Trabalho busca reconhecimento do governo.

Em Curitiba tem. No Rio de Janeiro também tem. Mas o que poucas pessoas sabem é que Joinville pode se orgulhar do primeiro Jardim Botânico do Estado. Ele fica no campus da Univille. Recentemente, a área foi incluída na coletânea de dados e imagens no livro “Jardins Botânicos do Brasil”, publicado pela Editora Metalivros, em parceria com a Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

Para a maioria das pessoas, é uma área arborizada perfeita para contemplação. Mas para quem estuda a importância das milhares de espécies, a intenção é fazer ciência. Esta é uma das principais características de um jardim botânico: o armazenamento de informações sobre as plantas e a difusão desse conhecimento para o público.

O jardim da Univille é o 34º do País e foi idealizado pela reitoria, comandado por um biólogo e incentivador do projeto, o professor Paulo Ivo Koehntopp. Atualmente, a coordenação é da professora Karin Esemann de Quadros, também bióloga e doutora em botânica.

 

O local tem uma trilha de cerca de 300 metros, de onde é possível observar espécies da flora e algumas espécies de aves. Apesar de ainda precisar de estruturas como estufas e quiosques, o espaço já é usado para pesquisas e educação ambiental.

 

— Temos parceria com os cursos de biologia, biologia marinha, farmácia, engenharia ambiental, artes, história e gastronomia. Todos têm algum vínculo com o jardim —, diz a professora.

Apesar da relevância científica, o jardim da Univille ainda é jovem (foi inaugurado ano passado). Segundo a pesquisadora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e vice-presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, Tânia Sampaio Pereira, é necessário muito planejamento e tempo para que se chegue à maturidade.

 

— É preciso planejar, plantar e esperar que as plantas cresçam. Para cada uma há um registro, como em um museu ou biblioteca. Um jardim botânico é um museu vivo.

Decreto nº 7.130 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010.

Adota a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 5º, inciso I, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002,

DECRETA:

Art. 1º Fica adotada a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinquenta por cento, dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual no 7.243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) - Zona Oeste.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.3.2010

Meio Ambiente priorizará projetos sobre mudanças climáticas.

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), quer fazer um levantamento dos assuntos em tramitação no colegiado e definir uma pauta de matérias cuja votação seja viável antes do período eleitoral. Ele pretende focar o trabalho em propostas relativas às mudanças climáticas e aos pagamentos por serviços ambientais. Paralelamente, Khoury destaca a atuação para incluir na pauta duas propostas de emenda à Constituição: as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (524/02).

O deputado disse que também pretende trabalhar para construir um entendimento entre ambientalistas e ruralistas, pois considera não ser possível separar alguns temas ambientais dos assuntos econômicos.

Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara.

Agência Câmara – Como adaptar as votações da comissão ao período eleitoral?

Jorge Khoury – Estamos um pouco atrasados, porque fizemos apenas uma reunião na semana passada, mas estamos levantando todos os projetos pendentes e os que eventualmente podem ser adequados para dirimirmos as polêmicas e avançar com eles. A prioridade será o que já tramita na comissão, e eu trabalho com a hipótese de mantermos as votações até julho.

Agência Câmara – Quais projetos o senhor destacaria?

Jorge Khoury – Tudo o que for relacionado às mudanças climáticas, mesmo propostas já aprovadas e que, eventualmente, tenham algum dispositivo a ser melhorado, regulamentado. Também quero avançar na questão das propostas relativas a pagamentos por serviços ambientais. Tivemos uma importante vitória na semana passada: a aprovação do Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Agência Câmara – E sobre as propostas que já passaram pela comissão?

Jorge Khoury – Há duas PECs importantes para o setor ambientalista que estão prontas para serem votadas, e vamos fazer um esforço para colocá-las na pauta do Plenário: as PECs do Cerrado e da revitalização do rio São Francisco. Além delas, há um tema importante, que é a sistematização da legislação ambiental (PL 679/07), relatada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). [Essa matéria abrange temas como a proteção à flora e aos recursos aquáticos; as unidades de conservação; a Mata Atlântica; e a gestão das florestas públicas.]

Agência Câmara – Como o senhor pretende contornar os conflitos entre ambientalistas e ruralistas?

Jorge Khoury – Um dos motivos que levaram o partido a me indicar ao cargo é o meu estilo de trabalho, de buscar o entendimento. Eu já me reuni com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), e ele recebeu muito bem a possibilidade de trabalharmos juntos em temas que tramitam nas duas comissões, como é o caso do pagamento por serviços ambientais.

Da Reportagem

Edição – João Pitella Junior

Secretaria do Meio Ambiente falha e licitação do lixo fracassa.

