Meio ambiente do Rio receberá mais R$ 12 milhões por ano

A partir de hoje Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passa a receber 60% dos valores arrecadados pela Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (TCFA-RJ), que desde 2001 era recolhida totalmente ao Ibama.

Isso representa R$ 12 milhões a mais, por ano, para controle e preservação do meio ambiente no estado. A mudança está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta manhã, pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da cerimônia, os recursos provenientes do pagamento de indústrias, mineradoras e empresas que desenvolvam atividades com potencial poluidor não vão aumentar, apenas serão repartidas de forma justa.

"A fiscalização é compartilhada pelos órgãos estaduais e federais, logo, a cobrança de taxas também deve ser repartida", afirmou Minc. O ministro também explicou que o Inea e o Ibama vão dividir também o Cadastro Técnico Federal para emissão de boletos bancários de recolhimento da taxa.

Durante o evento também foi feita a entrega dos termos aditivos aos convênios de descentralização do licenciamento ambiental assinados entre o Inea e 42 municípios, que terão autonomia para dar alguns tipos de licença. "Isso vai desburocratizar o processo de licenças, e vai permitir que o Inea se concentre em assuntos de maior complexidade", disse o ministro.

O novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) do Estado do Rio de Janeiro, que entrou em vigência hoje, vai classificar as atividades no estado de acordo com seu porte e potencial poluidor.

Desse modo, os empreendimentos com potenciais poluidores insignificantes ganham classificação de nível 1 e precisam preencher somente um cadastro para receber a certidão que não exija o licenciamento.

Já as iniciativas de maior impacto vão precisar, a partir de agora, de um responsável técnico pelo cumprimento de todas as condicionantes correspondentes à atividade da empresa.

“Brasil é potência ambiental e tem que fazer jus a isso”.

Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República, afirma que sua campanha será embasada na integração entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Chapa terá Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura, como vice.

Num futuro não muito distante, a comunidade internacional estará cobrando mais e mais certificações ambientais de produtos fabricados no Brasil - assim como de qualquer outro lugar do mundo. Por isso, é importante fazer o que ela chama de "dever de casa". Marina Silva, senadora acreana que trocou o PT pelo Partido Verde (PV) ano passado, pretende aproveitar o cenário econômico favorável para colocar a sustentabilidade no debate das eleições. "A nova equação não é opor meio ambiente e desenvolvimento, mas sim integrá-los. Se não fizermos isso, vamos perder o trem-bala da história", disse.
Na opinião de Marina, que comandou o Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, a sustentabilidade "talvez tenha sido o calcanhar de Aquiles" do governo Lula. "Mas nunca o critiquei. Tenho 30 anos investidos naquele barbudo", disse, em tom de brincadeira, durante almoço com empresários em Porto Alegre, nesta quinta-feira. Vale lembrar que a saída de Marina da pasta está vinculada diretamente a atritos enfrentados com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - que será uma de suas maiores rivais nas eleições deste ano.
Na visão da pré-candidata, assim como os Estados Unidos exercem uma posição de líder político global, o Brasil precisa ser reconhecido como grande potência ambiental - e, principalmente, fazer jus a isso. "A Inglaterra pode ter os melhores estudos ambientais, mas apenas 4% de sua matriz energética é limpa. Nós temos 45%", destacou. Para Marina, só um planejamento adequado colocará o país nos trilhos do desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente."Está faltando consciência de que o atual modelo de produção e consumo não é sustentável", afirmou.
Marina Silva e o PV terão um grande aliado na busca por um Estado que seja referência em gestão ambiental. Trata-se do empresário Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura. Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 2 bilhões, ele ocupa atualmente a co-presidência do Conselho de Administração da companhia. Ainda que não tenha sido confirmado oficialmente como vice de Marina, os dois deixaram claro que concorrerão lado a lado. Engajado em causas ambientais hámais de 20 anos, Leal afirmou que, se está filiado ao PV, é porque tem aspirações políticas."Estou a serviço do movimento", disse.

