Dia Mundial da Água é comemorado em Volta Redonda.

O Dia Mundial da Água foi comemorado ontem (22) em Volta Redonda com um evento na Praça Sávio Gama. A comemoração foi realizada pela manhã, e contou com a presença do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), representantes da secretaria de Meio Ambiente do município, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Superintendência de Serviços Rodoviários (Suser), Guarda Municipal, Cúria Diocesana, Movimento Ética na Política (MEP), além de representantes religiosos e de cinco escolas municipais e cinco estaduais.

Durante todo o evento, funcionários do Saae distribuíram água mineral gelada em copos descartáveis e 400 mudas frutíferas disponibilizadas pela secretaria do meio ambiente, como também material informativo nos sinais de trânsito próximos à praça. O diretor executivo do Saae, Paulo César de Souza, o PC, deixou clara a importância em celebrar o Dia Mundial da Água.

- A gente participa do evento em comemoração ao Dia Mundial da Água todo ano. Em 2010, entregamos mudas e outros brindes nos sinais da cidade para conscientizar a população. Também disponibilizamos nosso carro para análise, que utilizamos desde o Carnaval. A água está tão presente em nossa rotina que esquecemos de sua importância, então qualquer evento que lembre as pessoas da necessidade que o ser humano tem de água é válido - ressaltou PC.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Amaro, alertou sobre a urgência de mudança de atitudes em relação ao aproveitamento de água.

- Não podemos deixar de alertar a população quanto ao desperdício de água e os cuidados em relação ao meio ambiente. Trabalhamos com a conscientização não somente de estudantes, mas também de toda a população, para contribuir com a preservação de nascentes, ter cuidado com as áreas verdes e, principalmente, para que todos não desperdicem água - comentou Amaro.

Trabalho pela água

A questão da água é uma das frentes de trabalho do MEP. O grupo levou seu estudo aos alunos do Pré Vestibular Cidadão (PVC), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao Comitê da Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap) e, junto com as entidades, propuseram um abaixo assinado contra a transposição do Rio Paraíba do Sul. A transposição é uma proposta do governo de São Paulo. O sistema que abastece a capital paulista só tem capacidade para operar até 2015, e o governo paulista procura uma alternativa para o abastecimento. A proposta de transposição poderia causar reflexos negativos em toda a bacia do Rio Paraíba do Sul, causando inclusive um colapso do sistema Guandu, que abastece o Rio de Janeiro.

O abaixo-assinado foi lançado ontem e as assinaturas serão recolhidas até 7 de abril para serem entregues à secretaria municipal de Meio Ambiente. A professora Jaqueline Gomes apresentou o documento contra a transposição do Rio Paraíba do Sul. Três alunos do pré-vestibular cidadão colheram assinaturas durante o evento.

- O objetivo é questionar quais são as possibilidades da transposição ser feita, e levamos essa preocupação aos estudantes. O abaixo-assinado vai ser entregue à secretaria de Meio Ambiente no dia 7 de abril - informou a professora.

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB), presente no evento, teve uma lei aprovada na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em 1997, que cria o Dia do Rio Paraíba do Sul, celebrado dia 22 de março.

- A lei é um alerta para que o rio que abastece a população de três estados seja tratado com carinho, com a preocupação que merece a sua preservação. Municípios, indústrias e a população, todos têm que buscar essa conscientização ambiental de defender o rio para ganhar em qualidade de vida. O ato ambiental fortalece essa meta de preservação - frisou o deputado.

O bispo da Cúria Diocesana de Volta Redonda-Barra do Piraí, Dom João Maria Messi, também estava presente e deixou clara a sua preocupação, desde setembro, quando soube da proposta da transposição do Rio Paraíba do Sul para São Paulo.

- Em agosto, nós do MEP unimos um grupo de profissionais de diversas áreas (engenheiros, físicos, biólogos) interessados pela causa do Meio Ambiente. O objetivo era formar a base de um movimento de proteção e desenvolvimento do Rio Paraíba do Sul. Fomos motivados pela atual situação, que faz o rio uma ‘cloaca', um esgoto a céu aberto. Sabemos que 1 bilhão de litros deste material é jogado todos os dias no rio, já que 90% dos 180 municípios banhados pelo Paraíba do Sul não possuem tratamento apropriado de esgoto - alertou o bispo.

