Kassab acompanha lançamento de linha de crédito voltada para o meio ambiente.

São Paulo (O Repórter) - Na tarde desta segunda-feira (15), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhou o governador José Serra no lançamento da nova linha de crédito da Agência de Fomento Paulista - Nossa Caixa Desenvolvimento. O lançamento foi realizado durante a abertura do seminário "A política estadual de mudanças climáticas (PEMC): um caminho para a economia verde". Kassab relembrou que também no âmbito municipal muitas iniciativas tem sido colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida dos paulistanos e do meio ambiente.

Com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Governo do Estado criou a há um ano a Agência de Fomento Paulista - Nossa Caixa Desenvolvimento, agência que oferece crédito para pequenos e médios empresários paulistas. A partir de agora está à disposição dos empresários uma linha específica para projetos que se preocupam com o meio ambiente, adotam novas tecnologias e usam fontes de energia alternativas: a Linha Economia Verde.

Consumidor está consciente sobre danos ambientais causados pelos sacos plásticos.

Parceiro do Ministério do Meio Ambiente com a campanha "Saco é um Saco", o Carrefour lançou, nesta segunda-feira (15/03), dia mundial do consumidor, em Piracicaba (SP), a primeira loja do Brasil a eliminar o uso sacos plásticos tradicionais. Para substituir, disponibiliza aos cliente caixas de papelão, sacos reutilizáveis e sacolas biodegradáveis. A iniciativa será implantada em todas as lojas da rede, gradativamente, em cinco anos.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da cerimônia em Piracicaba, "esse tipo de ação só é possível porque o consumidor brasileiro está cada vez mais consciente sobre os danos que as sacolas plásticas causam ao meio ambiente".

Ele anunciou que desde o início da campanha Saco é um Saco, em 5 de junho de 2009, dia mundial do meio ambiente, o brasileiro deixou de utilizar de 600 milhões a 800 milhões de sacolas plásticas. Esse material leva cerca de 400 anos para se degradar.

O Brasil utiliza cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas tradicionais por ano, segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). "Isso mostra o consumo consciente como instrumento de transformação da sociedade", ressaltou Minc, ao afirmar que esse tipo de mudança é reflexo da conscientização da empresa e dos consumidores. No entanto, "isso não acontece do dia para noite".

Como exemplo de danos que as sacolas plásticas podem gerar ao meio ambiente, Minc citou os casos de enchentes, causadas por tubulações entupidas por sacolas plásticas. Ele também citou os problemas causado nos aterros, nos rios e no mar.

Minc ainda acredita que haverá uma "imitação saudável" da iniciativa, que deverá ser copiada por outras redes de supermercados. O banimento de sacolinhas plásticas já acontece em vários países, como França e Bélgica.

Para o diretor-superintendente do grupo Carrefour Brasil, Jean-Marc Pueyo, "a eliminação das sacolas plásticas é uma ação decisiva do Carrefour para o meio ambiente".

Sacolas retornáveis

A iniciativa é um desdobramento da campanha Saco é um Saco. Para estimular os clientes, o supermercado de Piracicaba vai disponibilizar sacolas retornáveis até o dia 31 de março, além de oferecer caixas.

Para dar alternativa ao consumidor, o Carrefour também vai vender sacolas biodegradáveis em 180 dias. As sacolas tradicionais levam 400 anos para sair do meio ambiente. A renda da venda dessas sacolas biodegradáveis será revertida para o Lar dos Velhinhos.

Os cliente também poderão utilizar caixas de papelão para carregar suas compras. Elas foram colocadas atrás dos caixas para facilitar o uso pelos consumidores.

Como resultado da parceria com o MMA, o Carrefour reduziu o uso de sacolas plásticas em 27 % e vendeu mais de cinco mil sacolas retornáveis. Além disso, a unidade de Piracicaba também coletou 40 toneladas de lixo orgânico, que virou adubo.

Para Minc, a indústria não vai perder mercado se começar a se adaptar à mudança do pensamento do consumidor, que está cada vez mais consciente dos cuidados que deve ter com o meio ambiente para melhorar a qualidade de vida.