EUA adotam oficialmente acordo climático de Copenhague.

Norte-americanos tentarão reduzir emissões em 17% até 2020.Países têm até 31 de janeiro para ratificar acordo.

Os Estados Unidos notificaram oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira de que adotaram o Acordo de Copenhague, estabelecendo objetivos não obrigatórios para reduzir as emissões de gases-estufa que foram negociados no mês passado.
Todd Stern, o principal negociador de clima do governo de Barack Obama, também destacou que, como era esperado, o país vai almejar uma redução de 17 por cento nas emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo aquecimento global até 2020, com 2005 como o ano base.

Um objetivo final de redução de emissões será submetido, disseram os EUA, assim que o Congresso promulgar a legislação interna exigindo as reduções de poluição de carbono. Mas essa legislação tem destino incerto no Senado.

O Acordo de Copenhague pede que os países enviem até o dia 31 de janeiro dados relativos ao quanto cada um vai cortar nas emissões de gases de efeito estufa. No último dia 21, contudo, o secretário-executivo da Convenção da ONU para o clima, Yvo de Boer, disse que o prazo é "flexível".

Meio ambiente: Coleta seletiva é atividade que começa em casa.

Há um ano, a separação do material reciclável passou a ser mais uma atribuição na rotina da fisioterapeuta Maria Luiza Veiga da Fonseca, 30. “Todos os dias, pego tudo que é lata, alumínio, papel, embalagem de biscoito e copinho de plástico e levo a um dos postos de coleta”, conta.
Maria Luiza é uma das pessoas que se preocupam com o meio ambiente e sabe que boa parte do lixo pode ser reaproveitado, virando matéria-prima para novos produtos. Pessoas como ela dão o primeiro passo: selecionam os itens recicláveis e os destinam a postos de coleta pela cidade.
É isso que também faz o internauta Alberto Almeida. A coleta seletiva é feita na casa dele há mais de 15 anos. “Separamos os materiais e dispomos em caixas apropriadas disponibilizadas em alguns poucos pontos da cidade”, conta, criticando a quantidade de locais de coleta em Salvador.
Separação - Para quem está começando na separação de recicláveis, como é o caso de Maria Luiza, as cores das caixas coletoras, existentes em supermercados, ajudam a entender o que pode ou não pode ser reciclado. A cor verde está relacionada ao vidro. A amarela condiz aos metais e às latas de alumínio. A vermelha, às embalagens de plástico. A azul, ao papel. A cor marrom, por sua vez, diz respeito aos não-recicláveis, a exemplo dos adesivos, papel carbono e espumas e seringas.

Era para isso que nossa secretaria de meio ambiente entava entregue.

Como não poderia ser diferente, essa passagem de Feijó por várias secretarias virou piada na internet. Vejam a “Portaria Definitiva” feita pelo Gustavo Oviedo do blog “Caído em Campos”

Nomeação de Feijó como assessor da secretaria de Governo classificada como 'erro de digitação'

Após ser nomeado na terça-feira, no DIário Oficial, como assessor da secretaria de Governo, o ex-secretário de Meio Ambiente voltou a ser fiscal sanitário nesta quarta-feira. Depois do questionamento da 'promoção' de Feijó no Blog do Bastos e a repercussão entre os leitores, a própria secretaria de Governo informou, por meio de uma nota ao blog, que a nomeação de Feijó foi um “erro de digitação”. Sendo assim, ele fica com o DAS 7 e continua sendo Fiscal Sanitário. A correção aconteceu na edição desta quarta-feira D.O.

Eis a nota, enviada por uma funcionária, chamada Maria Abílio:
“A secretaria de Governo informa que por um erro administrativo (digitação), ocorreu uma falha no sistema, ocasionando uma publicação indevida em nome de Paulo Feijó. A correção será publicada no dia 27/01/2010. É o que temos a obrigação de informar. Em tempo: só erra quem trabalha.”

