Ministério do Meio Ambiente lança caderno de deliberações da CNMA

O caderno de deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), documento construído por delegados de todo o país e que também contribuiu para a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), será lançado nesta terça-feira (28/04), a partir das 8h, no Hotel Vale Verde (Av. Afonso Pena, 106), em Campo Grande/MS. Participarão da abertura do evento o Coordenador executivo da CNMA, Geraldo Abreu; o Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Menezes, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul ? IMASUL, e o Superintendente do Ibama, David Lourenço.Após o lançamento terá início a oficina de avaliação da III CNMA. Além de avaliar o processo da Conferência Nacional e Estadual, a atividade tem o objetivo de colher sugestões para aperfeiçoar a CNMA. A atividade será coordenada pela articuladora do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela região Centro-Oeste, Lúcia ragão.CNMA - A CNMA é precedida das etapas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal, que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Sua finalidade é construir um espaço de convrgência scial para aformulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o País. A I Conferência, realizada em 2003, reuniu cerca de 65 mil pessoas. Os resultados revelam que a Conferência está conseguindo envolver a sociedade no que que diz respeito a política ambiental e estimulando a democracia participativa. O significativo número de município que estão incorporndo a Conferência em suas agendas é uma dmostração que o processo está se consolidando.Todos os municípios podem participar do processo e contam com auxílio das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs), que coordenam as conferências nos estados. A participação na plenária nacional é a partir da eleição de delegados/as - representantes de todos os segmentos da sociedade ? realizada durante as etapas preparatórias nos estados. A escolha desses representantes segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (50%);sendo assegurados 5% a comunidades tradicionais e (5%) a povos indígenas, setor empresarial (30%) e setor governamental (20%). PNMC - O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) possui metas que contam com ações que serão cumpridas pelo governo e pelo setor produtivo para que se chegue em 2017 a uma redução expressiva nas emissões dos gases estufa. O Plano nasceu com a premissa de incentivar o desenvolvimento das ações do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate às mudanças do clima e criar condições internas para o enfrentamento de suas conseqüências.Fonte: Assessoria

Começa hoje congresso nacional de Meio Ambiente

Pernambuco sedia, de hoje a quinta-feira, o mais importante evento em direito ambiental do país. Realizado anualmente, o 9º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) será aberto hoje à noite no Enotel, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, trazendo mais de 40 promotores e procuradores de justiça de vários estados brasileiros, além de convidados da Europa, América e África, especializados na área de meio ambiente. Entre os palestrantes, estão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de abertura será às 19h, com uma apresentação solene, seguida de palestra com o escritor Ariano Suassuna. Ano passado, a sede do congresso foi em Belém (PA). O evento tem entrada franca.

De acordo com a organização, a estimativa é de receber mais de 700 participantes. O público-alvo do encontro são estudantes de direito, operadores do judiciário, entre juízes, promotores e advogados, além de profissionais que atuam em ONGs e na causa ambiental. Como tema principal, a programação irá tratar sobre as novas tendências em direito ambiental, enfocando, em especial, o tema da efetivação do direito. "Poucas pessoas sabem que o Brasil tem o melhor conjunto de leis ambientais do planeta. Neste encontro, vamos discutir formas de como efetivá-lo", comenta a promotora de justiça de Petrolina, Ana Rúbia Torres, coordenadora local do encontro.Sete painéis compõem a grade de programação, dois deles formados por convidados estrangeiros. Em uma das reuniões, serão discutidos os efeitos das mudanças climáticas com o assessor da UICN (União Mundial para a Natureza, sigla em inglês), ramificação da ONU que responde pelo direito internacional na conservação da natureza, David Hunter. Além dele, estarão na mesa, presidida pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, promotores do Quênia e Egito.