O ministro finalizou destacando a necessidade da reutilizar, reaproveitar e reciclar os materiais no lugar de descartar. "Somos a sociedade do descartável. Parece que o meio ambiente é um grande lixo".

Polícia apreende 100 pássaros silvestres no Rio

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreenderam cerca de 100 pássaros silvestres ontem em vários pontos do Rio de Janeiro.

A operação foi deflagrada para combater o tráfico de aves em feiras e torneios. Os agentes apreenderam várias aves sem documentação e seus donos foram encaminhados para a sede da especializada.

 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aplicou multas que juntas somam cerca de R$ 200 mil. Os pássaros foram levados para o centro de triagem do órgão, e serão devolvidos ao seu habitat natural.

UE apoia relatório climático da ONU apesar de ceticismo.

BRUXELAS (Reuters) - Especialistas em clima da Organização das Nações Unidas (ONU), criticados por céticos depois da divulgação de dados equivocados sobre o aquecimento global, obtiveram nesta segunda-feira o apoio explícito de ministros do Meio Ambiente da União Europeia.

O ceticismo com relação à mudança climática ganhou terreno depois que o Painel Intergovernamental da ONU sobre a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) admitiu em janeiro que seu último relatório, de 2007, exagerava nas previsões sobre a velocidade do derretimento das geleiras do Himalaia.

No mês passado, o IPCC reconheceu que havia exagerado também ao citar a propensão da Holanda ao alagamento.

Apesar disso, os ministros europeus consideraram a ciência feita pelo IPCC como "sólida e robusta" e disseram que seus relatórios são a avaliação mais autorizada que há a respeito da mudança climática.

Em suas conclusões, os ministros defenderam também uma rápida mobilização dos 10 bilhões de dólares anuais que os países ricos prometeram às nações pobres no período de 2010-12 para ajudá-las a combater a mudança climática e a ela se adaptar.

Essa verba foi um dos poucos elementos concretos definidos na cúpula climática da ONU em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Muitos países europeus já estão perdendo as esperanças de que a próxima conferência climática, em novembro, no México, resulte um novo tratado climático global com validade jurídica.

Participando como convidado do encontro da UE, o ministro mexicano de Meio Ambiente, Juan Rafael Elvira Quesada, disse a jornalistas que muitos avanços poderão ser obtidos na conferência de Cancún, inclusive sobre as verbas urgentes.

"Os fundos precisam estar operacionais. Não se trata só da quantia, mas também de mostrar ao mundo em desenvolvimento que é possível. Os países em desenvolvimento estão me dizendo que precisam de sinais claros para chegar a Cancún com algo nas mãos."

Os ministros pediram à Comissão Europeia (Poder Executivo da UE) que lhes informe o que seria necessário para que os 27 países do bloco aumentem de 20 para 30 por cento a sua meta de redução das emissões de gases do efeito estufa ao longo da próxima década, em relação aos índices de 1990.

Um relatório da consultoria CE Delft para os Partidos Verdes europeus, divulgado nesta segunda-feira, mostrou que, por causa da desaceleração econômica e da possibilidade de aquisição de créditos de carbono, a atual meta levará, na verdade, a uma redução de apenas 4 por cento em relação ao nível normal das emissões.

"Não precisamos de mais pesquisas -há uma série de evidências salientando por que a UE precisa aumentar sua meta agora", disse o eurodeputado holandês Bas Eickhout, do bloco Esquerda Verde.

Trabalho busca reconhecimento do governo.

Em Curitiba tem. No Rio de Janeiro também tem. Mas o que poucas pessoas sabem é que Joinville pode se orgulhar do primeiro Jardim Botânico do Estado. Ele fica no campus da Univille. Recentemente, a área foi incluída na coletânea de dados e imagens no livro “Jardins Botânicos do Brasil”, publicado pela Editora Metalivros, em parceria com a Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

Para a maioria das pessoas, é uma área arborizada perfeita para contemplação. Mas para quem estuda a importância das milhares de espécies, a intenção é fazer ciência. Esta é uma das principais características de um jardim botânico: o armazenamento de informações sobre as plantas e a difusão desse conhecimento para o público.