Nelson se reúne com autoridades para discutir preservação do Paraíba do Sul.

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB) realizou ontem (22) um encontro com diversas autoridades ambientais para debater o Dia Estadual em Defesa do Rio Paraíba, criado a partir de lei de autoria do parlamentar, aprovada em 2002. A comemoração coincide com o Dia Mundial da Água. O evento foi realizado na sede da AAP-VR (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda) e contou com a palestra do urbanista e arquiteto Josemar Coimbra.

Coimbra elogiou a lei do deputado e defendeu que a "educação ambiental" é uma das principais formas de se preservar e recuperar o Rio Paraíba do Sul. Estudos apresentados pelo ambientalista mostram que o rio vem sendo degradado há mais de 150 anos e os resultados da ação do homem são desastrosos.

Segundo o urbanista apenas 7% da bacia hidrográfica estão preservados. O restante sofreu desmatamentos provocados por ocupações irregulares, plantio do café, lavoura, retirada de areia e argila, entre outros. Essas ações são, nos dias de hoje, de acordo com Coimbra, as responsáveis pelo transbordamento do Rio Paraíba do Sul e de seus afluentes no período de chuvas, e pelas secas no inverno.

"Apesar de dados nada animadores é possível mudarmos isto", enfatizou o ambientalista, avaliando que uma das medidas que deve ser adotada com urgência é o reflorestamento das nascentes e de toda área de entorno da bacia hidrográfica. Com o reflorestamento, pesquisadores afirmam que pelo menos 80% das águas das chuvas ficariam retidas no solo e serviriam para abastecer as nascentes durante as secas. O reflorestamento tem um outro ponto positivo: regula o volume de água que corre para os rios, evitando as cheias durante as chuvas intensas.

Nelson Gonçalves também reforçou a urgência em se adotar medidas de preservação do Rio Paraíba, que é responsável por abastecer moradores de três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, somando uma população estimada em pelo menos 20 milhões de pessoas.

- São famílias e indústrias que utilizam as águas desse rio que precisa ser olhado e tratado com carinho - enfatizou o deputado, criticando também a proposta de transposição do Paraíba do Sul, que vem sendo defendida pelo estado de São Paulo.

- O desvio de águas do Paraíba provocaria, a meu ver, mais um dano ambiental - apontou Nelson.

Paraná terá maior evento do País no Dia Mundial da Água.

O Paraná, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – sediará em 22 de março, Dia Mundial da Água, o evento “Água Limpa para um Mundo Saudável” - promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Fundação Roberto Marinho, Agência Nacional de Águas e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). O evento que acontece na sede do Lactec, em Curitiba, a partir das 8h, discutirá ações prioritárias para reduzir a escassez da água no mundo, com a participação de técnicos e especialistas em água de diversos países e Estados brasileiros.

Durante o evento, a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná lançará Programa Estadual de Nascentes Protegidas, que será executado em parceria com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), com o objetivo de melhorar a qualidade e quantidade da água nos rios paranaenses, aliado à recomposição da mata ciliar.

Outra novidade inédita que será apresentada no “Água Limpa para um Mundo Saudável” são os relatórios de qualidade das águas dos rios da Região Metropolitana de Curitiba e dos reservatórios do Paraná, bem como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planos de Bacia Hidrográficas e Planos Municipais para a Gestão dos Recursos Hídricos do Paraná. O material foi desenvolvido com o apoio técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Paranaense das Águas/Suderhsa e Emater.

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS – Aprovado em dezembro de 2009, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Plano Estadual de Recursos Hídricos será atualizado de quatro em quatro anos, para orientar a elaboração dos planos plurianuais do Paraná e seus orçamentos anuais. “O Plano Estadual de Recursos Hídricos, inédito no País, propõe estratégias e ações necessárias para garantir a qualidade e a quantidade da água das bacias hidrográficas, buscando o aproveitamento dos recursos hídricos em função do desenvolvimento esperado para cada uma das Bacias do Estado”, diz Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente.