Em outro encontro, representantes do Paraguai, Argentina, Peru, Chile e Venezuela estarão reunidos para falar sobre a rede latinoamericana de direito ambiental. "Pela primeira vez, vamos ter uma mesa latinoamericana de promotores de justiça, onde será abordada a questão do meio ambiente na América do Sul. Também haverá palestras sobre o regime de responsabilidade ecológica, valorização de zona ambiental, meio ambiente urbano, área de proteção permanente e reserva legal", resume a promotora Ana Rúbia. Durante o evento, será lançado, ainda, um selo de responsabilidade ambiental da Abrampa, que irá destacar os projetos e obras públicas ecologicamente corretos. O 9º Congresso da Abrampa conta com o apoio institucional de várias entidades, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Procuradoria Geral da República (PGR), Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Criada há 11 anos, em Florianópolis (SC), para congregar promotores na área ambiental, a Abrampa possui hoje cerca de 800 filiados. A instituição é presidida pelo procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ex-procurador-geral de justiça pordois mandatos. As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br ou no local.

EUA querem que encontro ambiental.

O governo dos Estados Unidos quer que a grande conferência sobre o meio ambiente que será realizada na capital americana nesta semana evite as tensões e impasses que o tema despertou no passado entre as nações ricas e os países emergentes.O encontro, batizado pelo governo americano de Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima, contará com a presença de 17 nações, entre eles o Brasil, e será realizado em Washington, na próxima segunda e terça-feira."Este tema (preservação ambiental) é sempre carregado de uma emoção que opõe norte e sul. Simplesmente é assim. E não há como evitar. Mas, o que podemos tentar, é ir além disso. Tratar os outros com respeito. Nós não alcançaremos um acordo se não conseguirmos nos mover adiante. Temos de agir motivados pelo que a ciência nos diz, mas temos de ser pragmáticos", disse Todd Stern, o principal negociador do governo americano para o setor de Mudanças Climáticas, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, em Washington, para jornalistas estrangeiros.Stern atuou na administração de Bill Clinton como assessor da Presidência nos anos 1990 e foi o negociador-chefe americano nas negociações para implementar o Protocolo de Kyoto - o tratado de regulação das emissões de gases poluentes que acabou não sendo ratificado pelos Estados Unidos.Pragmatismo - Ele conta que, desde sua primeira passagem pela Casa Branca, as emoções opondo norte e sul já estavam presentes, mas acredita que o governo de Barack Obama tem sido pragmático nas exigências feitas aos emergentes e enfatiza que é preciso que os países em desenvolvimento façam mais, em especial a China, que é, juntamente com os EUA, o maior poluidor mundial."Estamos cientes do extraordinário progresso que a China está fazendo neste setor. Quem pensa que a China está parada, não está olhando para as ações dos chineses. Eles têm como meta obter 15% de sua energia até 2020 a partir de fontes renováveis e contam com metas de eficiência energética que superam as nossas. Mas as emissões chinesas continuam subindo devido ao desempenho econômico chinês, por isso, apesar de estarem fazendo muito, terão que fazer muito mais, e acatar compromissos no contexto internacional, como outros já fizeram."Amazônia - O negociador ambiental americano também afirmou que "os Estados Unidos estão totalmente comprometidos com esforços para preservar a Amazônia e pretendem trabalhar com o Brasil para fazê-lo".Indagado pela BBC Brasil se os americanos apóiam a proposta brasileira de criar um fundo para a preservação da Floresta Amazônica - com o qual o governo da Noruega já se comprometeu em doar US$ 1 bilhão até 2015 - ele não disse nem que sim nem que não.Stern afirmou que "há uma vívida discussão" sobre qual é a melhor maneira de manter as florestas tropicais de pé e que fundos, como o amazônico, são uma das propostas, assim como o chamado mercados de carbono, que são certificados emitidos quando há redução na emissão de gases poluentes.O negociador americano não indicou uma preferência por um ou outro modelo, apenas lembrou que Brasil e Indonésia (os dois países que mais desmatam) têm um papel importante a exercer, porque o desmatamento responde por 20% das emissões mundiais.Conteúdo real - As edições prévias do Fórum das Grandes Economias sobre a Energia e o Clima foram realizadas durante a gestão do ex-presidente George W. Bush, cuja administração se negou a ratificar Kyoto e condicionou avanços em negociações sobre reduções de emissões à adoção de medidas idênticas por parte da China e da Índia.O representante da área ambiental americana saudou a gestão anterior por ter tido a idéia de reunir diferentes nações para tratar de medidas capazes de conter as mudanças climáticas."A diferença é que queremos revigorar esses processos, dar a eles uma missão verdadeira, com um conteúdo real. O presidente (Obama) está profundamente comprometido em levar esse tema adiante, buscando um programa para desenvolver energias limpas e um acordo internacional forte e importante, de uma maneira que não foi vista na administração anterior".

