SÃO PAULO - As 290 toneladas de lixo tóxico produzido na Inglaterra e que vieram parar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, em 16 contêineres, terão que ser devolvidas ao país de origem em dez dias. A determinação é do Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama), que multou em R$ 155 mil a empresa que importou a carga e a que fez o transporte. O Ibama vai investigar se a importação de lixo já vinha acontecendo há mais tempo. O nome da importadora e da transportadora não foram revelados para não atrapalhar a investigação.- A carga terá que ser devolvida em dez dias ao país de origem no mesmo navio que a trouxe. E queremos saber se houve importações anteriores desse lixo. Já foi aberto um processo administrativo e será aberta uma investigação criminal, já que a importação de lixo tóxico não pode ser feita sem autorização - diz Ana Angélica Alabarce, agente de fiscalização do Ibama de Santos.
Ela disse que os contêineres com lixo tóxico foram abertos sem que os agentes de fiscalização estivessem usando máscaras. Isso porque esperava-se que houvesse apenas plásticos recicláveis no interior dos contêineres.
O material não é reciclável. Havia cabos de computador com umidade, travesseiros molhados - disse a agente do Ibama.
Os fiscais chegaram ao lixo tóxico depois de uma denúncia do Ibama do Rio Grande do Sul. No porto gaúcho também haviam sido desembarcadas 48 caixas metálicas com carga semelhante. A própria empresa brasileira que fez a importação denunciou ao Ibama que a carga não correspondia ao material destinado à reciclagem. Na carga do Rio Grande do Sul, havia pilhas, banheiros químicos, fraldas e tecidos. O Ibama gaúcho classificou a carga como lixo tóxico domiciliar. No documento entregue à alfândega, a carga constava como polímero de etileno.
A importação de lixo tóxico precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulam o transporte de resíduos perigosos. Nos contêineres que vieram ao cais santista, trazidos do Porto de Felixtowe, um dos maiores do Reino Unido, não havia essa permissão prévia.
A mercadoria começou a ser fiscalizada por autoridades portuárias de Santos no último dia 26. De acordo com a chefe do escritório de Santos do Ibama, Ingrid Oberg, os técnicos do órgão federal identificaram o lixo primeiro em dois contêineres.
- Isso é uma imundice. É um desrespeito com o nosso país. Não somos o lixão do mundo - disse Ana Angélica, do Ibama.
No Rio Grande do Sul, cinco empresas (quatro com sede no estado e uma em São Paulo) foram identificadas como importadoras do lixo e multadas em R$ 408 mil.
Os fiscais chegaram ao lixo tóxico depois de uma denúncia do Ibama do Rio Grande do Sul. No porto gaúcho também haviam sido desembarcadas 48 caixas metálicas com carga semelhante. A própria empresa brasileira que fez a importação denunciou ao Ibama que a carga não correspondia ao material destinado à reciclagem. Na carga do Rio Grande do Sul, havia pilhas, banheiros químicos, fraldas e tecidos. O Ibama gaúcho classificou a carga como lixo tóxico domiciliar. No documento entregue à alfândega, a carga constava como polímero de etileno.
A importação de lixo tóxico precisa ser precedida de licença da autoridade ambiental de cada país, conforme determina a Convenção da Basileia e o Artigo 23 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulam o transporte de resíduos perigosos. Nos contêineres que vieram ao cais santista, trazidos do Porto de Felixtowe, um dos maiores do Reino Unido, não havia essa permissão prévia.
A mercadoria começou a ser fiscalizada por autoridades portuárias de Santos no último dia 26. De acordo com a chefe do escritório de Santos do Ibama, Ingrid Oberg, os técnicos do órgão federal identificaram o lixo primeiro em dois contêineres.
- Isso é uma imundice. É um desrespeito com o nosso país. Não somos o lixão do mundo - disse Ana Angélica, do Ibama.
No Rio Grande do Sul, cinco empresas (quatro com sede no estado e uma em São Paulo) foram identificadas como importadoras do lixo e multadas em R$ 408 mil.
