O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, deu detalhes a respeito da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas (Rede-Clima), coordenada pelo instituto, na 9ª reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano, explicou os objetivos do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC).
Carlos Nobre, que representou, na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, classificou a Rede-Clima como um dos principais pilares do PNMC. Essa rede de pesquisas envolve diversas instituições brasileiras especializadas no estudo das mudanças climáticas, adaptação e mitigação voltados a diversos setores e sistemas: agricultura, biodiversidade, desastres naturais, energias renováveis, megacidades, políticas públicas, recursos hídricos, saúde humana e zonas costeiras.
Já a substituta de Suzana Kohn Ribeiro, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano, enumerou os principais objetivos do PNMC: aumentar o desenvolvimento ao mesmo tempo em que o país reduz as emissões de carbono, incentivar o uso de energias renováveis e a utilização de biocombustíveis no setor de transportes e dobrar a área de florestas plantadas no Brasil de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2015.
Durante os debates, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), relator da CMMC, defendeu a necessidade de a comissão deixar de apenas ouvir opiniões e passar ser protagonista no processo; em de só sugerir, legislar. Na mesma linha, o senador Fernando Gabeira (PV-RJ) lembrou que a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi empossada nesta mesma terça-feira (19) no cargo de líder do governo no Congresso, fato que poderá facilitar uma ação política para fortalecer as prerrogativas da CMMC.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, sugeriu ao governo assumir uma posição de vanguarda colocando a questão do planejamento demográfico como fundamental para impedir o crescimento do aquecimento global. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) opinou que o governo federal peca ao excluir o Legislativo da execução das ações do Plano Nacional Sobre Mudança Climática.
A vice-presidente da comissão, Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), defendeu a aprovação do projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), PLS 53/00-Complementar, que institui o FPE (Fundo de Participação do Estado) Verde. A matéria, que tramita na Câmara, (PLP 351/02), cria uma reserva do FPE para os estados que abrigam unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que o projeto deve entrar em pauta na próxima semana e que o seu partido e a bancada do Distrito Federal votarão pela sua aprovação.
Também ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva expressou sua preocupação com o Projeto de Lei de Conversão nº 5/09, proveniente da Medida Provisória 452/08, que torna menos rígidas as regras de licenciamento ambiental para reparos, melhoria e duplicação de rodovias federais, inclusive as localizadas na Amazônia. Ela classificou a medida como "um claro retrocesso".
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