O jardim da Univille é o 34º do País e foi idealizado pela reitoria, comandado por um biólogo e incentivador do projeto, o professor Paulo Ivo Koehntopp. Atualmente, a coordenação é da professora Karin Esemann de Quadros, também bióloga e doutora em botânica.

 

O local tem uma trilha de cerca de 300 metros, de onde é possível observar espécies da flora e algumas espécies de aves. Apesar de ainda precisar de estruturas como estufas e quiosques, o espaço já é usado para pesquisas e educação ambiental.

 

— Temos parceria com os cursos de biologia, biologia marinha, farmácia, engenharia ambiental, artes, história e gastronomia. Todos têm algum vínculo com o jardim —, diz a professora.

Apesar da relevância científica, o jardim da Univille ainda é jovem (foi inaugurado ano passado). Segundo a pesquisadora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e vice-presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, Tânia Sampaio Pereira, é necessário muito planejamento e tempo para que se chegue à maturidade.

 

— É preciso planejar, plantar e esperar que as plantas cresçam. Para cada uma há um registro, como em um museu ou biblioteca. Um jardim botânico é um museu vivo.

Decreto nº 7.130 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010.

Adota a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 5º, inciso I, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002,

DECRETA:

Art. 1º Fica adotada a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinquenta por cento, dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual no 7.243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) - Zona Oeste.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.3.2010

Meio Ambiente priorizará projetos sobre mudanças climáticas.

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), quer fazer um levantamento dos assuntos em tramitação no colegiado e definir uma pauta de matérias cuja votação seja viável antes do período eleitoral. Ele pretende focar o trabalho em propostas relativas às mudanças climáticas e aos pagamentos por serviços ambientais. Paralelamente, Khoury destaca a atuação para incluir na pauta duas propostas de emenda à Constituição: as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (524/02).

O deputado disse que também pretende trabalhar para construir um entendimento entre ambientalistas e ruralistas, pois considera não ser possível separar alguns temas ambientais dos assuntos econômicos.

Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara.

Agência Câmara – Como adaptar as votações da comissão ao período eleitoral?

Jorge Khoury – Estamos um pouco atrasados, porque fizemos apenas uma reunião na semana passada, mas estamos levantando todos os projetos pendentes e os que eventualmente podem ser adequados para dirimirmos as polêmicas e avançar com eles. A prioridade será o que já tramita na comissão, e eu trabalho com a hipótese de mantermos as votações até julho.

Agência Câmara – Quais projetos o senhor destacaria?

Jorge Khoury – Tudo o que for relacionado às mudanças climáticas, mesmo propostas já aprovadas e que, eventualmente, tenham algum dispositivo a ser melhorado, regulamentado. Também quero avançar na questão das propostas relativas a pagamentos por serviços ambientais. Tivemos uma importante vitória na semana passada: a aprovação do Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Agência Câmara – E sobre as propostas que já passaram pela comissão?

Jorge Khoury – Há duas PECs importantes para o setor ambientalista que estão prontas para serem votadas, e vamos fazer um esforço para colocá-las na pauta do Plenário: as PECs do Cerrado e da revitalização do rio São Francisco. Além delas, há um tema importante, que é a sistematização da legislação ambiental (PL 679/07), relatada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). [Essa matéria abrange temas como a proteção à flora e aos recursos aquáticos; as unidades de conservação; a Mata Atlântica; e a gestão das florestas públicas.]

Agência Câmara – Como o senhor pretende contornar os conflitos entre ambientalistas e ruralistas?

Jorge Khoury – Um dos motivos que levaram o partido a me indicar ao cargo é o meu estilo de trabalho, de buscar o entendimento. Eu já me reuni com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), e ele recebeu muito bem a possibilidade de trabalharmos juntos em temas que tramitam nas duas comissões, como é o caso do pagamento por serviços ambientais.

Da Reportagem

Edição – João Pitella Junior