O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos estabelecidos pela lei federal 9.433/97 e estadual 12.726/99, também conhecida como Lei das Águas, na qual ocorre um pacto entre o Poder Público, os usuários dos recursos hídricos (indústrias, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e a sociedade civil (Ongs, sindicatos, universidades, associações comunitárias), para fundamentar e orientar a gestão de águas no Brasil.

Congresso de Direito enfoca aspectos da Globalização e do Meio Ambiente.

O Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC), está promovendo no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O evento que começou no dia 17 e termina hoje, 19, tem como objetivo discutir as novas tendências do Direito Constitucional no século XXI, com enfoque para a temática da globalização e meio ambiente. Mais de mil pessoas, entre alunos, professores, advogados e promotores, participam do Congresso.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Ufma, Alexandre Reis Siqueira Freire, a concretização do evento pela terceira vez é uma realidade, com mais de mil participantes inscritos, superando assim todas as expectativas da organização do Congresso. Ele afirmou que a oportunidade científica reuniu alunos e professores de todas as universidades e faculdades da capital, tanto públicas como particulares, que oferecem o curso de Direito. "Abordamos o Direito Constitucional no século XXI e decidimos abrir um leque para outros ramos, como o direito à saúde, crimes ambientais, desenvolvimento sustentável, efetivação de políticas públicas, entre outros; além de estabelecer o diálogo entre grandes juristas, pesquisadores do Direito, acadêmicos e profissionais da área, bem como incentivo para a produção científica dos alunos por meio do concurso de artigos científicos", declarou.

Segundo o promotor de Justiça da Pessoa Idosa, diretor das Promotorias de Justiça da capital, coordenador-geral do Congresso e do NEDC, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o objetivo do evento é desencadear uma ampla temática sobre a globalização e o meio ambiente social, não só natural. Ele explicou que o debate é necessário para que a sociedade e a classe jurista percebam e cobrem dos órgãos responsáveis o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. "Não é fácil organizar congressos dessa magnitude, ainda mais no circuito Norte-Nordeste; afinal, conseguimos agregar neste espaço 39 palestrantes de todo o país, entre desembargadores, promotores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professores com vasta produção acadêmica", pontuou.

Para a aluna do 4º período da Faculdade São Luís, Elizabeth Araújo, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional é um evento que só tem a beneficiar os acadêmicos da área que sempre carecem de conhecimento. A estudante ressaltou que nem sempre é possível sair do estado para participar de outros eventos e afirmou que diante de oportunidades como essa, o mais viável é fazer a inscrição e absorver todo o conhecimento cientifico e técnico possível. "Já perdi várias oportunidades de eventos, como este que acontecem pelo país; às vezes por problemas financeiros, outras pela impossibilidade no trabalho. Portanto, não pensei muito; e me programei, reservei o dinheiro da inscrição e consegui dispensa do trabalho no horário da manhã. Assim, estou conseguindo estudar e trabalhar no mesmo dia", afirmou.

Homenagem - Na solenidade de abertura do evento, o Departamento de Direito da Ufma fez uma homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que recebeu da coordenadora executiva do Congresso, professora Edith Maria Barbosa Ramos, a obra jurídica "O Direito no século XXI" em reconhecimento ao seu valor acadêmico. A obra foi publicada pela Editora Letras Contemporâneas, de Santa Catarina, e reúne artigos de professores, juízes, promotores e pesquisadores de todo o Brasil. "Após dedicar-se tantos anos à magistratura, ele retornou para exercer a cátedra de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Maranhão, e para nós é um orgulho tê-lo em nosso quadro de professores", disse Edith Maria.

Página Verde - CONSUMO CONSCIENTE.

PET Verde Ministro Carlos Minc anuncia garrafa com fibra de cana.

O Ministério do Meio Ambiente vai anunciar nos próximos dias a PET Verde, garrafa plástica que vai incluir na sua composição 30% de fibra de cana-de-açúcar. A medida será feita em parceria com uma empresa de refrigerantes. A informação foi dada ontem pelo ministro Carlos Minc. Ele participou do lançamento do projeto do Carrefour, que elimina o uso das sacolas plásticas tradicionais da loja de Piracicaba e que se estenderá por toda rede no país, 115 hipermercados, até 2014.