Quase três anos depois do início, problema da destinação do lixo em Curitiba e Região Metropolitana volta à estaca zero

A novela da destinação do lixo de Curitiba acabou de forma surpreendente e decepcionante após quase três anos de tentativa da Prefeitura de Curitiba de licitar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar) — a nova tecnologia de tratamento de lixo — prevista no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Na última quarta-feira, após um conturbado e confuso processo de licitação do qual participaram 22 empresas, divididas em seis consórcios e duas empresas, a prefeitura de Curitiba desistiu de mudar o sistema. Deve prorrogar o contrato com a empresa Cavo e já procura terrenos para construir um novo aterro sanitário, já que a Caximba, que recebe 2.400 toneladas de lixo por dia, tem data para fechar: novembro deste ano. A gota d´ água teria sido duas decisões desfavoráveis ao Consórcio do Lixo na quarta-feira, mas o fato é que todo o processo de licitação do lixo de Curitiba foi mal conduzido pela secretaria municipal do Meio Ambiente, chefiada por José Antônio Andreguetto, afinal , segundo a própria Procuradoria do município, foram mais de 30 liminares e uma verdadeira guerra contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desde o início apontou falhas no processo e foi ignorado pela secretaria municipal, e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que questionou a falta de discussão e os critérios do processo.

Na primeira das decisões de quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Hoffmann, negou o pedido de suspensão da liminar feito pelo Consórcio Intermunicipal sobre o ganhador da licitação para escolher a empresa que vai gerenciar o lixo. Hoffmann manteve a liminar obtida semanas atrás na 2.ª Vara da Fazenda Pública pelo consórcio Paraná Ambiental, que perdeu a licitação e entrou com recurso judicial para reverter a situação, sob a alegação de ter oferecido a proposta mais baixa. Algumas horas depois da decisão do TJ-PR, foi a vez da 3.ª Vara da Fazenda, que anulou todo o edital de licitação. Logo em seguida, o site da Prefeitura de Curitiba divulgou nota na qual esclareceu que não iria mais recorrer e que o prefeito Beto Richa determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a identificação imediata de novas áreas licenciadas para a destinação do lixo de Curitiba. Uma decisão, no mínimo, estranha, diante de tantos embates pela implantação do consórcio durante quase três anos.

Para o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, o fracasso da secretaria do Meio Ambiente, infelizmente, não supreende, porque todo o processo foi mal conduzido. “Eles não chamaram a sociedade e os especialistas para discutirem e não estudaram a questão como devia. Agora o problema está aí, é preciso resolver rapidamente para que o lixo não vá parar na casa dos curitibanos”, disse ele, ontem. Na opinião de Burko, ficou claro que todos os esforços da secretaria municipal do meio ambiente para defender os interesses da Recipar, que tem entre os participantes os empresários Salomão Soifer e Silvio Name. “O poder público entrou na Justiça para defender os interesses da Recipar. As ligações das pessoas destas empresas com o poder já vêm desde o governo Jaime Lerner e agora queriam se instalar na Prefeitura de Curitiba”, disse ele.

À Prefeitura de Curitiba resta procurar um local para o novo aterro de lixo e segundo Burko, só há na verdade uma opção com licença prévia do IAP, em Fazenda Rio Grande, já que o outro terreno com licença fica em Mandirituba, onde uma lei impede a instalação de aterros. Burko lembra também que a irresponsabilidade da secretaria do Meio Ambiente coloca os outros municípios da Região Metropolitana em problemas, porque sem o consórcio do Lixo, eles também terão que estudar onde despejar o lixo. “Os municípios terão que perguntar ao secretário municipal do Meio Ambiente”.

Laudo confirma que algas provocaram mortandade de peixes na Lagoa, mas MP-RJ segue investigando.

RIO - Após mais de duas semanas de especulações, há enfim uma informação concreta sobre a causa da morte de três toneladas de peixe na Lagoa Rodrigo de Freitas , no último dia 26. De acordo com o laudo técnico divulgado na tarde desta sexta-feira pela secretária do Ambiente, Mariliene Ramos, a vilã seria um tipo raro de alga, chamado "chrysochromulina". Segundo a secretária, essa espécie surge em razão de nutrientes naturais que se proliferam com as chuvas e afeta principalmente os peixes.

Nesta quinta-feira, antes da divulgação do estudo, o Ministério Público do Estado já havia cobrado explicações de diversos órgãos sobre o incidente, em encontro que contou com representantes do Inea, da Secretaria do Ambiente, da Rio Águas, da Cedae e da Colônia de Pescadores da Lagoa. Entre os temas abordados, estavam a própria causa da mortandade, a avaliação da qualidade de água da Lagoa e uma análise dos plânctons da região. Foi solicitado, também, um relatório de monitoramento que abranja os últimos 24 meses, trazendo informações como o funcionamento dos sistemas de comporta, mecanismos para escoamento de detritos e até o estoque pesqueiro local. O objetivo da medida, além da avaliar a situação, é conhecer com precisão que órgão deve estar encarregado por cada ação.