(Fonte: Estadão Online)

Rio Grande

A dedicação aos estudos e a preocupação com o meio ambiente, levaram o estudante Davi Briese da Rosa de 11 anos a representar Rio Grande na “3ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente”, que reuniu cerca de 700 crianças e jovens, de 3 a 8 de abril na cidade de Luziânia, em Goiás.
Davi foi escolhido entre os colegas da escola municipal Ana Nery, para apresentar na Conferência o projeto desenvolvido no ano passado pelas turmas da 5ª e da 6ª séries do Ensino Fundamental, para a realização de um documentário sobre a Lagoa Verde e o Arroio Bolaxa. De acordo com o menino, a delegação gaúcha participou inicialmente de atividades em Porto Alegre, quando durante dois dias estudantes e professores assistiram a palestras sobre mudanças climáticas, conheceram a Usina de Reciclagem e realizaram passeios para conhecer a cidade.
No dia 2 de abril a delegação partiu para Brasília. “No primeiro dia nós fizemos um tour pela Capital, fomos até a torre de televisão e o Palácio do Planalto”, conta ele que pela primeira vez viajou de avião. Na abertura do evento, Davi presenciou os pronunciamentos da senadora Marina Silva (PT – AC), criadora da convenção, e os ministros da Educação Fernando Haddad e do meio ambiente, Carlos Minc.
Durante os dias de evento, Davi apresentou o projeto da escola e integrou debates em relação aos cuidados com o meio ambiente. “Falei sobre a minha responsabilidade enquanto cidadão, que é de fazer a minha parte para que tenhamos um ar e uma água limpa. Temos que pensar em nossa geração e na que virá depois, a dos nossos filhos”, argumentou. O jovem levou também lembranças dos Rio Grande para entregar aos demais conferencistas.
A conferência proporcionou ainda a troca conhecimento culturais. Davi conta que no quarto dia houve noite cultural, em que a delegação gaúcha cantou a música, Querência Amada, de Teixeirinha. Alguns estudantes da delegação chegaram a vestir as pilchas para se apresentar aos presentes. “Fomos um dos mais aplaudidos pelo público”, conta.
Os cinco dias de conferência resultaram em uma carta que foi entregue a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. No documento, as crianças e adolescentes se comprometem a defender o meio ambiente e, para isso, pedem ajuda ao poder público, aos movimentos sociais, às escolas e à comunidade. Davi voltou de Brasília com um série de responsabilidades, entre elas a missão de implantar na escola a “Agenda 21”, um planejamento para debates e trabalhos de reflexão para preservação na natureza, e também o “Momento Convida”, em que a escola realiza uma ação pelo meio ambiente em Rio Grande.
Documentário
Em outubro de 2008 a escola Ana Nery realizou a “3º Conferência Infanto-juvenil pelo Meio ambiente”, quando entre os quatro elementos da natureza – ar, água, terra e fogo –, os alunos escolheram trabalhar com a água. “Eles escolheram a água porque é um assunto está geralmente na pauta dos nossos trabalhos da escola”, explicou a professora de história Elisabete Moraes. Durante a conferência na escola os estudantes montarem o projeto para desenvolver o documentário sobre o Arroio Bolaxa e a Lagoa Verde. Foi através desse projeto que a escola foi selecionada para participar do evento nacional.