Em resposta à pergunta da Gazeta sobre as PETs que poluem o rio Piracicaba, tanto quanto as sacolas plásticas, Minc afirmou que com as propostas do Ministério, a PET deverá chegar aos mesmos índices de reciclagem da lata de alumínio.

“Para isso, poderá ser implantada a proposta de redução de impostos das empresas que reciclam materiais, como o IPI e mais apoio às cooperativas de catadores pelas empresas que comercializam essas garrafas”.

Ele lembra que o Brasil é campeão mundial na reciclagem de lata de alumínio, com 98% do que é consumido.

Minc disse ainda que há alguns anos, a PET não podia ser reutilizada para envasar refrigerantes por questões sanitárias, mas que atualmente há tecnologia disponível que consegue eliminar as bactérias, permitindo o reuso.

“Outra proposta é que as empresas que comercializam garrafas PET ajudem as cooperativas de recicladores. Não com recursos financeiros, mas com equipamentos para elas poderem lavar melhor as garrafas e triturar. Com isso, o produto ganha maior valor para ser comercializado. Essas são algumas medidas que estamos desenvolvendo com a PET e que teremos avanço, como ocorreu com as sacolas plásticas”.

O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba (Coplacana), José Coral, informou que o bagaço da cana pode ser matéria-prima de inúmeros produtos melhores para o meio ambiente. “O plástico feito a partir do bagaço da cana se decompõem em menos tempo que o plástico tradicional e essa iniciativa tem de avançar para trazer cada vez mais benefícios ao meio ambiente”, afirmou.

O prefeito Barjas Negri ressaltou, durante o evento, a luta de mais de 30 anos da população de Piracicaba em defesa do rio Piracicaba. “Com a industrialização do interior do Estado de São Paulo, houve uma degeneração do rio. As lutas alcançaram bons resultados, mas ainda há muito a fazer para recuperar totalmente o Piracicaba”.

CONSUMO. Na tarde de ontem, o ministro participou em São Paulo do lançamento de um projeto de uma indústria de eletroeletrônicos, que vai recolher lixo eletrônico. De acordo com Minc, em qualquer processo de mudança de atitude é preciso que o consumidor também tenha a consciência de que ele é co-responsável. “Temos de implantar a logística reversa. Muitos nem sabem que essas palavras existem. As empresas lançam produtos no mercado e depois de usado pelos consumidores, tornam-se obsoletos, como televisores, batedeiras, facas elétricas, celulares. Cabe ao consumidor devolvê-lo para a indústria, para que os componentes sejam reaproveitados”.

Segundo ele, isso é o Consumo Consciente, que além de novos hábitos na compra, também implica no descarte adequado dos produtos. “Na campanha Saco é um Saco, que foi lançada em junho de 2009, conseguimos reduzir no país o consumo de 600 milhões de sacolas plásticas. A campanha teve apoio do Carrefour, Instituto Akatu e outras entidades”.

Segundo ele, o resultado ainda é pouco, perto dos 18 bilhões que o país produziu há dois anos. “Mas é muito se considerarmos que parte dessas sacolas acabariam no esgoto, nos rios. A iniciativa do Carrefou, lançada hoje, certamente será replicada por toda a rede varejista”.

BALANÇO. No evento, Minc reafirmou que deixa o Ministério do Meio Ambiente no final do mês. No ano passado, ele já havia informado sua saída para concorrer ao cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PT. Nesse período, de um ano e nove meses à frente da pasta, comemora a redução histórica do desmatamento da Amazônia, o aumento de acordos em defesa do meio ambiente com exportadores de madeira e soja, a oficialização da meta do clima e da Política de Resíduos Sólidos, que estava parada há 11 anos na Câmara dos Deputados, foi aprovada e segue para o Senado.

