Vigília em defesa da Amazônica reúne artistas, parlamentares e ambientalistas

BRASÍLIA - O Senado realiza na noite desta quarta-feira, e até a manhã desta quinta , uma vigília em defesa da Amazônia. O evento é promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A ideia, do Movimento Amazônia para Sempre, foi apresentada ao Senado pela atriz Christiane Torloni e recebeu o aval do presidente José Sarney.
A vigília foi aberta pela presidente da CMMC, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que coordena os trabalhos realizados por senadores e integrantes de organizações não governamentais.
Também participam da reunião conjunta das comissões o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Serão discutidas as ameaças sobre a Amazônia, com análise das políticas públicas para a região e das iniciativas legislativas em tramitação no Congresso. Terão voz na audiência os povos e comunidades tradicionais da região.
Em outro momento, após a primeira manifestação dos parlamentares, será discutida a importância estratégica da conservação da Amazônia e sua implicação para a regulação do clima e para a economia em escalas nacional e global.
Também estão previstos debates sobre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, além de avanços nas políticas dos governos do Pará, do Acre, do Amazonas e do Mato Grosso.

Amazônia terá mais mil fiscais contra o desmatamento

SÃO PAULO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, perdeu duas brigas dentro do governo para aumentar o efetivo de fiscais contra o desmatamento na Amazônia. Dos 3 mil novos funcionários que pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas, conseguiu mil. E sua intenção de criar a Guarda Florestal Nacional ficou só na intenção. Não poderá criá-la. Desse modo, com um terço da força que pretendia, Minc terá, neste ano, 550 novos fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 450 para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. A Guarda Florestal não prosperou porque, para criá-la, seria necessário mudar a Constituição. E o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além disso, há uma forte movimentação entre parlamentares de oposição e da base do governo para mudar o Código Florestal com o objetivo de reduzir a área de preservação. Santa Catarina, cujo governador é o aliado Luiz Henrique (PMDB), já fez um código ambiental para o Estado que confronta o federal. Exige, por exemplo, conservação de 5 metros de mata ciliar nas propriedades abaixo de 50 hectares, enquanto o federal determina 30 metros. mA aprovação do código de Santa Catarina criou uma crise entre Luiz Henrique e Carlos Minc. De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes. Quanto à criação da Guarda Florestal, nessa ideia houve um refluxo. Minc, que via na sua criação a salvação do meio ambiente, convenceu-se de que não dá para mudar a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.