Cerca de 35% da coleta seletiva acaba no lixo comum em São Paulo.

Cerca de 35% do lixo que o paulistano separa, lava e guarda pensando que será reciclado vai parar no aterro, misturado ao lixo comum. Isso acontece por uma sucessão de falhas e de falta de fiscalização por parte da prefeitura, segundo reportagem de Mariana Barros publicada na edição desta quarta-feira na Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com o texto, um dos problemas é que muitos dos caminhões de lixo fazem uma compactação excessiva do lixo, quebrando vidros e fundindo plásticos --o que impossibilita a separação. Além disso, alguns itens, como embalagens de xampu ou papel de presente, não têm compradores.
Além disso, em algumas regiões da cidade, como o bairro da Vila Mariana, caminhão da coleta seletiva não passa por lá desde o início deste ano e, portanto, o lixo que seria levado pela coleta seletiva é levado pelo caminhão de lixo comum e, portanto, vai direto para o aterro.
Já o desperdício reduz ainda mais a margem de lixo reciclável da cidade, que em 2008 foi de 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem e menos de 1% do total produzido.

Parceria de S.J.Barra com empresa de Eike Batista abre Porto do Açu à visitas.

Moradores de São João da Barra, veranistas e turistas que quiserem conhecer as obras do Super Porto do Açu agora têm uma oportunidade. O Programa Nosso Porto, Nosso Futuro, através do projeto "O Porto do Açu de Portas Abertas" criado numa parceria entre a prefeitura de São João da Barra e a LLX, disponibilizou, neste período de verão, um formulário de inscrição on-line através do site oficial da prefeitura (www.sjb.rj.gov.br) para os interessados em conhecerem um dos maiores empreendimentos do País. As datas são pré-definidas e as vagas limitadas em 40 por visita.
Os inscritos serão contactados pela coordenação do Programa para informação do horário e local, assim como o traje adequado para a visita - calça e tênis.
Lançado em outubro do ano passado, o Programa direcionou as visitas iniciais para estudantes do ensino médio da rede pública e particular, alunos dos cursos técnicos do IFF implantados no município, dos cursos profissionalizantes do Cetep/Faetec, do curso municipal de mandarim, para universitários bolsistas e funcionários da rede municipal de Educação. Ao todo visitaram o Porto através do Programa 459 pessoas.
Chegando ao porto, os visitantes são recepcionados no Centro de Visitantes da LLX, onde assistem a uma apresentação de vídeos institucionais e palestra informativa sobre detalhes do investimento que vai mudar a história econômica do município, conhecendo por meio da maquete como a obra do porto ficará depois de concluída. Em seguida visitam o canteiro de obras do complexo portuário, indo até o píer que adentra o mar por mais de dois quilômetros.
Para 2010 as visitas ainda não estão agendadas, mas vão ser abertas vagas para o ensino fundamental, ensino de jovens e adultos e para a comunidade em geral, abrangendo comerciantes, empresários, pescadores, agricultores, agentes religiosos, comunitários, entre outros.
A estudante Graciéti dos Santos que mora no Açu há oito anos e teve a oportunidade de conhecer o Porto através do Programa ficou impressionada com o tamanho da obra. Segundo ela, o momento de maior emoção foi quando o ônibus que conduzia os estudantes subiu a ponte e adentrou o mar.
- Parece um sonho que se tornou realidade. A obra é muito mais do que estávamos imaginando - declara Graciéti que tirou várias fotos para guardar de recordação.
- Queremos que todos tenham a oportunidade de conhecer as instalações do Porto do Açu, para que vejam o empreendimento em loco. O porto é a materialização do progresso que chega a São João da Barra e toda comunidade deve participar disso, já que os benefícios são para a população local, regional, para o Estado e para o País - destaca a prefeita Carla Machado.