Projeto começou na França

A rede Carrefour começou a deixar de oferecer gratuitamente as sacolas plásticas aos seus clientes há cinco anos na França e atingiu toda a Europa e China. De acordo com o diretor-presidente do grupo no Brasil, Jean-Marc Pueyo, a eliminação das sacolas plásticas tradicionais é uma ação decisiva do Carrefour na defesa e preservação do meio ambiente. “O Carrefour se torna um agente transformador nas relações com o consumidor, para o consumo consciente”, disse.

Desde ontem, os clientes da loja poderão embalar suas compras em sacolas retornáveis. “Há seis tipos disponíveis na loja e também poderão utilizar caixas de papelão ou comprar sacolas perecíceis”, afirmou o diretor de sustentabilidade do grupo, Paulo Pianez.

Essas embalagens têm capacidade para dez quilos e são feitas com resina de amido de milho, que se biodegrada em 18 dias, conforme Pianez. Cada uma terá custo de R$ 0,30 e a renda será revertida para o Lar dos Velhinhos de Piracicaba.

A ação conta com apoio do Instituto Akatu. Segundo Hélio Mattar, presidente da instituição, o Carrefour está sendo exemplar em superar o dilema de não disponibilizar mais as sacolas plásticas e provocar um grande impacto na sociedade ”.

No evento, também foram entregues prêmios aos três ganhadores do concurso Um Saco de Ideias, lançado em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente e Akatu e Carrefour. Também foi lançado o novo concurso Sua Frase na Sacola, para participar basta acessar o site www.sacoeumsaco.com.br.

NÚMERO

18 bilhões de sacolas plásticas foram produzidas no Brasil.

Philips dá destino a lixo eletrônico.

A meta é reciclar 10% de todos os produtos comercializados das marcas

São Paulo - Com presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Philips apresentou hoje um programa nacional de reciclagem de lixo eletrônico que aposta na economia verde.

Pelo menos, foi este o termo escolhido pelo presidente da empresa, Marcos Bicudo, para definir o investimento da marca em um projeto de e-waste. "Estamos inaugurando a era da economia verde", disse, em evento realizado em São Paulo.

Por meio do Ciclo Sustentável, consumidores poderão entregar seus equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos das marcas Philips e Walita em 40 postos de coleta espalhados pelo Brasil.

Inicialmente, o programa funcionará em 25 cidades com o apoio da Oxil, empresa responsável por retirar o material dos postos de coleta e encaminhá-los para a triagem e reciclagem em uma usina em Paulínia, São Paulo. É a Oxil quem faz a separação e venda, encaminhando resíduos para suas parceiras.

"O programa é exclusivo para os produtos da marca, e estimamos uma capacidade de reciclagem de 200 toneladas ainda em 2010", disse Marcio Silva, gerente de serviços da Philips. O número já é bem maior do que as 12 toneladas recicladas até então pelo piloto que teve início em 2008, em Manaus. No entanto, o presidente Bicudo comemora o que considera excelentes resultados: "Até agora, sabemos que 90% do que foi coletado voltou para o ciclo produtivo", diz.

A meta inicial da Philips é conseguir reciclar 10% de todos os produtos comercializados das marcas. "Se pensarmos que, no Brasil, apenas 13% de tudo o que é produzido em todos os setores é reciclado, esta é uma meta razoável", disse Silva.

As lâmpadas, no entanto, um dos principais produtos da marca, ainda não estão incluídas nesta fase programa - embora a empresa afirme que elas, em breve, devam entrar. Dentre os produtos recolhidos, os mais complexos são os CRT, ou monitores de TV com tubos de raios catódicos: problema para o consumidor, pois são difíceis de transportar, e problema também para a empresa, pois a presença de chumbo dificulta a reciclagem.

O projeto está apoiado em três etapas: garantir que o consumidor possa fazer o descarte correto, trazer o produto para a usina de reciclagem e, por fim, a reciclagem em si. A Phlips aposta na iniciativa para atrair e reter uma fatia maior do mercado. "A ideia é que essa medida alavanque uma nova relação de consumo, que o consumidor coloque mais um critério na hora de comprar", disse Silva.

