terão suas luzes desligadas na Hora do Planeta, todos os países membros do G-20 passam a fazer parte do evento este ano.

Para o diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley, “a Hora do Planeta é uma oportunidade para a comunidade mundial se expressar numa só voz sobre a questão das mudanças climáticas” e por isso, ele convoca a todos para se unirem nessa celebração única.

Para se cadastrar na Hora do Planeta 2010, acesse o site www.horadoplaneta.org.br , organize um jeito especial para participar e ajude a divulgar o evento pela internet. O filme da Hora do Planeta 2010 já está disponível em:

http://www.youtube.com/horadoplaneta2010 e http://www.youtube.com/wwfbrasil

Patrocinadores da Hora do Planeta no Brasil

Neste ano, o WWF-Brasil conseguiu o apoio de quatro grandes empresas como patrocinadores do evento. Coca-Cola Brasil, HSBC, Tim e Walmart Brasil, se comprometeram com a promoção da Hora do Planeta, realizando eventos, campanhas de conscientização e ações de comunicação para diferentes públicos.

No dia 27 de março, a Coca-Cola Brasil irá realizar o evento nacional na cidade do Rio de Janeiro. Em Curitiba, o edifício sede do HSBC, um prédio histórico que já se transformou em ícone de natal será apagado, enquanto os meninos do Coral do HSBC entoam canções populares relacionadas ao meio ambiente. A TIM colocará sua infra-estrutura de comunicação a serviço da Hora do Planeta a partir de uma campanha de mobilização que compreende três ondas de mensagens de textos (SMS) convidando 14 milhões de seus clientes a aderirem ao movimento. O Walmart Brasil vai apagar os letreiros, fachadas e áreas administrativas de suas 436 lojas no Brasil durante a Hora do Planeta, reduzirá a iluminação da área de venda das unidades em 30% e vai estimular seus 80.000 funcionários a apagarem as lâmpadas de suas residências no período.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Sobre a Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. No sábado, dia 27 de março de 2010, às 20h30, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global. Na primeira edição, realizada em 2007 na Austrália, 2 milhões de pessoas desligaram suas luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas de todas as partes do mundo aderiram à ação. Em 2009, quando o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no Brasil, quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apagaram suas luzes.