Melina Brum Cezar

Educação Ambiental

Esse vídeo ele é totalmente voltado para alertar a nossa população para as questões ambientais, não adianta agente falar que “eu faço”, “eu sou”, “eu cuido” sem fazer nada, passar a palavra de educação ambiental é lindo, mais como passar a educação ambiental se o nosso pais é um pais subdesenvolvido e que ainda existe pessoas que não sabe escrever o próprio nome, então antes de tudo temos que trabalhar a nosso população com a educação educar as crianças que é a base das novas gerações e assim junto a essa educação entrar a educação ambiental, isso que esta acontecendo nos dias atuais é a conscientização, a importância com o meio ambiente, infelizmente o nosso pais é um pais que é 100% (cem por cento) movido pelo capitalismo desta forma os vereadores, prefeitos, governadores, deputados e presidente só se importa com a questão ambiental para arrecadar verbas e designar para lugares indefinidos de tal forma que na maioria das vezes não é o para o meio ambiente. Diante disso temos que unir forças para continuarmos com essa batalha para a preservação das nossas riquezas naturais.

Fonte: Josiel Santos S. Júnior

Vigilantes e seguranças poderão ter direito a adicional de periculosidade

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para incluir vigilantes e seguranças entre os profissionais cujas atividades são consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa classificação assegura ao empregado o direito de receber o adicional de periculosidade. A proposta (PLS 387/08) também inclui nesse rol as profissões que exigem um contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O exercício dessas profissões, segundo o autor do projeto, também oferece perigo iminente de acidentes. Na justificação da matéria, Paim argumenta que trabalhadores como salva-vidas, vigilantes e seguranças privados estão sujeitos, diariamente, a risco de morte e a violência física, pela natureza do trabalho. O senador ressalta que, apesar dos riscos, essas práticas profissionais ainda não fazem parte do rol de atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Conforme argumentação do senador, a Previdência Social já entende que funções como vigilante em empresas de segurança ou transporte de valores, por exemplo, merecem aposentadoria especial. Pronto para votação na CAS, em caráter terminativo, o projeto conta com voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PT-RS), com duas emendas de redação. Em seu relatório, Arns concorda com Paim no sentido de que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas que representa a valorização desses profissionais. O relator lembra que essas atividades profissionais não têm direito ao adicional de periculosidade por não estarem incluídas no artigo 193 da CLT (Decreto-Lei 5452/1943), que o projeto pretende alterar.

Minc pede que países ricos reduzam emissão de CO2 em 25%

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu hoje aos membros do Grupo dos Oito (G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia) que reduzam suas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 20% até 2017 e em 25% até 2022.
Minc pediu aos países desenvolvidos "maior empenho" dos países desenvolvidos contra a mudança climática, durante a reunião de encerramento da Cúpula do G8 Sobre o Meio Ambiente, na cidade siciliana de Siracusa.
O encontro terminou com sensações de otimismo entre os participantes pela mudança de atitude dos Estados Unidos, que passarão a regular as emissões de CO2.
Além dos países do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Rússia e Canadá, além da anfitriã, Itália), participaram como convidados Brasil, China, Índia, México, Indonésia, África do Sul, Austrália, Coreia do Sul e Egito.
Segundo o secretário do Meio Ambiente mexicano, Juan Rafael Elvira disse à agência Efe, a mudança americana serviu para preparar o caminho rumo à Conferência de Copenhague, em dezembro.
Elvira disse à agência Efe que a delegação mexicana pôs sobre a mesa a proposta de "Fundo Verde", pela que o México propõe que os países em vias de desenvolvimento não esperem a receber ajuda dos países ricos e empreendam o mais rápido possível a luta contra a mudança climática. EFE