O Ciclo Sustentável teve apoio do Ministério do Meio Ambiente, como ressaltou o Ministro Carlos Minc: "O ministério acompanhou e deu sugestões à Philips neste projeto, e acredito que iniciativas assim possam ajudar a aprovação de leis, mostrando que a iniciativa privada já está se adiantando", disse.

A referência feita é à Lei de Resíduos Sólidos, encaminhada ao Senado após 19 anos na Câmara. "Programas de reciclagem são essenciais: lixo é matéria prima fora do lugar", disse.

Para acessar a lista de postos, o consumidor conta com um serviço 0800, um telefone e um site. É possível também solicitar retirada do lixo eletrônico em casa, mas com um custo de até R$40 e apenas nas cidades em que o projeto já foi implantado.

Indústrias terão que usar carvão de áreas reflorestadas até 2013.

BRASÍLIA - As indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado. A medida consta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que foi divulgado hoje (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado.

"Vamos abrir linhas de financiamento do governo para plantio de florestas energéticas, comerciais e, por outro lado, reduzir o imposto, desonerar o carvão vegetal que venha de mata plantada para ser usada como lenha e carvão."

O PPCerrado prevê ainda a ampliação da Resolução 3545 do Banco Central (BC), que não permite a concessão de crédito para o produtor que não cumprir a legislação ambiental. A medida já é adotada para os produtores da Amazônia e será estendida para o Cerrado. A proposta que amplia a resolução será encaminhada ao BC até o final da semana.

De acordo com Minc, é possível conciliar o aumento da produção agrícola e a proteção ao meio ambiente. Ele citou como exemplo o fato de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura terem constatado que, na grande maioria das pastagens, há um boi por hectare e é possível aumentar para até oito por hectare. "É possível recuperar milhões de hectares degradados desde que haja estímulo."

Também será ampliada a lista de produtos do Cerrado incluídos na Política Geral de Preços Mínimos. A mangaba, o baru e o buriti passarão a fazer parte da lista.

Também está prevista no plano a definição de municípios prioritários que serão objeto de fiscalização e de atividades ligadas a sustentabilidade. Segundo Minc, tais municípios, que ainda serão definidos, são os que mais desmatam no Cerrado, e as ações previstas vão ajudar a reduzir o desmatamento.

O ministro informou ainda que será encaminhado à Casa Civil um decreto transformando o PPCerrado em plano interministerial. O decreto deve ser encaminhado à Presidência da República até o fim da semana.

O PPCerrado tem como eixos centrais o monitoramento e controle, a proteção de áreas e o ordenamento territorial e o fomento às atividades sustentáveis.

O plano inclui entre as áreas prioritárias de atuação as mais desmatadas, as que apresentaram maiores índices de desmatamento entre 2002 e 2008 e as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, como aquelas onde há nascentes de bacias hidrográficas.

Sistema Estadual do Meio Ambiente participa da Operação Pá de Cal.

Teve início nessa segunda-feira (15) a Operação Pá de Cal que conta com a participação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Alto São Francisco. A operação prevê a fiscalização de 32 mineradoras na região do município de Pains, no Centro-Oeste do Estado. As empresas serão fiscalizadas em diversas áreas, cabendo a Supram avaliar questões do ponto de vista da regularização ambiental referente à exploração de calcário. As atividades se encerram nesta sexta-feira (19).

Além da Supram, participam da operação 150 membros de diversos órgãos sendo eles: Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT); polícias Federal e Militar; Exército Brasileiro; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Ministério do Trabalho; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todas as ações estão sendo coordenadas da cidade de Arcos, onde foi montado um Centro de Apoio que conta com representantes dos órgãos envolvidos. Pains é o município com o maior número de cavidades naturais subterrâneas conhecidas no país. São 804 cavernas, o que representa uma média de duas cavidades por quilômetro quadrado. O Estado de Minas Gerais abriga 38,87% das unidades espeleológicas brasileiras.

A extração e o beneficiamento do calcário, principal atividade da região, provoca grande impacto no meio ambiente. As mineradoras degradam o solo e podem causar abalos que fazem desmoronar cavernas, além de gerar poluição atmosférica e sonora.