"O MP tem papel fiscalizador e sempre agirá nesse sentido. Em um primeiro momento, vamos trocar informações e caminhar objetivamente para a melhoria do local e a proteção do meio ambiente", afirmou a Promotora de Justiça Rosani Cunha.

O Inea garantiu que apresentará, em 30 dias, um planejamento físico de controle automático e contínuo da Lagoa. Já a Rio Águas, em dez dias, divulgará um cronograma para início do processo de dragagem. A decisão final será apoiada por uma análise de todos os dados recolhidos, a ser realizada por peritos do Grupo de Apoio Técnico ao MP (Gate).

Para especialistas ouvidos pelo Ministério Público, uma das causas da mortandade seria também o baixo índice de renovação das águas pelo canal do Jardim de Alah. Durante um período de 60 dias, teriam havido somente dez horas de troca de água.

De acordo com o MP-RJ, os envolvidos poderão ter que se comprometer com um Termo de Ajustamento de Conduta ou até mesmo sofrer uma ação judicial. Ainda segundo o órgão, o melhor meio para evitar novos casos semelhantes é existir uma gestão compartilhada da Lagoa de Freitas.

Índia aceita associar-se ao Acordo de Copenhague

NOVA DÉLHI (Reuters) - A Índia aceitou se associar formalmente ao acordo climático definido em dezembro em Copenhague, disse o ministro do Meio Ambiente do país em nota ao Parlamento nesta terça-feira.

"Após cuidadosa consideração, a Índia aceitou tal listagem", afirmou Jairam Ramesh ao Parlamento, referindo-se à participação formal no documento, que não tem cumprimento obrigatório, mas já recebeu a adesão de mais de cem países, alguns deles grandes emissores de gases do efeito estufa.

"Acreditamos que nossa decisão de sermos listados (como um país associado ao documento) reflete o papel que a Índia desempenhou em dar forma ao Acordo de Copenhague. Isso irá fortalecer nossa posição de negociação a respeito da mudança climática."

A decisão da Índia deixa a China, maior emissor mundial de gases do efeito estufa, com único do bloco de grandes nações emergentes chamado de Basic (formado também por Brasil e África do Sul) que não se associou ao acordo.

O tratado deveria ter sido adotado formalmente na conferência da ONU em Copenhague por todos os países, mas objeções de última hora por parte de um pequeno grupo de países fez com que oficialmente o acordo fosse apenas citado na declaração final. Decidiu-se então que países que quisessem posteriormente se comprometer com o documento poderiam fazê-lo.

Mas os países do bloco Basic, especialmente China, Índia e Brasil, temiam que uma adesão muito decidida ao acordo esvaziasse o Protocolo de Kyoto, hoje em vigor, que determina que cabe aos países ricos a liderança no combate ao aquecimento global.

Esses emergentes deixaram claro também que o acordo não deve servir de base para um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, que continua sendo negociado e pode ser definido numa conferência no final do ano no México.

Os países mais pobres desejam negociações em "dois caminhos" - um deles preparando um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013, e outra buscando ações de mais longo prazo para que todas as nações combatam o aquecimento, inclusive os EUA, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto.

Em mensagem à ONU no final de fevereiro, Washington manifestou apoio ao acordo, mas disse que os textos de negociação criados nas discussões sobre a ação de longo prazo não são a base para qualquer futuro acordo, opinião que contradiz a dos países em desenvolvimento.

Coruripe discute conscientização ambiental.

Com foco na conscientização ambiental, a empresa americana Geokinetics, que presta serviços para a Petrobras, promove a partir de hoje, a 3ª Semana de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS). Com o tema “Atitude e comprometimento, uma dupla segura”, o evento tenta passar a importância de realizar um trabalho focado na segurança dos funcionários. O evento seguirá até o dia 12 de março, com atividades na Associação dos Funcionários da Usina Coruripe (Afusco), e será direcionado aos colaboradores e parceiros no município de Coruripe.

De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da Geokinetics, Elijane de Sousa, o foco do evento é estimular o funcionário a exercer suas atividades com a segurança necessária para garantir sua integridade física e enfatizar a importância da preservação do meio ambiente. “É uma oportunidade de trocar experiências com uma empresa que tem um sistema de gestão com ênfase na inclusão social e responsabilidade socioambiental”, destacou.

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e de Saúde de Coruripe, participarão de projetos e exposições. Técnicos da equipe de saúde realizarão atendimento dentário, alimentação saudável, momento de massoterapia, ginástica rítmica e palestras sobre riscos da automedicação e DST/AIDS. Além de doação de brindes para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Na quinta-feira (11), o secretário de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento, José Edson, ministrará palestra com o tema sobre o meio ambiente. O encerramento acontecerá na sexta-feira (12), com confraternização e som ao vivo.